Categoria: ECONOMIA

Na sessão realizada na casa Rodrigo Castor em Ouricuri neste dia 17 de maio de 2016 teve como finalidade ouvir o gerente do Funpreo de Ouricuri o Sr. Deusdete Dias da Silva conforme o Art. 78 Inciso 07 da Lei Orgânica Municipal, respondendo requerimento 014/2016 aprovado por aquela Casa Legislativa solicitando esclarecimentos sobre o fundo.

A reunião teve início por volta das 07 horas e 30 minutos, com os vereadores presentes, como também um grande número de pessoas no Plenário acompanhando os trabalhos.  De Início o presidente da câmara Gildejânio Melo estabeleceu o tempo máximo de 30 minutos para que o gerente do Funpreo desse os esclarecimentos solicitados e durante esse tempo o mesmo não poderia ser interrompido enquanto estivesse se pronunciando. Sendo permitido aos vereadores e vereadora fazerem perguntas após o tempo estabelecido para os esclarecimentos do gerente.

No requerimento solicitava esclarecimentos referentes ao saldo atual disponível na conta do Funpreo, aplicações e processos de aposentadorias que se encontram pendentes.

O gerente Deusdete Dias iniciou sua apresentação fazendo inúmeras indagações em relação aos valores do Fundo Previdenciário Municipal como: E os recursos do fundo, os totais durante toda sua existência desde o seu nascimento até os dias atuais, onde estão estes números? O que aconteceu com o Funpreo? Essa pessoa jurídica que não se estruturou, não tem recursos, pois se trata de um fundo previdenciário onde entra muito dinheiro. Em seguida, respondendo suas próprias indagações disse que o ente (prefeitura) tem uma dívida com o fundo e que os vereadores sabem disso, uma vez que são eles próprios quem aprovam os parcelamentos das dívidas do Funpreo que são circulantes e a longo prazo o direito a receber.

Para facilitar a explanação o Sr. Deusdete se utilizou de mídia fazendo uma apresentação em slide mostrando algumas tabelas e valores referentes às contas do Funpreo.

No primeiro item, conta movimento onde consta o valor de R$ 50,00, o mesmo esclareceu que se trata de um valor simbólico para que a conta não feche e os demais valores são aplicados.

No segundo item, aplicações, onde consta os valores de R$ 958.634,32 disse que se trata de quotas, porém o valor destacado são valores reais afirmando que este valor é o montante que o Funpreo tem em aplicações. Segundo ele, funciona da seguinte forma: quando entra algum valor nesta conta, a Caixa Econômica Federal faz as aplicações conforme acordos feitos entre o ente e o gerente da caixa, por conta disso os valores não ficam na conta movimento e sim, rendendo em aplicações.

Afirmou que os recursos atuais disponíveis na conta do fundo são R$ 1.231.103,67 (um milhão duzentos e trinta e um mil cento e três reais e sessenta e sete centavos).

Acima, se trata de uma tabela dos 100% do Fundeb que foi mostrada como exemplo para se saber das arrecadações do Funpreo, porém o gerente esclareceu que o Funpreo arrecada fundos de qualquer secretaria que exista funcionários que contribuam e não somente do Fundeb.

Fez uma simulação com os valores da tabele que são de junho de 2015 e explanou:

100% do Fundeb entrou R$ 2.936.619,27

60% desse valor: R$1.761.971,50, valor que é para o pagamentos dos professores ativos.

Valor patronal 26,07% que são descontados dos 60%, um total de R$ 459.345,97, montante que sai direto da prefeitura para as contas dos servidores, restando R$ 1.302.625,60 que segundo ele é insuficiente para cobrir a folha de pagamentos dos 60% que fica em torno de R$ 1.625.10,73.

Lamentou que a patronal saia dos 60% uma vez que diminui bastante os recursos.

Afirmou em seguida que o ente tem uma dívida com o Funpreo rolado e parcelado em cada governo que administrou o município e destacou que no governo de Ricardo Ramos foi feito parcelamento no final do ano, caindo a primeira parcela no governo atual, isso é normal, disse.

O parcelamento patronal é permitido por Lei, é regulamentado pelo Ministério de Previdência Social e acredita que por conta disso não houve questionamento das omissões do pagamento da dívida. A dívida patronal deve ser paga porém o ente tem direito ao parcelamento.

Quando questionado quanto a prefeitura deve para o Funpreo, o gerente respondeu que a dívida gira em torno dos 20 milhões de reais, isso, por conta que governo após governo parcelam a dívida prolongando ainda mais sua quitação. No entanto, os contribuintes tem direito às suas aposentadorias e pediu que todos que se encontram aptos a se aposentarem ficarem tranquilos que o mesmo já está trabalhando no sentido de regulamentar esse impasse.

Assim como foi feito na reunião passada, após os esclarecimentos do gerente, houve perguntas dos vereadores que no momento da sessão não argumentaram com veemência as respostas dadas pelo gerente, dando a entender que ficaram satisfeitos com as declarações.

Antes de finalizar, já ficou bem claro para todos os presentes que em breve o executivo vai estar enviando àquela casa mais um pedido de parcelamento da dívida do Funpreo, resta saber se agora, saciados de informações os legisladores irão permitir que essa dívida se perpetue.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Blog Ouricuri em Foco

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ouricuri, problemas técnicos relacionados a informática e de saúde do funcionário responsável pelo setor da folha de pagamento, fizer com que a transferência da folha dos funcionários efetivos do município, viesse a atrasar esse mês de maio.

Segundo Hélio Carlos Coutinho, da Ascom, o problema está sendo sanado e os pagamentos referentes ao mês de abril, serão efetuados nos próximos dias 09 e 10 de maio.

Ainda segundo o assessor, no dia 09 serão pagos aos funcionários da Secretaria de Ação Social, Professores do ensino fundamental e infantil e Agentes Comunitários de Saúde.

Dia 10, Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, Agentes de Endemias,, Secretaria de Saúde, Administração, Agricultura, Obras e Transporte.

Da Ascom

 

Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.    

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de  Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Secretaria de Planejamento

A reunião da Diretora da Fiepe, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, na unidade regional de caruaru, contou com a presença das regionais da região do São francisco e do Araripe, esta última, representada pelo diretor adjunto Assis Júnior, que participou da diretoria do Araripe discutindo ações de enfrentamento da crise que é enfrentada pela indústria.

Na oportunidade, Assis Junior, destacou o lançamento da FECOU, que este ano conta com a parceria da FIEPE e acontece nos dias 26, 27 e 28 de maio e que é esperada com grande expectativa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Os empresários que integram o Projeto Setorial de Exportação do Gesso do Araripe – Brazilian Gypsum, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC através do Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE, participaram de um treinamento na Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias de Pernambuco – FIEPE sobre o Sistema COD-Br – Certificado de Origem Digital.

O Certificado de Origem é um documento que, além de certificar a origem do produto a ser exportado, pode conferir reduções ou isenções do imposto de importação e garantir acesso preferencial de suas mercadorias nos Países de destino com os quais o Brasil mantém Acordos Comerciais. Devido à importância do tema e também à necessidade de capacitar os empresários do polo gesseiro do Araripe, a FIEPE articulou a realização do treinamento que foi conduzido pela analista da Confederação Nacional da Indústria, Camilla Mafissoni e pelo analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Otávio Lessa.

As Federações de Indústrias são Entidades Habilitadas pelo MDIC para emitir os certificados de origem. O sistema de certificação on-line é oferecido por meio dos Centros Internacionais de Negócios – CINs de cada Estado. Além disso, o sistema evita erros, reduz os custos com a burocracia e dá maior segurança ao exportador.

De acordo com Otávio Lessa do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE existe um interesse da Federação das Indústrias em interiorizar estas ações para atender às necessidades dos empresários locais e oportunizar o acesso ao mercado exterior.

Participaram do treinamento empresários de diversas empresas do polo gesseiro como Gesso Mineral, Gesso Cristal, Gesso Aliança, BRC Gesso, Plaster Gesso, Ecogesso, Gesso Integral, Gesso Castelo; além de representantes do Sebrae, da APEX e do Sindusgesso.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Jorge Possetti

O polo gesseiro do Araripe foi visitado por uma comitiva de pesquisadores alemães que integram a Câmara de Comércio e Indústria Brasil, Alemanha,  instituição que tem por objetivo a atração de investimentos e a ampliação do comércio bilateral. A ação é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE.

As visitas técnicas aconteceram antes de ontem, quarta-feira, dia 09, e a comitiva conheceu todo o processo que vai desde a extração da gipsita até a fabricação do gesso e de seus pré-moldados.

Segundo Philipp Hanh, representante da Câmara Brasil – Alemanha, o polo gesseiro tem muito potencial econômico e através das atividades promovidas pela Câmara Brasil – Alemanha, haverá novas oportunidades de melhoria produtiva e melhor destinação dos resíduos sólidos.

De acordo com a diretora regional da Unidade Sertão do Araripe da FIEPE, Ceissa Costa, a visita técnica serviu como primeiro contato dos pesquisadores com toda a cadeia produtiva do polo gesseiro. “A partir de agora serão desenvolvidas pesquisas, especialmente na área dos resíduos sólidos, que futuramente serão replicadas para as empresas do setor, melhorando assim a parte ambiental das empresas”, destacou. Continue lendo “Pesquisadores alemães visitam o polo gesseiro do Araripe e participam de workshop na FIEPE”

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou no último dia (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.

O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.

De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. (Fonte: Brasil 247).

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/MDS

O evento acontece de 15 a 18 de fevereiro, portanto, a partir da próxima segunda-feira, as 18 horas, serão 4 dias de instruções sobre como melhorar o desempenho de sua empresa. Confira mais informações no banner;

Faça já sua inscrição.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

A CDL de Ouricuri, Informa a todos os inscritos no MEI – Micro Empreendedor Individual,  que nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, a partir das 13 horas, haverá atendimento do SEBRAE Araripe na sede da CDL Ouricuri, na Avenida Antonio pedro da Silva, centro da cidade, para o recadastramento anual dos Microempreendedores Individuais, além das inscrições para a oficina SEI Crescer.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom CDL

De hoje, sexta-feira, dia 15 de janeiro até o dia 19, acontecerá mais uma edição da “Feira do Artesanato de Ouricuri”. A feira será realizada durante as novenas do padroeiro São Sebastião e será montada em frente à prefeitura, a partir das 19h.

A Feira do Artesanato é uma realização da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes e teve sua estreia em outubro de 2015.

Contando com artesãos da cidade, a feira tem como objetivo fortalecer a cultura e economia local, divulgando e comercializando os produtos artesanais produzidos no município, como artigos em madeira, couro, gesso, tecidos e outros materiais.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom PMO

Seis apostas acertaram os números do sorteio da Mega-Sena da Virada, concurso 1.775, realizado nesta quinta-feira (31) em São Paulo. Uma das apostas ganhadoras é de Alagoas, outra é de São Paulo e quatro são do Espírito Santo.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 18 – 31 – 42 – 51 – 56.

As apostas premiadas são das cidades de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), Vitoria (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES). Cada ganhador vai receber R$ 41.088.919,05.

Entre os ganhadores das seis dezenas, uma das apostas premiadas foi de um bolão de 15 cotas e cada participante vai receber R$ 2.739.261,27.

A quina saiu para 827 apostadores, que vão levar R$ 43.913,49 cada. Outros 62.767 bilhetes acertaram a quadra e vão receber R$ 826,55 cada.

De acordo com a Caixa Economica Federal, foram feitas mais de 177 milhões de apostas em todo o país. As apostas começaram no dia 16 de novembro e o total arrecadado foi de R$ 620.312.112,00 milhões.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1

Em parceria com  com deputado federal Fernando Monteiro e a Codevasf, o vereador Iran Severo conquistou um grande feito para o município de Ouricuri.

Ele conseguiu um trator equipado com uma grade aradora, uma grade niveladora, carreta agrícola, sulcador de três linhas, arado reversível e distribuidora de calcário e/ou produtos orgânicos.

Segundo informações repassadas pelo próprio vereador Iran Severo, essa máquina está chegando a Ouricuri e j´será colocada em atividade, atendendo a princípio a região da Chapada dos Severos, onde atenderá especificamente os sítios Dourado, Piau, Caracuí, Limoeiro, Canudo e Marmeleiro.

Ainda segundo o parlamentar, que comemora a conquista, cerca de 800 famílias serão beneficiadas diretamente, pois a máquina adquirida, trará mais agilidade no tempo de aração das terras, podendo os agricultores terem mais rapidez na preparação do plantio, haja vista que as chuvas são poucas e rápida na região.

Parabéns ao vereador Iran Severo, que mesmo de recesso parlamentar, continua buscando melhorias para seu povo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

A Prefeitura de Ouricuri liberou na última sexta-feira (18) o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos e aposentados do município. Ao todo, mais de 2 milhões de reais foram injetados na economia local.

Mesmo diante da crise financeira que põe as prefeituras de todo o Brasil em estado de alerta, o Prefeito Cezar de Preto tem conseguido, com muito esforço, manter os compromissos com os servidores. “Graças ao planejamento e a competência de nossa equipe, temos conseguido cumprir não apenas este, mas vários outros compromissos com o povo ouricuriense” – disse o Prefeito.

A medida garantirá que todos possam aproveitar as festividades de fim de ano com dinheiro no bolso.

Ascom PMO

Definida através da Lei 11.326, a agricultura familiar congrega no Território do Araripe 94,4% dos estabelecimentos nas zonas rurais. O escoamento da produção é um dos maiores problemas enfrentados pelas famílias agricultoras. Para tentar melhorar a situação, foram entregues 10 triciclos e uma picape strada, no último fim de semana, a organizações de agricultores/as familiares do Sertão do Araripe. Entregues na sede da ONG Caatinga, em Ouricuri, os veículos apoiarão centenas de famílias ligadas a essas instituições.Os triciclos possuem capacidade de carregar 350 kg e ajudarão as famílias a escoar a produção em feiras e em outros espaços de comercialização, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os veículos foram financiados pelo Projeto Venda Certa, realizado pela Caatinga com apoio da ONG Chapada e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). A ação integra as Redes Ecoforte que têm financiamento da Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Serão beneficiados diretamente pelo projeto os agricultores que fazem parte do Grupo de Mulheres de Santa Fé, em Santa Filomena; Grupo de Mulheres do Sítio Santa Maria, em Ouricuri; Copagro; AAPIO; Agrodóia; Associação da Serra da Baixa 1, em Ipubi; e das feiras agroecológicas de Ouricuri, Bodocó, Araripina e Ipubi.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Alvinho Patriota