Categoria: ECONOMIA

CAIXA LANÇA SITE E APLICATIVO PARA SOLICITAR AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600, ACESSE AQUI, TIRE DÚVIDAS, CADASTRE OU BAIXE O APLICATIVO

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira dia 07 de abril o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

  • Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

  • ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
  • estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
  • cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

  • ter mais de 18 anos de idade;
  • ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
  • A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

CAIXA LANÇARÁ NA TERÇA-FEIRA APLICATIVO PARA CADASTRO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

A Caixa Econômica Federal  lançará nesta terça-feira dia 07 de abril um aplicativo que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras.

Será lançado, também, uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/EBC

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE OURICURI DETALHA SOBRE O PROBLEMA DO NÃO PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA

Na tarde dessa segunda-feira, o secretário municipal de agricultura de Ouricuri,Ideval Alves,por meio das redes sociais enviou a nossa reportagem informações sobre os questionamentos dos agricultores sobre o “não recebimento do Garantia Safra”

Ouça o que disse o secretário ao programa Tribuna Livre da Rádio grande Serra FM de Ouricuri:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Grande Serra FM Ouricuri

MAIS DE 30 CIDADES PERNAMBUCANAS, INCLUINDO OURICURI PODEM FICAR SEM RECEBER O FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), SECRETÁRIA GARDIELLE ASSEGURA QUE O FATO NÃO PROCEDE

Mais de 30 cidades pernambucanas podem ficar sem receber recursos do governo federal referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e às transferências voluntárias (convênios). Isto porque as gestões municipais ainda não encaminharam ao Ministério da Saúde os dados referentes à prestação de contas do último biênio de 2019, e o prazo se encerra neste domingo (1º). Da Região Metropolitana do Recife (RMR), pelo menos quatro cidades ainda precisam encaminhar seus dados: Goiana, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata. A regra também se aplica aos estados, mas Pernambuco já enviou sua parcela. Em 2019, o estado recebeu um repasse federal de R$ 3,6 bilhões.
As informações foram consultadas no portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O último registro de acompanhamento destes dados feito pela reportagem foi realizado na tarde da última sexta-feira, que apontou que 34 das 184 cidades pernambucanas ainda não encaminharam seus registros referentes ao 6º bimestre. A nível nacional, segundo o último comunicado enviado pelo Ministério da Saúde aos entes federativos, em 14 de fevereiro, cerca de três mil ainda não tinham registrado a situação dos gastos no sistema.
No entanto, como os dados demoram algumas horas até serem completamente processados pelo sistema, o número de secretarias de Saúde que ainda não oficializaram suas demandas pode ser menor. Como é o caso do município de Itapissuma, que afirma já ter enviado suas informações, e Camaragibe, que encaminhou nota explicando o motivo da demora. “O atraso no repasse dos dados para o SIOPS se deu devido a problemas operacionais da empresa responsável pela consolidação e transmissão destas informações”.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa de Camaragibe, as informações foram colocadas no SIOPS no final da tarde da última sexta-feira. As cidades de Goiana, Moreno e São Lourenço da Mata foram demandadas, mas não responderam à reportagem até o fechamento desta edição.
LEGISLAÇÃO
Conforme o Ministério da Saúde, os municípios têm obrigação constitucional de destinar 12% do seu orçamento para gastos com saúde e o estado, 15% do seu orçamento. O município que não atingir o mínimo exigido para gastar com saúde terá os recursos que o tesouro transfere bloqueados.
Caso as gestões municipais tenham empregado a verba da saúde em outras áreas, como infraestrutura, por exemplo, o recurso do Tesouro fica bloqueado para a cidade até que a situação seja resolvida. E, no caso de municípios que não encaminharam estes dados, a cidade não perde o recurso, mas também não recebe dinheiro para saúde até que a prestação de contas seja efetivada. Apesar da questão, o ministério explica que a cidade ainda pode recuperar esse orçamento. Já que a regularização do repasse do Tesouro Nacional é efetivada quando o município apresenta esses dados.
A legislação que regulamenta esta obrigação é a Lei Complementar 141/2012 e está em vigor desde 2013. A ação é uma forma de garantir que os recursos aplicados na saúde sejam direcionados ao atendimento da população de forma mais transparente, desde usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) até órgãos de controle, já que o acompanhamento da aplicação de recursos fica disponível para a população a partir do portal.
Ainda não prestaram contas Amaraji, Barreiros, Belém de São Francisco, Bezerros, Buenos Aires, Buíque, Calçado, Calumbí, Camutanga, Cedro, Cortês, Goiana, Iati, Itambé, Jatobá, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreno, Orocó, Ouricuri, Palmeirina, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Tamandaré, Terezinha, Terra Nova, Trindade, Tupanatinga e Verdejante.
Após tomarmos conhecimento do fato, entramos em contato por telefone e via whats zapp (conforme registros de chamadas), quando a secretária Gardielle Andrade, nos informou que a notícia não procede.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Via PE Notícias

DIVULGADO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2020

O presidente Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14) o reajuste do salário mínimo de 2020 de R$ 1.039 para R$ 1.045, com ganho real. O novo valor estará válido a partir de 1º de fevereiro.

A medida visa garantir que o reajuste não seja inferior à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Quando fixou o salário mínimo em R$ 1.039, o governo previa inflação mais baixa, mas, em dezembro, o aumento nos preços das carnes levou o valor para cima. Com isso, o mínimo de janeiro não teve ganho real em relação ao de 2019.

O valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de brasileiros, segundo o Dieese. Segundo o governo, cada real a mais de reajuste impacta o orçamento federal em R$ 300 milhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na coletiva que o governo vai ter de “achar recursos” para o aumento do mínimo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Didi Galvão

PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 20

Começa no dia 20 de janeiro o pagamento do Bolsa Família para 2020. Nesse mês, serão beneficiadas as famílias com final 1 no Número de Identificação Social (NIS). O número vem impresso no cartão do programa.

As famílias com cartão de final 2 podem sacar o benefício no dia 21, e assim por diante, até chegar no dia 31 de janeiro. Em fevereiro, os pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. O calendário com as demais datas está disponível nos sites do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal.

Foto: Ministério da Cidadania

Criado em 2003, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, e famílias em situação de pobreza, se tiverem renda mensal, por pessoa, entre R$ 89,01 e R$ 178,00. Nesse último caso, recebem o Bolsa Família as famílias com gestantes e crianças e adolescentes até 17 anos.

Segundo dados da Caixa, mais de 13 milhões de famílias foram atendidas em dezembro, com montante de R$ 2,5 bilhões. Pela primeira vez, essas famílias tiveram 13º. A Caixa desembolsou mais R$ 2,5 bilhões com o pagamento dessa parcela.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/AF News/Jalila Arabi/Agência Mais Rádio

A PARTIR DE HOJE BANCOS NÃO PODERÃO COBRAR TAXAS SUPERIORES A 8% AO MÊS NO CHEQUE ESPECIAL

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje, dia 6 de janeiro. Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Agência Brasil

CONFIRA QUANTO CADA MUNICÍPIO DE PERNAMBUCO RECEBEU DO DINHEIRO DO PRÉ-SAL, OURICURI RECEBEU R$1,922,272.25

O Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 de dezembro na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional.

No caso de Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Destes valores, as prefeituras  do Estado vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo do Estado recebeu outros R$ 247 milhões.

A cidade de Ouricuri, administrada pelo prefeito Ricardo Ramos, teve direito a uma cota de R$ 1,922,272.25 milhões, na divisão do bolo.

Confira a relação completa das cidades e valores, por ordem alfabética, em destaque as cidades da região do Araripe e Paramirim no Sertão Cental.

Valores do pré-sal repassados aos municípios de Pernambuco
Abreu e Lima/PE 2,402,840.31
Afogados da Ingazeira/PE 1,281,514.83
Afrânio/PE 961,136.12
Agrestina/PE 1,121,325.48
Água Preta/PE 1,281,514.83
Águas Belas/PE 1,441,704.18
Alagoinha/PE 800,946.77
Aliança/PE 1,441,704.18
Altinho/PE 961,136.12
Amaraji/PE 961,136.12
Angelim/PE 640,757.42
Araçoiaba/PE 961,136.12
Araripina/PE 2,242,650.95
Arcoverde/PE 2,082,461.60
Barra de Guabiraba/PE 800,946.77
Barreiros/PE 1,601,893.54
Belém de Maria/PE 640,757.42
Belém de São Francisco/PE 961,136.12
Belo Jardim/PE 2,082,461.60
Betânia/PE 640,757.42
Bezerros/PE 1,762,082.89
Bodocó/PE 1,441,704.18
Bom Conselho/PE 1,601,893.54
Bom Jardim/PE 1,441,704.18
Bonito/PE 1,441,704.18
Brejão/PE 480,568.06
Brejinho/PE 480,568.06
Brejo da Madre de Deus/PE 1,601,893.54
Buenos Aires/PE 640,757.42
Buíque/PE 1,762,082.89
Cabo de Santo Agostinho/PE 4,988,873.63
Cabrobó/PE 1,281,514.83
Cachoeirinha/PE 961,136.12
Caetés/PE 1,121,325.48
Calçado/PE 640,757.42
Calumbi/PE 480,568.06
Camaragibe/PE 4,988,873.63
Camocim de São Félix/PE 961,136.12
Camutanga/PE 480,568.06
Canhotinho/PE 1,121,325.48
Capoeiras/PE 961,136.12
Carnaíba/PE 961,136.12
Carnaubeira da Penha/PE 640,757.42
Carpina/PE 2,242,650.95
Caruaru/PE 4,988,873.63
Casinhas/PE 800,946.77
Catende/PE 1,441,704.18
Cedro/PE 640,757.42
Chã de Alegria/PE 640,757.42
Chã Grande/PE 961,136.12
Condado/PE 1,121,325.48
Correntes/PE 961,136.12
Cortês/PE 640,757.42
Cumaru/PE 640,757.42
Cupira/PE 1,121,325.48
Custódia/PE 1,281,514.83
Dormentes/PE 961,136.12
Escada/PE 1,922,272.25
Exu/PE 1,281,514.83
Feira Nova/PE 961,136.12
Ferreiros/PE 800,946.77
Flores/PE 961,136.12
Floresta/PE 1,281,514.83
Frei Miguelinho/PE 800,946.77
Gameleira/PE 1,281,514.83
Garanhuns/PE 2,883,408.37
Glória do Goitá/PE 1,121,325.48
Goiana/PE 2,082,461.60
Granito/PE 480,568.06
Gravatá/PE 2,242,650.95
Iati/PE 961,136.12
Ibimirim/PE 1,121,325.48
Ibirajuba/PE 480,568.06
Igarassu/PE 2,723,219.02
Iguaraci/PE 640,757.42
Ilha de Itamaracá/PE 1,121,325.48
Inajá/PE 961,136.12
Ingazeira/PE 480,568.06
Ipojuca/PE 2,402,840.31
Ipubi/PE 1,121,325.48
Itacuruba/PE 480,568.06
Itaíba/PE 1,121,325.48
Itambé/PE 1,281,514.83
Itapetim/PE 800,946.77
Itapissuma/PE 1,121,325.48
Itaquitinga/PE 800,946.77
Jaboatão dos Guararapes/PE 4,988,873.63
Jaqueira/PE 640,757.42
Jataúba/PE 961,136.12
Jatobá/PE 800,946.77
João Alfredo/PE 1,281,514.83
Joaquim Nabuco/PE 800,946.77
Jucati/PE 640,757.42
Jupi/PE 800,946.77
Jurema/PE 800,946.77
Lagoa do Carro/PE 961,136.12
Lagoa do Itaenga/PE 961,136.12
Lagoa do Ouro/PE 640,757.42
Lagoa dos Gatos/PE 800,946.77
Lagoa Grande/PE 1,121,325.48
Lajedo/PE 1,441,704.18
Limoeiro/PE 1,762,082.89
Macaparana/PE 1,121,325.48
Machados/PE 800,946.77
Manari/PE 961,136.12
Maraial/PE 640,757.42
Mirandiba/PE 800,946.77
Moreilândia/PE 640,757.42
Moreno/PE 1,922,272.25
Nazaré da Mata/PE 1,281,514.83
Olinda/PE 4,988,873.63
Orobó/PE 1,121,325.48
Orocó/PE 800,946.77
Ouricuri/PE 1,922,272.25
Palmares/PE 1,922,272.25
Palmeirina/PE 480,568.06
Panelas/PE 1,121,325.48
Paranatama/PE 640,757.42
Parnamirim/PE 961,136.12
Passira/PE 1,121,325.48
Paudalho/PE 1,762,082.89
Paulista/PE 4,988,873.63
Pedra/PE 961,136.12
Pesqueira/PE 1,922,272.25
Petrolândia/PE 1,281,514.83
Petrolina/PE 4,988,873.63
Poção/PE 640,757.42
Pombos/PE 1,121,325.48
Primavera/PE 800,946.77
Quipapá/PE 1,121,325.48
Quixabá/PE 480,568.06
Recife/PE 28,722,204.57
Riacho das Almas/PE 961,136.12
Ribeirão/PE 1,601,893.54
Rio Formoso/PE 961,136.12
Sairé/PE 480,568.06
Salgadinho/PE 640,757.42
Salgueiro/PE 1,762,082.89
Saloá/PE 800,946.77
Sanharó/PE 1,121,325.48
Santa Cruz da Baixa Verde/PE 640,757.42
Santa Cruz do Capibaribe/PE 2,563,029.66
Santa Cruz/PE 800,946.77
Santa Filomena/PE 800,946.77
Santa Maria da Boa Vista/PE 1,441,704.18
Santa Maria do Cambucá/PE 800,946.77
Santa Terezinha/PE 640,757.42
São Benedito do Sul/PE 800,946.77
São Bento do Una/PE 1,762,082.89
São Caetano/PE 1,281,514.83
São João/PE 961,136.12
São Joaquim do Monte/PE 961,136.12
São José da Coroa Grande/PE 961,136.12
São José do Belmonte/PE 1,281,514.83
São José do Egito/PE 1,281,514.83
São Lourenço da Mata/PE 2,563,029.66
São Vicente Ferrer/PE 961,136.12
Serra Talhada/PE 2,242,650.95
Serrita/PE 961,136.12
Sertânia/PE 1,281,514.83
Sirinhaém/PE 1,601,893.54
Solidão/PE 480,568.06
Surubim/PE 1,922,272.25
Tabira/PE 1,121,325.48
Tacaimbó/PE 640,757.42
Tacaratu/PE 1,121,325.48
Tamandaré/PE 961,136.12
Taquaritinga do Norte/PE 1,121,325.48
Terezinha/PE 480,568.06
Terra Nova/PE 640,757.42
Timbaúba/PE 1,762,082.89
Toritama/PE 1,601,893.54
Tracunhaém/PE 800,946.77
Trindade/PE 1,121,325.48
Triunfo/PE 800,946.77
Tupanatinga/PE 1,121,325.48
Tuparetama/PE 480,568.06
Venturosa/PE 961,136.12
Verdejante/PE 480,568.06
Vertente do Lério/PE 480,568.06
Vertentes/PE 961,136.12
Vicência/PE 1,281,514.83
Vitória de Santo Antão/PE 2,883,408.37
Xexéu/PE 800,946.77

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/O Povo com a Notícia

REFORMA ADMINISTRATIVA E PACOTE DE ESTÍMULO AO EMPREGO DEVEM FICAR PARA A PRÓXIMA SEMANA

A PEC da reforma administrativa, proposta de emenda à Constituição que remodela o serviço público de todos os entes, deverá ser entregue à Câmara dos Deputados somente na próxima semana, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“Acho que vem na próxima semana. Está pronto. Está combinado com o presidente Rodrigo Maia o envio”, disse Bezerra nesta quarta-feira, dia 6 de novembro ao deixar reunião na residência oficial da presidência do Senado com senadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperava que a proposta chegasse também na terça-feira, dia 5 de novembro, quando o Senado recebeu três PECs, mas negou qualquer estresse. A Casa também deve receber do governo um projeto de lei com um novo modelo de privatizações.

Aguardado para esta semana, o anúncio de medidas de estímulo à geração de empregos no país também deve ficar para a próxima semana. O principal item desse pacote é a redução de encargos para empresas que contratarem jovens ou pessoas acima de 55 anos de idade.

Na manhã de terça, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), três propostas de emenda à Constituição: a PEC do Pacto Federativo (para dar maior flexibilidade ao Orçamento e aumentar repasses de recursos a estados e municípios); a PEC da Emergência Fiscal (que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise orçamentária de União, estados e municípios) e a dos Fundos Públicos (que revisa 281 fundos).

O conjunto busca reduzir o tamanho do Estado e dá início à implementação do plano defendido por Guedes de a gestão das finanças públicas ter “mais Brasil, menos Brasília”.

Segundo líderes, Maia chegou a consultá-los se deveria participar do ato de entrega do pacote no Senado. A avaliação foi a de que sua ausência poderia significar um contundente rompimento.

O presidente da Câmara adotou um meio termo: recebeu Bolsonaro no Congresso, mas não ficou para a cerimônia, alegando que precisava sair para uma reunião com economistas do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Já Davi Alcolumbre não participou do encontro que reuniu senadores e Paulo Guedes na residência oficial do Senado, apesar de o convite ter partido do comando da Casa.

Inicialmente, a assessoria de Alcolumbre informou que ele havia tido uma indisposição e que chegaria atrasado à reunião, que já havia começado com o ministro e os demais parlamentares na área social da residência.

No início da tarde, no entanto, o presidente do Senado disse que não havia integrado a conversa.

“Eu não participei. Vou conversar com eles [senadores] mais tarde. Passei a noite acordado, cuidando do meu filho”, disse Alcolumbre.

Em seguida, a assessoria do presidente do Senado divulgou uma nota sobre a ausência.

“A reunião do ministro Paulo Guedes com os senadores, na manhã desta quarta-feira (6), na residência oficial da Presidência do Senado, foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), a pedido do senador Davi Alcolumbre, que passou a madrugada com o filho pequeno no hospital. A criança já teve alta e Davi Alcolumbre já se encontra no Senado, onde segue agenda normal de trabalho”, diz a nota.

Indagado sobre a disposição de Guedes para fazer alterações no pacote, Alcolumbre afirmou apenas que esta é uma prerrogativa do Congresso e que não precisa de qualquer autorização do Executivo para isso.

“A gente não precisa da abertura do ministro para fazer alterações na PEC. O Congresso tem autoridade e legitimidade para fazer as mudanças necessárias”, afirmou.

Mais cedo, após o encontro com senadores, Guedes disse “ministro da Economia que disser que tem algum ponto inegociável não está preparado para o exercício da democracia” e que ” ministro não tem voto. Seria uma arrogância tola dizer que tem algum ponto inegociável”.

Nesta quarta-feira, devem ser anunciados os nomes dos senadores que irão relatar as três PECs na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): Marcio Bittar (MDB-AC), Oriovisto Guimarães (PODE-PR) e Otto Alencar (PSD-BA). Eles integram as três maiores bancadas do Senado.

Na área trabalhista, o plano para estimular a criação de empregos ainda está em fase de discussão entre as aladas econômica e política do governo. Por isso, a proposta poderá sofrer algumas modificações até o anúncio.

O jornal Folha de S.Paulo revelou nos últimos meses detalhes do pacote em estudo pelo time do ministro Guedes.

A principal medida deve ser a isenção provisória da contribuição patronal para a Previdência. O Ministério da Economia avalia que o custo de contratação de mão de obra no país é muito elevado e, ao reduzir os encargos, mais vagas formais serão geradas.

Portanto, novos contratos podem ficar livres da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos paga pelas empresas. Está em avaliação também um corte no percentual que o empresário deposita mensalmente na conta do empregado no FGTS, além da redução da multa em caso de demissão sem justa causa.

Técnicos querem ainda uma reestruturação no MEI, programa para microempreendedores individuais. Atualmente, há um teto anual de R$ 81 mil de faturamento.

Diferentes faixas de renda e de contribuição podem ser criadas. A ideia é ampliar a inclusão previdenciária e formalização.

Outra medida prevê mudança numa regra da Justiça do Trabalho, onde estão parados R$ 65 bilhões na forma de depósitos recursais – valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Via Folhapress

GUEDES DEFENDE ‘TRIBUTO SOBRE O PECADO’, PARA AUMENTAR IMPOSTO DE BEBIDA E CIGARRO

Após a previdência, a nova reforma que está na mira do Governo Federal é a tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que ela está quase pronta para ser enviada ao congresso e, segundo o economista, vai significar “uma redução e simplificação dramática dos impostos”.

Segundo o portal Metrópoles, a proposta de Guedes é unir vários tributos que existem hoje, principalmente os que incidem sobre o consumo, em um único, além de acabar com as deduções do imposto de renda para poder baixar a alíquota mais alta de 27,5% para 22%.

Nem tudo, porém, serão reduções. Em palestra no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, Guedes disse que estão nos planos o que ele chamou de “impostos sobre o pecado”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Correio 24 Horas

ENCONTRO DE EMPREENDEDORES ACONTECERÁ NESTA SEXTA-FEIRA DIA 11 EM OURICURI


Com o intuito de estimular atitudes empreendedoras na comunidade acadêmica e geral, o campus Ouricuri do IF Sertão – PE vai promover, nesta sexta-feira (11), o Encontro com Empreendedores. O evento terá início às 18h30 e ocorrerá no auditório do Núcleo de Ensino Superior Deputado Felipe Coelho.

O Encontro de Empreendedores consistirá em uma palestra da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ouricuri com o tema “As contribuições da CDL para o empreendedorismo em Ouricuri”, que será proferida pela diretora de Serviços e Produtos da CDL/Ouricuri, Irene Souza da Trindade,  e uma roda de conversa com os empreendedores  Andressa Sibely Bezerra de Siqueira e André Bezerra de Siqueira (Quero Delivery), Ivaldo Apolinário Leite Júnior ( Iv Doceria), Jefferson Pereira de Sousa (Casa da Pesca) e Juliana Medeiros da Silva (Loja Virtual de Bolsas e Calçados).

O professor de Administração do campus Ouricuri do IF Sertão – PE, Antônio Messias Valdevino, falou sobre a relevância do Encontro de Empreendedores. “A importância do evento é a possibilidade de troca de experiências entre os empreendedores com a comunidade, onde os palestrantes e empreendedores falam sobre o processo de empreender, explicando os desafios, as motivações e fatores que os impulsionam em tal processo. A ideia é estimular o debate acerca do empreendedorismo, mostrando as várias possibilidades de negócios que podem surgir em diversos contextos e setores, como o da agropecuária, da tecnologia, da alimentação”,disse.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do IF Sertão – PE.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro -Radar de Notícias/IF Sertão PE

SAQUES DE ATÉ R$ 500 DO FGTS PARA CORRENTISTAS DA CAIXA NASCIDOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO COMEÇAM HOJE

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (9) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre setembro e dezembro. Segundo a Caixa, serão liberados aproximadamente R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas. Trata-se do último lote de liberação dos recursos para correntistas da Caixa que receberão o crédito automático em conta.

O dinheiro das contas ativas e inativas será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 4 de outubro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido.

O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES:

O calendário começou para quem tem conta no banco e agora vai prosseguir para quem não é correntista. O correntista da Caixa teve o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo:

  • Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019
  • Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019
  • Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

Até o momento, já foram creditados mais de R$ 10 bilhões para 24,3 milhões de clientes da Caixa nos dois primeiros lotes do crédito em conta.

Somente os correntistas com conta poupança na Caixa totalizam cerca de 36 milhões de pessoas. Cada uma das três etapas do calendário libera cerca de R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de correntistas da Caixa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/G1 Petrolina

BANDEIRA AMARELA – CONTA DE ENERGIA VAI FICAR MAIS BARATA EM OUTUBRO

A conta de luz dos brasileiros ficará mais barata em relação aos últimos meses a partir de terça-feira, dia 1º de outubro, com a implantação da bandeira tarifária amarela, informou na sexta, dia 27, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Com isso, a cada 100 kWh (quilowatts-hora consumidos) serão acrescentados R$ 1,50 à fatura das famílias. Neste mês de setembro, está valendo a bandeira vermelha 1, que acrescenta R$ 4 a cada 100 kWh. Em agosto, também foi acionada a mesma tarifa.
Segundo a agência, a medida foi adotada porque outubro é um mês de transição entre a estação seca (inverno) e o período úmido (primavera e verão) e, por isso, a previsão para os níveis dos reservatórios é positiva.
BANDEIRAS (criadas em 2015, sinalizam o custo real da energia):
– Bandeira verde: tarifa não tem acréscimo;
– Bandeira amarela: tarifa tem acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos;
– Bandeira vermelha 1: tarifa tem acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos;
– Bandeira vermelha 2: tarifa tem acréscimo de R$ 6 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de \Notícias/Fonte: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

CAIXA ECONÔMICA COMEÇA HOJE PAGAMENTO DO FGTS COM DEPÓSITO EM CONTA, OURICURI TAMBÉM COM HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO

A CAIXA inicia nesta sexta-feira, dia 13 de setembro o crédito em conta do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro e abril. Neste início de calendário, cerca de 11,7 milhões de trabalhadores com conta poupança na CAIXA receberão automaticamente até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. Nessa primeira etapa, R$ 4,8 bilhões devem ser recebidos pelos trabalhadores.

Em Ouricuri

A agência da Caixa em Ouricuri funciona hoje em horário especial, das 09 às 15 horas e amanhã, sábado, dia 14 de setembro, também das 8h às 15h, exclusivamente para pagamento do FGTS.

Cerca de 33 milhões de pessoas (34%) poderão receber crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:

Mês de nascimento Recebem a partir de
Janeiro, fevereiro, março e abril 13/09/2019
Maio, junho, julho e agosto 27/09/2019
Setembro, outubro, novembro e dezembro 09/10/2019

De acordo com o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, este é o início da maior ação de pagamentos da história do país e a estratégia de atendimento do banco foi traçada para proporcionar comodidade ao trabalhador brasileiro. “A CAIXA atenderá a todos até o final do calendário. O pagamento será feito por vários canais de atendimento, com tranquilidade e segurança”, ressalta Guimarães.

O crédito ocorrerá automaticamente nas datas previstas no calendário nas contas poupança da CAIXA abertas até 24/07/2019, data de edição da MP 889/2019. O trabalhador também pode optar por receber em outras contas da CAIXA, por meio dos canais: Internet Banking CAIXA, APP FGTS e o site fgts.caixa.gov.br.

No caso de não desejar retirar os recursos, o cidadão deve informar ao banco, por meio dos canais divulgados no site fgts.caixa.gov.br, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS.

Atendimento especial:

Para facilitar o atendimento, nesta primeira fase de pagamentos do Saque Imediato, as agências da CAIXA abrirão em horário estendido na sexta (13), segunda (16) e terça-feira (17).

A CAIXA também abrirá todas as agências no sábado (14), das 09 às 15h. As unidades terão atendimento exclusivo para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Pagamentos do FGTS:

As novas regras para saque das contas do FGTS têm como base a Medida Provisória nº 889/2019, como a possibilidade de saque, a partir deste mês, de até R$ 500 das contas vinculadas de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo, conforme exemplos abaixo:

O Saque Imediato do FGTS pode resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia ainda em 2019 e R$ 12 bilhões para 2020. Cerca de 96 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos.

Cronograma de saque:

Quem não possui poupança na CAIXA deverá seguir o cronograma abaixo para receber os valores do FGTS. Para quem possui cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento, independentemente do valor.

Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. As lotéricas também pagarão valores entre R$ 100 e R$ 500, porém com uso do cartão e senha do Cidadão.

Mês de nascimento Data de início
Janeiro 18/10/2019
Fevereiro 25/10/2019
Março 08/11/2019
Abril 22/11/2019
Maio 06/12/2019
Junho 18/12/2019
Julho 10/01/2020
Agosto 17/01/2020
Setembro 24/01/2020
Outubro 07/02/2020
Novembro 14/02/2020
Dezembro 06/03/2020

A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam normalmente para a conta de FGTS do trabalhador.

Canais exclusivos de informação:

A CAIXA lançou nova versão do APP FGTS, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Com ele, o trabalhador poderá verificar o valor, a data prevista para o saque imediato e os canais de atendimento disponíveis, dentre outras funcionalidades.

Além disso, a CAIXA criou um serviço exclusivo no site fgts.caixa.gov.br para facilitar o atendimento ao trabalhador que deseja sacar o FGTS. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis.

A CAIXA disponibilizou uma central exclusiva para informações sobre o Saque Imediato (0800 724 2019), onde o trabalhador poderá consultar eventuais valores para o saque imediato e informações sobre os canais de atendimento.

Rede de atendimento:

A rede CAIXA de atendimento é composta por 4.136 unidades próprias, sendo 3.374 agências e 762 Postos de Atendimento – PA (465 agências prestam atendimento de Penhor, 2 unidades são instaladas em Barco e 8 PA são móveis, instalados em Caminhões).

Os clientes CAIXA contam também com 5.285 pontos de autoatendimento (28.725 equipamentos), 22.874 terminais do Banco 24Horas e 1.610 máquinas da Rede Compartilhada BB x CAIXA. A rede de atendimento possui ainda 21.217 parceiros, sendo 12.985 Unidades Lotéricas e 8.232 correspondentes CAIXA AQUI. Totalizando, a CAIXA possui 55.122 pontos de atendimento à população

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Assessoria de Imprensa da CAIXA/(61) 3206-1158/1166/4651/9645/caixa.gov.br/caixanoticias | @caixa | imprensa@caixa.gov.br