Na sessão ordinária dessa terça-feira, 18 de junho, presidida pelo vereador Iran Severo, vários projetos e indicações em pauta, foram quatro (04) Projetos encaminhados às comissões, confira:
PL 035/2023 Alterando a bandeira do município – Luciene Matos. (retirado de pauta pela autora).
PL 011/2024 Sobre a obrigatoriedade do exame de eletrocardiograma .em pessoas que praticam esportes na sede e zona rural de Ouricuri (Luciene Matos)
PL 006/2023 Transparência por meio de divulgação da relação de quantitativo de pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgia e outros procedimentos (Williane Matos).
PL 008/2023 Proibindo a contratação de pessoas pelo município de condenado pela Lei Federal 11.340/2006 – Lei María da Penha (Williane Matos).
Os demais Projetos de Lei em pauta foram encaminhado às comissões e votados em dois turnos durante a sessão, confira:
PL 015/2024 Dispondo sobre o Crédito Especial ao orçamento do exercício 2024 para despesas destinadas aos programas do Fundo de Assistência social.
PL 016/2024 oriundo do Poder Executivo solicitando crédito adicional especial ao orçamento de 2024 para atender aos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. O coordenador de Ouricuri, Cezar Milton esteve presente na Casa Rodrigo Castor e integrou a bancada do plenário a convite do presidente Iran Severo, ele acompanhou a discussão e votação do Projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.
PL 012/2024 Oriundo do Poder Legislativo alterando a Lei 1.534/2022 que rege o cargo de Assessor Parlamentar.
PL 013/2024 Também oriundo do Poder Legislativo alterando o percentual das gratificações no âmbito do Poder Legislativo.
PL 001/2024 do Poder Legislativo do disciplinando o controle de abastecimento de combustíveis da fita da câmara municipal.
Na pauta ainda, 7 Indicações sendo (2) de Alexbar, (01) Professor Massilon, (02) Delvania e Adelucia, (02) Edras Parente.
O presidente da Casa, Iran Severo surgeriu a votação de forma rápida das indicações, devido o quantitativo dessas em atraso, porém, houve algumas divergências sobre a votação e ao final, ocorreu a votação dessa indicações, exceto duas de autoria das vereadoreas Adelúcia e Delvânia, devido a auxência da última.
Da redação do BLOG RADAR DE NOTÍCIAS – EMANOEL CORDEIRO
