A Polícia Federal em Pernambuco (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 09 de novembro, uma ação no Grande Recife. A Operação ‘Torrentes’ tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar do Governo do Estado. Segundo a corporação, há suspeita de irregularidades no transcorrer dos projetos de reconstrução de cidades da Zona da Mata Sul atingidas por enchentes em 2010 e em 2017. Os gastos nas intervenções chegaram a R$ 450 milhões.
Os agentes federais estão cumprindo 71 mandados judiciais. São 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a sede da PF para prestar depoimento. Também houve uma condução coercitiva no Pará.
Segundo a PF em Pernambuco, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União. O dinheiro usado no processo de reconstrução das cidades castigadas pelos temporais, em 2010, foi repassadopelo governo federal.
A corporação informou também que foi verificado que, dependendo do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de superfaturamentos e não execução de contratos.
A PF ressaltou, ainda, que foram detectados fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos firmados pela Secretaria da Casa Militar, com recursos públicos federais, na ‘Operação Prontidão’. Essa ação teve como objetivo reconstruir municípios da mesma região do estado, atingidos, uma vez mais, pelas chuvas de maio deste ano.
Além do prédio da Casa Militar, foram alvo das ações a Vice-Governadoria de Pernambuco, em Santo Amaro, na área central da capital. As equipes cumpriram mandados em uma residência na Rua da Harmonia, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. A corporação também realiza buscas em um prédio localizado no bairro de Casa Caiada, em Olinda. A PF vai divulgar mais detalhes às 10h desta quinta.
Operação
Nesta quinta, 260 policiais federais de 10 Estados e 25 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participaram da ‘Operação Torrentes’. Eles foram distribuídos em 44 equipes. Também foram determinados o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados. O nome Torrentes faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul.
Todos os presos serão levados para a sede da PF, na área central do Recife. Dependendo do grau de participação e envolvimento, eles responderão pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. As penas ultrapassam os 25 anos de reclusão.
Após serem ouvidos todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e compareceram à audiência de custódia. Caso sejam confirmadas as prisões, os civis serão encaminhados para o Cotel, na Região Metropolitana, e Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste do Recife. Os militares seguirão para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.
Prejuízos
Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados. Segundo a PF, apesar das solicitações feitas pela Controladoria-Geral da União, a Casa Militar não enviou os comprovantes de despesas que são essenciais para efetuar o levantamento.
Instituição
A Casa Militar é o órgão da administração direta, subordinado diretamente ao governador do estado. As funções abrangem a segurança da máxima autoridade, a sede do governo e a ajudância-de-ordem do presidente ou governador. O secretário-Chefe da Casa Militar possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens atribuídas aos secretários de Estado.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1/foto: Luiz Pessoa/JC Imagem
