Para instruir apuração promovida em cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) e a Polícia Federal, a Justiça Federal autorizou a realização de busca e apreensão de provas de desvio de recursos públicos destinados ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no âmbito da Secretaria de Saúde de Salgueiro. As investigações, realizadas conjuntamente pelo MPF e pela Polícia Federal (PF), resultaram na deflagração da Operação Solaris, na manhã dessa quarta-feira, dia 28 de novembro.
Policiais federais, acompanhados por um procurador da República e por servidores do MPF, executaram os mandados de busca e apreensão em Salgueiro, e em endereços no Recife e em Olinda.
O Ministério Público Federal instaurou, em abril deste ano, investigação para apurar notícia de desvio de recursos públicos destinados ao Programa de TFD em Salgueiro. As diligências iniciais reforçaram as suspeitas da ocorrência de fraude, conforme havia sido informado ao MPF.
Para somar esforços na apuração, a PF foi acionada e passou também a atuar no caso. No decorrer das investigações, foram colhidas evidências de superfaturamento dos serviços prestados para a hospedagem de pacientes de Salgueiro em tratamento no Recife, com o possível envolvimento de empresários e agentes públicos.
Diante da necessidade de obter-se prova documental desses fatos, a Justiça Federal autorizou a realização de busca em repartições públicas, em domicílios de pessoas investigadas e na sede da empresa da área de hotelaria.
TFD – O Programa de Tratamento Fora de Domicílio foi instituído pela Portaria nº 055/99 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Trata-se de um instrumento legal que visa a garantir, por meio do Sistema Único de Saúde, tratamento médico a pacientes com doenças não tratáveis no município de origem por falta de serviços habilitados. É destinado a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro com informações da Assessoria de Comunicação Social – Procuradoria da República em Pernambuco – (81) 2125-7348
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