PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OURICURI É REELEITA MAS PODE PERDER NA JUSTIÇA

m Em uma sessão tumultuada aconteceu na manhã dessa sexta-feira , dia 18 de maio, a eleição para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ouricuri – Casa Rodrigo Castor. Os eleitos ficaram a frente da Câmara em 2019 e 2020. Por 8 votos a 7 a chapa encabeçada pela atual presidente Adelucia Clea Feitosa, foi vitoriosa, mas o vereador e candidato pela chapa 2, Iran da Silva Severo, declarou que já havia entrado na justiça para derrubar a nomeação do vereador Nanias de Santa, que para ele, o mesmo foi empossado de forma ilegal, antes do período.

Nanias de Santa Rita está substituindo o vereador Gildejânio Melo, que se encontra preso na Cadeia Pública de Ouricuri.

Segundo Iran, o vereador Gildejânio tem direito a gozar de suas faltas, só assim, a presidente poderia empossar o substituto. Na realidade, Gildejânio Melo já dispôs de 120 dias de licença no ano de 2018, o qual a ele tem direito perante o regimento interno da casa, no entanto, na sessão ordinária de terça-feira dia 08, foi lido um novo pedido de licença, desta feita, foi solicitado licença, sem citar prazo de validade, na ocasião, a presidente Adelucia Clea, enviou o documento para apreciação da assessoria jurídica da casa, dando o prazo de 8 dias para resposta, na sessão de terça-feira dia 15, o jurídico da casa se pronunciou declarando favorável a posse de Nanias de Santa Rita, assegurando Gildejânio Melo no mandato sem vencimentos.

Para Iran Severo, Nanias de Santa Rita não poderia ter participado da sessão ordinária ocorrida no dia 08, pois ele havia acabado o prazo da licença de Gildejânio Melo e consequentemente também havia acabado o seu direito de substituir o vereador Gildejânio Melo.

Outro item importante é que na sessão do dia 08, haviam apenas 8 vereadores presente e a reunião aconteceu normalmente, na hipótese de Iran, se Nanias participou de forma irregular, a sessão não teria havido, pois não daria quórum.

Outra irregularidade apontada por Iran Severo, foi a posse do vereador Nanias ter acontecido na terça, dia 15, sem convocação nenhuma por parte da presidente, simplesmente a presidente anunciou a sessão solene exatamente na hora de acontecer a sessão ordinária, sem conhecimento dos demais parlamentares.

Iran entrou na justiça para anular a posse do vereador Nanias. Caso a justiça acate pelo deferimento, a chapa 2, encabeçada por Iran assumirá a diretoria da casa legislativa em 2019, pois ficaria empatado, 7 x 7 e Iran por ser mais velho assumiria a presidência.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Cariri Filho

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