Nesta terça-feira, 16 de novembro, não houve sessão ordinária da Casa Rodrigo Castor, Câmara Municipal de Vereadores de Ouricuri, o motivo foi a ausência da maioria dos parlamentares, alguns por estarem participando de uma audiência juntamente com o presidente da Casa, Iran Severo.
Outros por problemas de saúde, como o vereador Galeguinho Dantas e problemas de saúde na família da vereadora Adelucia Clea.
O presidente em exercício, Cícero de Euclídes, cumprindo os trâmites legais fez a abertura da sessão, justificou a ausência dos colegas e encerrou a sessão.
Em entrevista a nossa reportagem, Cícero afirmou que o fato de não ter havido a sessão ordinária dessa data, não causou prejuízo aos projetos e requerimentos contidos na pauta.
Estava em pauta para ser encaminhado às comissões ainda o Projeto de Lei 019/2021 do Poder Executivo que trata sobre a instituição o regime de previdência complementar em Ouricuri e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o Art 40 da Constituição Federal, dentre outras.
Ainda estava prevista para discussão e votação em primeiro e segundo turno os Projetos de Lei 022/2021 da vereadora Williane Matos, que institui o Projeto de Lei de Transparência nas obras públicas e o Projeto de Lei 024/2021, que institui do Dia do Evangélico, além dos requerimentos da mesma vereadora que requer informações sobre a lista de material farmacológico adquiridas com os recursos do fundo nacional de saúde, tendo outro da mesma autoria que requer informações sobre as despesas pagas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2020 2021 e uma indicação da parlamentar solicitando ao Poder executivo a construção de abrigo de passageiros em Barra de São Pedro.
Também estava na pauta a votação de uma Emenda Supressiva 001/2021, oriunda da Câmara de vereadores ao Projeto de Lei 024/2021 Art 4º para realização dos eventos do Art 2º dessa Lei, onde o poder Executivo poderá celebrar convênio igrejas e entidades evangélicas no município de Ouricuri.
Da redação do BLOG RADAR DE NOTÍCIAS – EMANOEL CORDEIRO
