O Governo de Pernambuco lança a quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O cadastramento dos pescadores será dividido em duas partes. Primeiro será a vez dos pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os dias 27 a 30 de abril. A segunda etapa, para os pescadores do Litoral, será de 18 a 22 de maio. Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do Sertão do Estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nas colônias e associações de pescadores ou escolas estaduais e municipais.
Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira. No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em maio.
Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no programa.
No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca , além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Pesca artesanal – Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa.
O Programa – Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.
Para mais informações: 0800 282 5158.
Números gerais
Zona Canavieira (2007 a 2014)
231 mil Trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 178 milhões
Municípios contemplados: 52
Período do programa: abril até agosto
Fruticultura Irrigada (2009 a 2014)
82 mil trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 60 milhões
Municípios contemplados: 7
Período do programa: janeiro até maio
Pesca Artesanal (2012 a 2014)
24 mil pescadores beneficiados
Valor investido: R$ 15 milhões
Municípios contemplados: 57
Período do programa: maio até setembro
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Governo de Pernambuco
O Senado cumpriu nesta terça (28) acordo com o governo e aprovou projeto que adia para 2016 a aplicação dos novos índices de correção das dívidas dos Estados e municípios com a União.
