No próximo mês começa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que segue o calendário aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Trabalhador) no final do ano passado. De acordo com as datas de lançamento, o lançamento começará em 15 de fevereiro.
Os juros deste ano estarão atrelados ao ano-base de 2021, ou seja, serão pagos aos trabalhadores que exerceram oficialmente atividades profissionais naquele ano. O cronograma foi adiado desde que foi suspenso durante a pandemia.
O que é o subsídio PIS/Pasep?
Um abono salarial é um bônus até o salário mínimo pago aos funcionários do setor privado e aos funcionários públicos que cumprem as regras. Para obter a próxima parcela, os requisitos são:
Receber até dois salários mínimos por mês, em média, em 2021;
Trabalhou por pelo menos 30 dias com uma carteira assinada naquele ano;
Estar com os dados corretos na RAIS (Relação Anual de Informação Social) ou declaração e-Social;
Estar registrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos.
Cada trabalhador pode retirar até um salário mínimo aplicável (atualmente R$ 1.320), dependendo do número de meses trabalhados. Quem trabalhou durante todos os 12 meses do ano recebe o valor integral.
O subsídio do PIS (Programa de Integração Social) é depositado pela Caixa Econômica Federal, enquanto a transferência do Pasep (Programa de Formação de Ativos de Funcionários Públicos) é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Confira abaixo as datas de depósito de vencimento deste ano:
PIS (Empregados de Empresas Privadas)
Aniversariantes de janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
Aniversariantes de dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Pasep (servidores públicos)
Inscrição final 0: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 1: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 2: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 3: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 4: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 5: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 6: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 7: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 8: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
Inscrição final 9: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Da redação do BLOG RADAR DE NOTÍCIAS – EMANOEL CORDEIRO/ REDE BRASIL NEWS
