Categoria: ECONOMIA

Uma semana após ser aprovado pela Câmara de Vereadores, o novo Código Tributário de Petrolina foi sancionado nesta quarta-feira, dia 7 de novembro pelo prefeito Miguel Coelho. De autoria do Executivo, o texto atualiza a legislação, deixando-a mais acessível aos contribuintes que, a partir de agora, terão mais facilidade para manter seus tributos em dia.

Entre as principais mudanças está o parcelamento de dívidas. Antes os débitos poderiam ser parcelados em até 48 vezes, mas com as alterações no Código o contribuinte ganha mais tempo, podendo optar por até 60 parcelas. Já o cidadão que optar por parcelar débitos também ganhou vantagem: a redução do valor de entrada, que caiu de 10% para 5%.

O reparcelamento de dívidas também passou por mudanças. Agora, os contribuintes poderão optar por essa forma de pagamento com um valor de entrada de apenas 15% (antes a entrada era de no mínimo 30%).

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a atualização vai tirar centenas de petrolinenses da situação de inadimplência, além de reduzir obstáculos impostos pelo antigo Código. “Ninguém fica devendo porque quer, muitas vezes falta apenas que se dê condições para que as pessoas quitem um débito. Esse novo código busca justamente facilitar a vida do contribuinte, permitindo formas de negociação mais acessíveis, e por consequência. Isso vai resultar num maior poder de captação de recursos para a prefeitura, já que tiraremos muita gente da situação de inadimplência. Então, ganham todos com essa modernização, o contribuinte e a cidade“, explica o prefeito. Com informações da assessoria da PMP.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Carlos Brito/Foto: Jonas Santos/PMP divulgação

A Petrobras revisou o preço do GLP para consumo residencial em suas refinarias em 8,5%, para R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão. No ano, a alta acumulada é de 2,8%.

Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado.

O plenário do Senado aprovou hoje (quarta-feira, 17) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a duplicata eletrônica – título emitido em operações comerciais que representa crédito de uma empresa pela venda de mercadorias ou serviços, muito usado como garantia na obtenção de empréstimos. A medida, que modernizará e dará maior segurança ao uso da duplicata, reduzirá as taxas de juros, destacou Armando.

O parecer do senador petebista ao projeto de lei, que vai à sanção da Presidência da República, sublinha que “segurança e agilidade nas transações com esse título virtual são elementos fundamentais na maior oferta e redução do custo de crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas”.

Segundo ele, as mudanças votadas nesta quarta-feira completam a agenda de medidas de aumento da produtividade na economia  já aprovadas pelo Senado, cuja elaboração coordenou na Comissão de Assuntos Econômicos e que inclui, entre outras iniciativas, o Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, e maior rapidez na concessão da certidão negativa de débitos.

Armando Monteiro assinalou que outra vantagem da duplicata eletrônica, cuja criação não extingue a duplicata de papel, que poderá continuar a ser usada normalmente nas localidades menos desenvolvidas, evitará a emissão das duplicatas “frias”. São títulos falsos que muitas vezes são levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor.

Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do qual o senador petebista foi relator permite o registro eletrônico de todos os endossos, avais e ônus relacionados a cada título e elimina a necessidade de se manter o Livro de Registro das Duplicatas, diminuindo-se, assim, o tempo gasto com registro e protesto de títulos.

Armando Monteiro frisou ainda que o sistema eletrônico permitirá também ampliar no país a participação do desconto de duplicatas como forma de obtenção de crédito, de 3,7% para 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 9% do PIB, em média, na Alemanha, França, Inglaterra e Itália. “Há um potencial de empréstimos pelo desconto de duplicatas da ordem de R$ 347 bilhões”, concluiu.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Luiz Roberto Marinho Ferreira de Oliveira- Ascom

Em nota enviada a IMPRENSA, a diretoria da CDL de Ouricuri denunciou de público a ADDIPER de não honrar um compromisso com a entidade ouricuriense em forma de patrocínio devidamente oficializado e registrado, para a realização da FECOU (Feira do Comércio de Ouricuri) edição 2014.

Segundo a direção da CDL de Ouricuri, o valor acordado seria de R$ 20,000,00 (Vinte mil reais), após a data firmada para repasse da verba de patrocínio a CDL procurou o órgão, seguindo todos os trâmites burocráticos, porém sem êxito.

Devido a mudança de diretoria da ADDIPER, o pagamento só poeria ser realizado mediante outro evento similar da CDL, então ficou acertado para ser pago com o valor de R$ 30,000,00 (Trinta mil reais) por ocasião do Final de Ano Premiado. Quando do vencimento da data acertada, a ADDIPER, estranhamente informou que não seria possível o pagamento, deixando a CDL no prejuízo.

Clique abaixo e confira o teor da nota da CDL de Ouricuri

CDL OURICURI RECEBE CALOTE DA ADDIPER

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/CDL Ouricuri

Por conta do jogo entre Brasil e Bélgica nesta sexta-feira, dia 06 de julho, às 15 horas, as agências bancárias de todo o país vão antecipar o horário de funcionamento, que será das 9 às 13 horas.

Segundo informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o horário de atendimento foi reduzido a quatro horas nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa da Rússia em respeito a uma circular emitida pelo Banco Central (BC), que recomenda o corte por motivos de segurança das agências e de transporte de valores.

Quem tem conta que vence nesta sexta-feira, precisa ficar atento ao horário das agências. Se deixar de pagar, terá de arcar com multa e juros.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Roberto Gonçalves

Em um novo balanço sobre a greve dos caminhoneiros, o Ministério da Defesa e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciaram no fim da tarde desta segunda-feira, 28, que não existem mais bloqueios totais ou parciais nas rodovias do país. De acordo com o levantamento da PRF, ainda há 494 pontos de aglomeração de motoristas, mas todos estão parados nos acostamentos ou nos pátios de postos de gasolina.

Policiais da inteligência da PRF estão infiltrados no movimento para tentar identificar e prender líderes que insistem para que os caminhoneiros permaneçam parados, afirmou o diretor-geral da instituição, Renato Antonio Borges.

Segundo Borges, agentes da PRF perceberam que em alguns pontos de aglomeração os caminhoneiros estão sendo coagidos por falsas lideranças a manter a greve. “Se flagrarmos um desses falsos líderes, faremos a prisão em flagrante da pessoa”, garantiu. O diretor disse, ainda, que, caso haja resistência de um desses “falsos líderes”, os militares, que acompanham as operações de liberação de vias, “garantirão a lei e a ordem”. “Estamos prontos e preparados para garantir a segurança de todo motorista que desejar seguir viagem.”

O principal gargalo a ser vencido após oito dias de greve continua sendo o desabastecimento de combustíveis, aponta o governo. Durante a apresentação do balanço, o chefe do Estado Maior conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, afirmou que foi criado um corredor logístico entre Belo Horizonte e Brasília para que seja possível transportar caminhões-tanque até o Aeroporto Juscelino Kubitschek, localizado na capital federal.

Sobrinho disse também que, a partir desta terça-feira, 29, serão abertos outros corredores para normalizar o fluxo contínuo de insumos básicos em todo o país, como rações para animais nas granjas instaladas nas regiões Centro-Oeste e Sul, produtos químicos para realizar o tratamento de água e produtos para a realização de sessões de hemodiálise e outros serviços hospitalares.

“Junto com as forças públicas de segurança estaduais e a PRF, estamos conseguindo prover óleo diesel para as capitais. A logística é dispersa: às vezes temos caminhão, mas sem combustível”, afirmou Sobrinho.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Veja

Famílias de agricultores de Ipubi receberam esta semana a primeira parcela do programa Garantia-Safra 2016/2017. O dinheiro foi liberado em conta na última terça-feira, 17. No município, 2.685 famílias recebem o benefício em cinco parcelas iguais de R$ 170,00. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com prefeitura auxilia produtores rurais que tiveram perdas consideráveis na safra.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Nucival Oliveira, Ipubi é um dos municípios do Sertão do Araripe que mais tem aderido ao Garantia-Safra. “Porque a gestão do prefeito Chico Siqueira tem se sensibilizado com as dificuldades enfrentadas pelo homem do campo durante o período de seca prolongada”, afirma.

Ainda segundo Nucival, o subsídio estava atrasado e só foi liberado após várias cobranças do prefeito ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Alvinho Patriota

Foi promulgada e publicada nesta segunda-feira, dia 9 de abril, a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017 (PLC 164/2017 — Complementar), e vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer (VET 5/2018). O Congresso Nacional, no entanto, derrubou o veto na semana passada, por reivindicação de setores ligados ao empreendedorismo.

A nova lei abrange débitos vencidos até novembro de 2017 e exige pagamento de, no mínimo, 5% do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser quitado em até 175 parcelas, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais. Para menos parcelas, o texto permitia descontos maiores.

O veto do presidente Temer foi ao projeto inteiro. A justificativa foi de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos. A decisão vinha sendo duramente criticada por parlamentares porque, em 2017, o governo sancionou a lei que garantiu refinanciamentos às grandes empresas.

A nova lei já entrou em vigor nesta segunda-feira.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Na sessão ordinária dessa terça-feira, 03 de abril, na Casa Rodrigo Castor em Ouricuri, os vereadores votaram o Projeto de Lei Municipal nº 05/2018 de autoria do Poder Executivo.

Depois de muita discussão na câmara e no Sindsep sobre o valor do reajuste, inicialmente, anunciado em 1,81% para todos os profissionais efetivos, incluindo professores, cujo o valor estabelecido seria de 6,81%, de imediato foi rejeitado pela categoria, sendo inclusive em assembleia, anunciada a possibilidade da deflagração de uma greve.

Após reunião com os vereadores, na segunda-feira, dia 2, nesta terça-feira, houve mais uma reunião no Sindsep, onde em assembleia foi apresentado e discutido as novas propostas do Poder Executivo, que finalizou concedendo o reajuste de 3,0% aos profissionais da educação do município e 1,81% aos demais funcionários, retroativo a janeiro de 2018.Na câmara, a presidente do Sindsep, professora Expedita, usou a tribuna para agradecer os vereadores que auxiliaram nas negociações mas afirmou que esse percentual dos professores é apenas uma parte e que ao final de maio desse ano, a categoria voltará a rodada de negociações com o Poder Executivo.

Ao deixarem o plenário da câmara, servidores deixaram uma espécia de recado… (imagem abaixo)

Diante da aprovação do projeto, aceito após muitas discussões entre os servidores, a greve anteriormente anunciada fica canceladas e os professores e alunos continuarão suas atividades normalmente na rede municipal. 

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1

A Prefeitura de Ouricuri realizou na noite dessa terça-feira, dia 09 de janeiro a cerimônia de entrega de certificados aos alunos que participaram do curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão. O evento começou às 19 horas e 30 minutos e aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Sebastião.

O curso foi oferecido gratuitamente aos ouricurienses através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em uma parceria entre a prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo é capacitar jovens para o competitivo mercado de trabalho.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom