Categoria: ECONOMIA

As instituições financeiras começam a oferecer, nesta sexta-feira (28), mais uma modalidade de transferência por Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

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A partir desta terça-feira, 18 de março, os agricultores familiares do município de Araripina, cadastrados no Garantia Safra começaram a receber o benefício referente ao período 2023/2024. A informação foi divulgada pelo Governo Federal.

O seguro de renda mínima é destinado as famílias de agricultores de baixa renda que vivem em municípios do semiárido nordestino.

O benefício é pago quando a seca ou o excesso de chuvas provoca a perda de pelo menos metade da produção. Ao todo, cerca de 5 mil agricultores cadastrados em Araripina vão receber o valor de R$ 1.200,00.

Em contato na manhã dessa quarta (19), com o secretário de agricultura de Ouricuri, Francisco Malan, ele afirmou que continua no aguardo, inclusive já enviou mensagens ao MDA e está no aguardo da resposta para uma possível inclusão nesta primeira lista divukgada pelo Governo Federal.

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A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira, 12 de março, as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025. O prazo para enviar a declaração começará às 8h de 17 de março e terminará às 23h59 de 30 de maio.

Quem não entregar ou atrasar a entrega dos documentos ao Fisco terá que pagar multa mínima de R$ 165,74 ou, no valor máximo, equivalente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

A declaração pré-preenchida com ganhos e deduções declarados pelas entidades pagadoras e recebedoras só estará disponível ao contribuinte a partir de 1º de abril. Quem quiser enviar a declaração antes terá de preenchê-la.

O anúncio do novo IR foi realizado no auditório do Ministério da Fazenda, pela equipe econômica do ministro Fernando Haddad. Veja a íntegra:

Em 2025, o pagamento da restituição será feito em cinco lotes. O primeiro repasse está previsto para 30 de maio, o último dia para declarar o IR.

A ordem de prioridade do pagamento da restituição do IRPF 2025 será a seguinte para os contribuintes:

1. com idade igual ou superior a 80 anos;
2. com idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
3. cuja maior fonte de renda seja o magistério;
4. que utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
5. que utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
6. outros contribuintes.

O IRPF 2025

• Prazo para entrega das declarações começa na segunda-feira (17/3) e termina em uma sexta-feira (30/5).
• Apenas em 1º de abril haverá a liberação da declaração pré-preenchida.
• O cronograma de pagamento dos lotes de restituição começa em 30 de maio e vai até 30 de setembro, em cinco lotes.

Mordida do Leão
O contribuinte já pode ir organizando os documentos para prestar as contas com o Leão, sobretudo os que comprovam a renda. Inclusive, o prazo para as empresas realizarem o informe de rendimentos referente ao ano-calendário 2024 venceu no último dia 28.

Em 2024, foram entregues 42,4 milhões de declarações do IR dentro do prazo, o que representou aumento de 102,9% em relação ao número de 2023. Naquele ano, foi concedido prazo especial para os moradores do Rio Grande do Sul, por causa das enchentes no estado.

No ano passado, houve cinco lotes de entrega da restituição do Imposto de Renda. Eles ocorreram nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. A Receita prioriza, na hora de restituir, a ordem de entrega do documento.

No entanto, há prioridade para o recebimento da restituição para pessoas com 60 anos ou mais, quem estiver acometido por doença grave e aqueles que tenham o magistério como principal fonte de renda. A Receita Federal também prioriza as pessoas que optam pelo recebimento via Pix.

Isenção até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em 27 de setembro de 2024, que as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil ficarão isentas do Imposto de Renda. No entanto, o alívio no pagamento dos tributos será válido a partir de 2026. O texto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para que tenha validade.

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O Ministério dos Transportes aprovou a formalização do contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo viabiliza a construção de um terminal de granéis líquidos para combustíveis em Teresina (PI).

O projeto contará com um investimento de R$ 40 milhões, integralmente financiado pelo Temape, para a construção do Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis. A estrutura prevista inclui 27 mil m³ de tancagem e um ramal ferroviário com 15 plataformas de descarregamento, com capacidade de movimentar 140 mil toneladas anuais.

Em julho de 2024, Petroleiros que integram um grupo batizado de Pró-Transnordestina defendiam a ideia da construção do terminal de combustíveis em Salgueiro para ajudar a tirar a ferrovia Transnordestina do papel.

A iniciativa, na época, contou com apoios importantes, como o do senador Humberto Costa e do então prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, juntamente com membros do Sindipetro PE/PB. A ausência de mais apoio e articulação como o Governo do Estado de Pernambuco e seus aliados, permitiram que mesmo a empresa Temape sendo Pernambucana, levasse o investimento para o Estado do Piauí.

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O Banco Central (BC) anunciou que, a partir desta sexta-feira, 28 de fevereiro, a modalidade Pix por aproximação para realizar pagamentos será liberada.

A funcionalidade permitirá que os clientes façam transferências apenas encostando o celular na máquina de cartão, assim como já acontece com cartões de crédito e débito.

Com a novidade, será possível incluir o Pix em carteiras digitais, como Google Pay, Apple Pay e Samsung Pay, eliminando a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira para efetuar a transação. No entanto, por enquanto, apenas o Google recebeu autorização do BC para intermediar pagamentos via Pix por aproximação.

O limite padrão para cada operação será de R$ 500, podendo ser ajustado pelo cliente ou configurado com um teto diário. A funcionalidade estará disponível para usuários de dispositivos Android que possuam conta em instituições participantes do Open Finance. A adesão à nova modalidade, no entanto, será facultativa para bancos, carteiras digitais e provedores de maquininhas.

O BC destacou que as demais formas de pagamento via Pix, como QR Code e chaves Pix, continuarão em funcionamento. O Pix por aproximação começou a ser liberada gradualmente em outubro do ano passado, com um projeto-piloto restrito a estabelecimentos habilitados em Brasília e São Paulo. Agora, a implementação será ampliada para mais consumidores e instituições financeiras.

Para utilizar o novo recurso, o cliente deve selecionar a opção de pagamento via Pix, aproximar o celular da maquininha, conferir os detalhes da transação e confirmar o pagamento. Quem desejar ativar a funcionalidade em uma carteira digital precisará vincular sua conta bancária, como ocorre com cartões de crédito.

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Uma semana após o Ministério Público de Pernambuco deflagrar a operação de repressão qualificada no Sertão do Araripe, visando combater crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por um grupo empresarial do setor gesseiro, o Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco (SINDUSGESSO) enviou uma nota ao blog com alguns esclarecimentos.

A entidade aponta que a operação se concentra em um grupo empresarial específico, que não é associado ao sindicato. O grupo em questão, segundo investigações, causou prejuízos de mais de R$ 40 milhões ao Estado.

Confira a nota na íntegra da SINDUSGESSO:

Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco (SINDUSGESSO), esclarece ao público em geral, especialmente às comunidades locais, clientes, fornecedores do mercado gesseiro, colaboradores e empresários do setor, que a operação “Sertão Branco”, amplamente divulgada na mídia, não corresponde a uma investigação envolvendo todo o setor gesseiro do Araripe. A operação se concentra em um grupo empresarial específico, que não é associado ao nosso sindicato.

O SINDUSGESSO confia na competência dos órgãos responsáveis pela investigação e no sistema de justiça, desejando que os fatos sejam devidamente apurados e que o grupo investigado tenha o direito ao contraditório e à ampla defesa. Reiteramos nosso apoio para que a justiça seja plenamente realizada ao longo do processo.

Vale ressaltar que, mais uma vez, o Setor de Mineração, Calcinação e Pré Moldados  de Gesso da região do Araripe foi mencionado de forma generalizada em algumas reportagens, como na matéria exibida pelo Fantástico (Rede Globo), abordando a extração ilegal de lenha na caatinga. É importante sublinhar que a maioria das empresas do setor trabalha de acordo com a legislação, utilizando lenha devidamente legalizada. Infelizmente, ainda existem poucos empresários que insistem em atuar na ilegalidade, o que não é compactuado pelo SINDUSGESSO. Reiteramos o desejo de que a legislação seja aplicada e respeitada por todas as empresas.

O SINDUSGESSO também gostaria de enfatizar os desafios enfrentados pelo setor, como o aumento da importação de gipsita pelas empresas brasileiras, o que reduz o consumo da gipsita produzida no Polo Gesseiro do Araripe. Nos últimos três anos, mais de 1.000.000 de toneladas de gipsita foram importadas. Outro obstáculo significativo para o setor é o alto valor do ICMS, que representa até 30% do preço de venda em alguns casos.

Recomendamos fortemente aos clientes do Polo Gesseiro do Araripe que adotem critérios rigorosos ao selecionar seus fornecedores. Sugerimos que exijam a documentação legal necessária, realizem visitas ao Polo Gesseiro do Araripe e priorizem fornecedores idôneos.

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Nesta quarta-feira, primeiro de novembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Ouricuri, pagou a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores ativos, inativos e comissionados, adiantando um pagamento que poderia ser feito até 20 de dezembro.

Uma ação de valorização na gestão do vereador Iran Severo, presidente da casa, ele que se destaca pela gestão de valorização do servidor e ótimas relações de trabalho do Poder Legislativo.

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O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento da folha de servidores ativos e inativos do Estado do mês de outubro para a próxima sexta-feira (27), adiantando em quatro dias a programação divulgada no início do ano, que previa o dia 31 como data de pagamento para a folha do mês. A ação, determinada pela governadora Raquel Lyra, ocorre em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28). Outra decisão governamental diz respeito à transferência do ponto facultativo do sábado para o dia 3 de novembro (sexta-feira). A decisão alcança 230.117 servidores ativos e inativos e injeta R$ 1,43 bilhão na economia pernambucana.

“Os servidores públicos que fazem a gestão de Pernambuco merecem essa homenagem pelo trabalho de construção diária que nos possibilita chegar até aqui, entregando serviços e melhorias para nossa população. Temos a exata noção da importância de cada uma e de cada um e essa decisão, que é possível porque estamos organizando a casa e as contas do Estado, é mais do que justa, é pelo merecimento de todos que dedicam diariamente sua força de trabalho a Pernambuco”, registrou a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, explica que a determinação da governadora é possibilitar cada vez mais a valorização dos servidores estaduais, fortalecendo o diálogo e os direitos das categorias. “Desde janeiro, estamos trabalhando diariamente para organizar a gestão e a partir disso garantir as condições para melhoria do trabalho de cada servidora e cada servidor. O Dia do Servidor é um momento que simboliza um trabalho de todos os dias”, registrou.

Desde janeiro, medidas em prol do fortalecimento dos serviços públicos em Pernambuco foram tomadas, como a divulgação antecipada do calendário de pagamento de todo o ano de 2023, ainda em janeiro, a nomeação de mais de 4,3 mil novos servidores – um recorde para os últimos dez anos – e o planejamento de novos concursos, como o da Polícia Militar, que já teve a banca examinadora contratada e tem as provas previstas para janeiro de 2024. Diante do quadro de indisponibilidade financeira recebida no início do ano, com saldo negativo de R$ 371 milhões (indisponibilidade de caixa), a gestão atual tem trabalho para sanear as contas e possibilitar mais avanços a partir do próximo ano.

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Na manhã da última terça-feira, 10 de outubro, durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade, dois Projetos de Leis do Poder Executivo, o PL 024/2023 que autoriza a abertura de um crédito para o município arcar com novas dotações do orçamento municipal, e o PL 023/2023, que autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, para o grupo Pajeú Nordeste, que vai ampliar suas instalações com foco no crescimento econômico local e ofertar novos postos de trabalho.

Como o projeto da prefeitura previa um tempo de 2 anos para início das obras, o presidente da câmara, Iran Severo, apresentou uma emenda modificativa, reduzindo o prazo para 6 meses, sendo este o período que a empresa terá para iniciar a construção.

Além do prefeito Ricardo Ramos, que sancionou o projeto ao final da sessão, compareceram o proprietário do Grupo Pajeú Nordeste, Antônio Caiçara e o gerente da loja em Ouricuri, Diones Leite.

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Na manhã da última terça-feira, 10 de outubro, o prefeito Ricardo Ramos postou em suas redes sociais o seguinte: ” Estive participando da sessão ordinária na Câmara de Vereadores onde foi aprovado o Projeto de Lei n° 023/2023, que autoriza a alienação de um terreno ao Grupo Pajeú para ampliação do Pajeú Auto Serviço aqui em nossa cidade.

A perspectiva é que sejam gerados mais de 80 novos postos de empregos diretos e indiretos, fazendo com que tenhamos mais oportunidades de trabalhos e consequentemente trazendo mais desenvolvimento para a nossa amada terra.  Juntos e juntas pelo desenvolvimento de Ouricuri!

Da redação do BLOG RADAR DE NOTÍCIAS – EMANOEL CORDEIRO