Petrobras reduz preço do diesel em 5,1% e da gasolina em 1,4%

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A Petrobras anunciou ontem, quinta-feira dia (26), a redução do preço dos combustíveis a partir desta sexta dia (27). Em média, o valor do diesel nas refinarias vai cair 5,1%, e o da gasolina, 1,4%. Se o reajuste for repassado integralmente para os consumidores, o diesel pode cair, em média, 2,6 por cento ou cerca de 0,08 reais por litro e a gasolina, 0,4 por cento ou 0,02 reais por litro, afirmou a Petrobras nesta quinta-feira.

A companhia informou que a decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços, em 5 de janeiro. Na data, aumentou o preço do diesel em 6,1%, em média, mas não alterou o valor da gasolina.

A Petrobras também cita ajustes na competitividade da empresa no mercado interno e a redução dos preços dos derivados nos mercados internacionais, “especialmente do diesel, que registrou uma elevação de estoques em função de um inverno menos rigoroso que o inicialmente previsto no hemisfério norte”.

“A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade”, informou.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Estadão

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TCU suspende repasses para as obras da ferrovia Transnordestina

transnordestina-300x225Uma medida cautelar determinando a suspensão de repasses de recursos para as obras da ferrovia Transnordestina, foi aprovada por unanimidade esta semana pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o autor da medida, ministro Walton Alencar, manter os repasses representa risco concreto de danos ao erário público. O município de Salgueiro é um dos beneficiados pela obra.

A medida proíbe que sejam feitos repasses pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDES Participações; Valec Engenharia, Construções e Ferrovias; Fundo de Investimento do Nordeste (Finor); Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDN) e Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Os repasses ficam suspensos até que a Transnordestina S.A, responsável pela obra, apresente todos os elementos do projeto de construção da ferrovia à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que seja definido o orçamento e validadas as alterações no projeto. Recentemente o Ministério da Integração Nacional havia anunciado a liberação de recursos para retomada dos serviços.

Da redação do BLOG Emanoel Cordeiro/Alvinho Patriota

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Contribuição Sindical garante acesso a benefícios

Contribuição Sindical

As indústrias de Pernambuco têm até o dia 31 de janeiro para recolher a contribuição sindical. Mais do que uma obrigação legal, o pagamento deste tributo deve ser entendido como um investimento. É por meio da arrecadação que os sindicatos patronais oferecem serviços e benefícios como capacitações profissionais, orientação sobre incentivos fiscais e financiamentos, pesquisas e estudos setoriais, assessoria técnica e jurídica, desenvolvimento de competitividade industrial, negociações coletivas de trabalho, defesa de interesses, entre outros.
A taxa é paga anualmente de forma compulsória e prevista na CLT. O tributo obrigatório é aplicável aos empregadores industriais e do comércio e profissionais autônomos. A contribuição deve ser recolhida para o sindicato correspondente anualmente, sendo o valor proporcional ao capital social da empresa.
As empresas que não efetuarem o pagamento podem ser multadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 10% nos primeiros 30 dias e acrescido 2% de juros nos meses subsequentes e 1% de mora sobre o valor a ser pago. Além disso ficam impossibilitadas de renovar ou registrar licenças de funcionamento, participar de concorrências públicas e administrativas e fornecer para repartições paraestatais ou autárquicas.
Informações acerca de valores e emissão da guia de recolhimento podem ser obtidas no site www.fiepe.org.br, pelos telefones (81) 3412.8432/8477 ou (87) 3873-4620/99163-7788 ou, ainda, pelo e-mail sindical@fiepe.org.br

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Jorge Carvalho Possetti

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SINDSEP e Prefeitura entram em acordo sobre pagamento de dezembro aos servidores, inclusive os novos efetivos

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 11, a segunda reunião com o prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos e a Diretoria do SINDSEP para tratar sobre o pagamento do salário do mês de dezembro/2016.

Estiveram presentes representantes do SINDSEP e do Governo Municipal. A reunião começou às 11 horas e durou cerca de uma hora, onde foram discutidos diversos assuntos de interesse dos servidores, mas principalmente questões salariais.

O prefeito afirmou que recebeu a prefeitura com muitos débitos e pouco dinheiro em caixa. Disse que apesar da situação precária das finanças, assumirá as dívidas e pagará os débitos à medida que os recursos forem entrando nos cofres da prefeitura.

O SINDSEP reafirmou as reivindicações apresentadas na reunião do dia 04 de janeiro e relatou as dificuldades que os servidores estão passando pela não regularidade nos pagamentos, o que acarreta muitos transtornos e prejuízos.

Após as discussões, foi possível chegar a um acordo acerca do salário de dezembro/2016.

1-Será pago o incentivo adicional, conhecido por 14º salário para os Agentes de Combate às Endemias no dia 13/01/2017;

2-Foi garantido o salário de dezembro/2016 para os servidores de todas as secretarias, exceto para os que recebem dos 60% e o pagamento será no dia 13/01/2017;

3-Assegurado para os professores o recebimento SEM DESCONTO FUNPREO do terço de férias no dia 13/01/2017;

4-Será efetuado o pagamento do salário de dezembro/2016 aos professores que recebem pelo 60% em DUAS PARCELAS:

-1ª Parcela no dia 10 de fevereiro de 2017

-2ª Parcela: no dia 10 de março de 2017;

OBS. Em havendo recursos o pagamento poderá ser antecipado.

5-Pagamento do salário de janeiro/2017 com reajuste no dia 20/01/2017, incluindo os novos concursados;

6-Pagamento do décimo terceiro salário proporcional (16 dias) aos novos concursados;

A avaliação que a Diretoria do SINDSEP fez sobre a reunião foi positiva, pois o governo municipal se comprometeu em manter uma mesa de negociação permanente e o acordo foi importante para resolver essas pendências salariais.

O SINDSEP vai acompanhar o cumprimento do acordo e também das receitas do FUNDEB. Caso haja condições financeiras cobrará a quitação das parcelas antes da data estabelecida.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Fonte: Blog do Sindsep – Ouricuri

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Municípios recebem hoje dia 10, mais de R$ 2,3 do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

Clique aqui e veja a nota completa com valores:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Aline Ribeiro 

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Prefeitura de Bodocó emite nota de esclarecimento sobre pagamento indevido na gestão anterior e decide que beneficiados devolverão salários

A Prefeitura de Bodocó, através da Secretaria Municipal de Educação, esclarece à população que no dia 29 de dezembro de 2016, a gestão anterior efetuou indevidamente pagamentos em duplicidade à servidores municipais, oriundos de recursos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Após reunião entre o governo municipal atual, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Bodocó e gerência do Banco Bradesco (Bodocó), realizada na última sexta-feira (6), foi definido que os servidores seriam convidados a devolver os valores recebidos indevidamente. Os servidores que receberam através do Bradesco (em duplicidade), deverão procurar a agência bancária local para efetuarem a devolução do salário.

Tão logo isso aconteça, o saldo da conta será regularizado, para só então ser creditado na conta dos servidores.

Confira os ocupantes dos cargos que devem efetuar a devolução:

– Assessor Administrativo

– Assessor Especial

– Coordenador de Contratos e Convênios

– Fisioterapeutas

– Motoristas

– Secretário de Agricultura

– Secretário de Assuntos Jurídicos

– Secretário de Cultura

– Secretário de Educação

– Secretário de Infraestrutura.

A Prefeitura de Bodocó, esclarece ainda que a gestão anterior deixou de efetuar o pagamento aos servidores efetivos da Educação (que recebem com os 40% do Fundeb) e demais secretarias, para realizar pagamento aos fornecedores.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Bodocó

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SINDSEP envia ofício a prefeitura solicitando informações sobre o pagamento de efetivos

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Informações chegadas à nossa redação dão conta que o pagamento dos servidores efetivos da prefeitura de Ouricuri ainda não haviam sido efetuado até ao meio-dia dessa terça-feira, 03 de janeiro de 2017.

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Segundo o SINDSEP – Sindicato dos Servidores Públicos de Ouricuri, através de sua presidente Expedita Ribeiro, (Professora Didi), que confirmou o envio e recebimento de um ofício solicitado a efetivação desses pagamentos, levando em conta que a ex gestão teria informado que o dinheiro para essa finalidade estaria em caixa e que a folha já estaria ficado pronta desde o dia 30 de dezembro.

Confira na íntegra a entrevista da sindicalista concedida ao jornal da Liberal ao apresentador Emanoel Cordeiro nesta terça-feira (03/01/2017).

Tentamos o contato com o secretário de comunicação, o senhor Romildo Ramos, o telefone chamou mas não fomos atendidos, deixamos recado e até o momento não houve retorno. O espaço fica democraticamente aberto para os devidos esclarecimentos, na rádio Liberal FM ou em nosso site.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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Salário mínimo passa de R$ 880,00 em 2016 para R$ 937,00 em 2017

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O salário mínimo vai aumentar dos atuais R$ 880,00 para R$ 937,00 a partir de 1º de janeiro. O governo autorizou uma elevação de 6,74%, estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. O reajuste deve injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem, o equivalente a 0,62% do PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento.

O reajuste ficou menor do que o projetado pelo próprio governo. Em outubro, quando enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso, a União estimava que o salário mínimo em 2017 seria de R$ 945,80. A projeção considerava uma inflação de 7,5% neste ano. “Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA”, informou o Ministério do Planejamento.

A política de valorização do salário mínimo foi uma marca do governo petista. Ela estabelece que o valor seja corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa norma foi aprovada em lei e valerá até 2019.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Fonte: Agência Estado

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Municípios vão receber recursos da repatriação nesta sexta-feira

altOs municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta sexta-feira (30). De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira (29) para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda no ano de 2016. Segundo a pasta, serão depositados R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. Isso poderia ocorrer se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse risco não existe.

Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar o recebimento desses recursos, mas a corte negou o pedido nesta terça-feira (27).

O dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somará R$ 1,053 bilhão.

Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões no dia 30 de dezembro.

O governo pretendia repassar os recursos aos municípios apenas em 2017, mas diante da reação dos prefeitos, retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer a partir de 30 de dezembro deste ano.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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Calendário para saque do FGTS será divulgado até 1º de fevereiro

FGTS

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que até 1º de fevereiro o governo divulgará um cronograma para os trabalhadores interessados em sacar os recursos disponíveis em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até 31 de dezembro de 2015. O calendário, explicou o ministro, seguirá ordem determinada pelas datas de nascimento dos beneficiários.

O governo optou por retirar o limite para saque, antes avaliado entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil porque, segundo o ministro, os valores dessas contas inativas se concentram (86%) em contas de valores correspondentes a um salário mínimo.

“O histórico de saques do FGTS não é de 100%. As pessoas vão sacar para necessidades mais prementes, como pagamento de dívidas de despesas mais importantes. Não haverá restrição legal para utilização desses recursos”, disse o ministro, que também participa, ao lado do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), do café da manhã promovido pelo presidente Michel Temer com jornalistas nesta quinta-feira, 22.

Lembrando que a inadimplência no mercado financeiro hoje chega a R$ 75 bilhões, Dyogo de Oliveira argumentou que a possibilidade de sacar as contas inativas contribuirá para reduzir a inadimplência no sistema como um todo e para melhorar as condições de crédito. “Este é um elemento principal das condições de todas as medidas adotadas”, disse o ministro.

O ministro lembrou ainda que o governo pretende reduzir o custo indireto do trabalho com a diminuição gradual da multa adicional imposta em caso de demissão dos trabalhadores. Na época em que se buscou solução para o pagamento de passivos gerados pelos planos econômicos, foi imposto um adicional de 10% à multa de 40% que incide no fundo em caso de demissão.

O governo promoverá, ainda, o aumento do rendimento do FGTS, hoje de 3% ao ano mais TR, com o repasse à conta do trabalhador de parte dos juros obtidos com aplicações em títulos públicos. “Acreditamos que haverá incremento entre 2% e 3% ao ano, aproximando o fundo ao rendimento da poupança”, declarou.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/O Estadão

 

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Governo libera pagamento do Garantia-Safra para 6 cidades do Sertão

Garantia Safra

O Governo Federal vai liberar ainda em dezembro de 2016 o pagamento do Garantia-Safra para seis cidades do Sertão de Pernambuco. Os agricultores de Araripina, Granito, Moreilândia, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz e Trindade estão entre os beneficiários. A data que o pagamento será realizado, não foi informada.

O seguro referente à safra 2015/2016 é destinado para agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem. Entre as cidades do Sertão de Pernambuco, a que possui um maior número de beneficiários é Araripina, com cerca de 7 mil agricultores.

Cada produtor rural vai receber R$ 760 em cinco parcelas, pagas nas agências da Caixa Econômica, por meio de cartão eletrônico. Para ter direito ao benefício, o agricultor deve comprovar a perda na lavoura por causa da seca.

Para garantir o Seguro-Safra, o agricultor familiar, não deve ter renda familiar mensal superior a um salário-mínimo e meio. É preciso ainda efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a quatro módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, seis hectares.

Pessoas de outros municípios podem procurar a secretaria responsável pela agricultura na cidade para obter mais informações.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1 PE

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Programa CNH Popular deverá beneficiar de 4 mil pessoas em Pernambuco, confira a lista:

09 de Junho de 2015.  .09/06/2015- Curitiba- PR, Brasil-   ...Venda de habilitação falsa pela internet.O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) alerta os candidatos à primeira habilitação sobre anúncios de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa pela internet. Em média, uma denúncia por dia é registrada na autarquia sobre golpes praticados por estelionatários, que exigem pagamentos antecipados para a emissão de documentos sem autenticidade.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulgou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, os nomes dos contemplados pelo programa CNH Popular.
Confira aqui se você foi contemplado. Nesta edição, um total de 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta rodada, foram beneficiados exclusivamente os candidatos para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).
A iniciativa faz parte do Programa CNH Popular, que realiza também renovação, adição e mudança de categoria. O público-alvo são pessoas em situação social de vulnerabilidade, como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família. Criado em 2008, o projeto já investiu mais de R$ 100 milhões para habilitar mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.

 

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Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina

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O Governo Federal fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), responsável pelas obras da ferrovia, também se comprometeu a apresentar – no prazo de 50 dias – um Plano de Trabalho com informações sobre a aplicação dos recursos e as metas para dar mais impulso à execução dos serviços em 2017.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/O Globo

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Lançada nesta quarta (23) em Ouricuri a 10ª edição da Campanha Final de Ano Premiado da CDL

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Foi lançada no final da manhã dessa quarta-feira, 23 de novembro a 10ª edição da promoção Final de ano Premiado 2016, nesta edição, serão entregues 3 motocicletas e para concorrer a estas e mais 12 prêmios, o cliente deverá comprar acima de 30 reais nas lojas credenciadas, que estarão padronizadas com adesivos da promoção, acima de R$ 30, preencher o cupom com todos os dados e verificar se o cupom está carimbado, deposita nas urnas e concorrer dia 23 de dezembro em uma só rodada, aos 15 prêmios oferecidos na promoção.

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Após o evento que ocorreu em frente a sede da CDL de Ouricuri na Avenida Antonio Pedro da Silva, a nossa reportagem conversou com Edilson Silva Batista, presidente da CDL que falou sobre o lançamento da promoção, confira

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Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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Governo anuncia a data de pagamento do 13º aos servidores de Pernambuco

PAGAMENTO DO 13º EM PERNAMBUCO

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (21), que o 13º salário dos servidores estaduais será pago de acordo com o calendário oficial. A primeira metade dos recursos do benefício será disponibilizada no próximo dia 30 de novembro. Os outros 50% serão pagos no dia 20 de dezembro. O pagamento do décimo – somado ao repasse, no início de dezembro, da folha salarial relativa ao mês de novembro – injetará mais de R$ 1,6 bilhão na economia do Estado em menos de um mês.

Paulo Câmara também destacou a importância da injeção de mais de R$ 1,6 bilhão para o fechamento da economia estadual em 2016. “A disponibilização desses recursos será importante sobretudo para os pernambucanos que vivem do comércio. O Estado está fazendo a sua parte para manter o dinamismo da nossa economia”, afirmou, frisando que o Governo de Pernambuco realizou uma série de esforços nas áreas da arrecadação e do controle de gastos para, frente aos desafios da economia nacional, assegurar a sua estabilidade fiscal. “Pernambuco se preparou para os desafios de 2016”, concluiu o governador.

A folha salarial bruta mensal dos servidores do Estado é de R$ 832 milhões. A primeira parcela do 13º salário dos servidores representará metade desse valor (R$ 416), ocorrendo o mesmo aporte para a quitação na segunda parcela.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Governo de Pernambuco

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