Categoria: JUSTIÇA

Embora Michel Temer estivesse com o medo de ser preso, mais calado e discreto do que sempre, a sua família está em estado de choque com a prisão do ex-presidente, na manhã desta quinta-feira.

A ex-primeira-dama Marcela estava no local da prisão — a residência da família, no bairro de Alto de Pinheiros, um dos mais nobres de São Paulo.

A sogra Norma Tedeschi, com quem morava em Brasília, está em Paulínia — mas irá para São Paulo dar apoio à filha.

O ex-ministro Moreira Franco, de Minas e Energia e da Secretaria-Geral da Presidência, também foi preso.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Veja

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) abriu inscrições para seleção de estagiários de nível médio, que deverão atuar em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria. Há vagas para contratação imediata em Ouricuri, Lagoa Grande, Cabrobó, Afrânio, Dormentes, Tupanatinga e Santa Maria da Boa Vista. Também será formado cadastro reserva nos seguintes municípios do Sertão: Betânia, Carnaubeira da Penha, Itapetim, Orocó, Santa Filomena, Santa Cruz e Terezinha.

Pode se inscrever qualquer estudante da rede pública estadual, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Travessia. As inscrições são feitas pelo site da Secretaria de Educação de Pernambuco, neste link. O prazo termina nessa sexta-feira, dia 22 de março. A divulgação do resultado final está previsto para o dia 15 de abril.

O estágio deve começar em maio deste ano, com remuneração através do pagamento de bolsa no valor de R$ 575,00 mais auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. Ainda é fornecido seguro de acidentes pessoais aos estagiários.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro- Radar de Notícias/Cariri Filho

O ex-governador do Paraná Beto Richa foi preso preventivamente nesta terça-feira, 19, sob suspeita de obstrução de Justiça. O tucano foi capturado na fase 4 da Operação Quadro Negro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná.

Esta é a terceira vez que Beto Richa é preso em um ano. O ex-governador havia sido capturado na Operação Radiopatrulha, também do Gaeco, e ainda pela Operação Integração, desdobramento da Lava Jato na Justiça Federal.

São alvo de mandado de prisão por tempo indeterminado o ex-secretário do Governo do Paraná Ezequias Moreira e o empresário Jorge Atherino.

A Quadro Negro investiga desvios de R$ 22 milhões por meio de aditivos contratuais sobre a construção e reformas de escolas estaduais. O inquérito mira ainda os crimes de corrupção, fraude à licitação e organização criminosa.

No pedido de prisão, o Ministério Público do Paraná afirmou que os crimes ‘não estavam restritos a servidores de baixo escalão, mas sim que eram estruturalmente coordenados pelo então governador do Estado, Beto Richa’.

“O que havia era uma verdadeira organização criminosa instalada no interior da Secretaria de Educação que tinha como objetivo precípuo obter a maior quantidade possível de vantagens indevidas, sendo que o maior beneficiário e líder da sistemática era o próprio governador do Estado”, apontou o Gaeco.

Salvo-conduto

Na sexta-feira, 15, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um salvo-conduto a Beto Richa, sua mulher Fernanda Richa e seu filho André no âmbito de uma decisão que soltou o contador Dirceu Pupo Ferreira, preso pela Lava Jato. A medida não alcança outras investigações, como a Operação Quadro Negro.

“Considerando o risco concreto de novas prisões dos requerentes, que se encontram abrangidos pela mesma relação jurídico processual, sendo denunciados pelos mesmos fatos considerados insuscetíveis de prisão cautelar, entendo ser o caso de expedir novo salvo-conduto”, afirmou o ministro.

“Defiro os pedidos de extensão formulados para decretar a revogação da ordem de prisão de Dirceu Pupo Ferreira e conceder novo salvo-conduto a Carlos Alberto Richa, Fernanda Bernardi Vieira Richa, André Vieira Richa e Dirceu Pupo Ferreira, proibindo novas prisões cautelares dos requerentes.”

Da redaçãodo BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/ O Estadão/Imagem:Jornal de Brasília

Uma ação popular quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, pague indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por sugerir a entoação nas escolas do Brasil do lema da campanha do presidente Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. O ministro ainda pediu que a atividade fosse filmada. A ação é assinada pelos advogados Marcelo Feller, Ricardo Amin Abrahão Nacle, Jose Carlos Abissamra Filho e Juliana Maggi Lima e tramita na 9ª Vara Federal Cível de São Paulo.

Os advogados que assinam a ação afirmam que a conduta do ministro foi uma afronta ao princípio da legalidade e moralidade pública e que representa grave ofensa ao direito de toda a coletividade. “O ato praticado pelo ministro, sob a veste de mero conselho, veiculou ordem direcionada aos integrantes de todo sistema de ensino nacional e aos respectivos alunos, impondo a eles que entoassem o lema da campanha do presidente eleito (Brasil acima de tudo, Deus acima de todos), em absurda promoção e reverência da figura do chefe do Poder Executivo Federal, além de ordenar a filmagem de alunos menores sem o consentimento dos pais, a revelar, tudo isso, não um mero dissabor do cotidiano, mas um grave dano perpetrado contra a coletividade e, sobretudo, à Democracia brasileira”, afirmam.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Imagem: Agência Brasil

As cidades de Parnamirim, Cabrobó, Serra Talhada, Custódia, Araripina, Floresta, Ouricuri, Pesqueira e Belo Jardim recebem nos próximos dias a Caravana da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Equipes do órgão realizarão orientação jurídica, sessões de conciliação e encaminhamentos aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos. A ação integra o programa Justiça Itinerante e ocorre desta segunda-feira, 11, até o dia 22 de março. Estão programadas cerca de 360 sessões de conciliação sobre processos de família e cíveis pré-selecionados.

A unidade móvel da Caravana da Conciliação fará o seguinte roteiro: Belo Jardim hoje, 11; Pesqueira amanhã, 12; Custódia na quarta-feira, 13; Serra Talhada na quinta, 14, e sexta-feira, 15; Araripina no dia 18; Ouricuri no dia 19; Parnamirim no dia 20; Cabrobó dia 21 e Floresta dia 22.

Nos municípios de Cabrobó, Parnamirim e Serra Talhada também serão realizadas ações de cidadania nas áreas de saúde e regularização de documentos, por meio de parceria com órgãos das esferas pública e privada.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/ Alinho Patriota

Após várias especulações sobre como ocorreu toda a tramitação desde o movimento popular até a expedição do alvará de soltura e a real libertação do senhor ADÃO RODRIGUES TORRES, preso, segundo familiares injusta.

O procurador geral do município de Ouricuri que esteve na luta pela libertação do senhor ADÃO em uma semana conturbada para ele, após ser preso, segundo familiares e amigos, injustamente por um crime que não cometeu, o que gerou uma grande movimentação pública de familiares e amigos, mobilizando assim várias pessoas, autoridades, órgãos como prefeitura, por meio do Dr. Wilker Ferreira, advogado e procurador geral do município, OAB, Igrejas, Sindicatos, Associações, que de uma forma ou de outra, colaboraram e contribuíram com a sensibilização da justiça de São Caetano do Sul em São Paulo por meio da Exma. senhora juíza Dra. DANIELE MACHADO TOLEDO, expediu o alvará de soltura às 19 horas e 09 minutos da sexta-feira, dia 01 de março autorizando assim a libertação do preso.Segundo Dr. Wilker, em entrevista ao programa Tribuna Livre da rádio grande Serra FM a Emanoel Cordeiro, na companhia da esposa  e do vereador Cícero de Euclides a princípio, houve ama clonagem de documentos e diz não acreditar em coincidência de nomes, bem como afirmou que houve falha da justiça em expedir o mandado contra o senhor ADÃO.

Dr. Wilker ainda afirmou que a família, durante a prisão não havia comentado sobre possíveis ações de reparos por danos morais , porém após a soltura do homem, a família deverá acionar a justiça nesse sentido e se colocou à disposição dos familiares.

Ele contou ainda como seu deu o trâmite e a burocracia para a ral soltura do senhor Adão, ouça

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Tribuna Livre Grande Serra FM Ouricuri

Após pressão popular, movimentação nas ruas e nas redes sociais, entrevistas e protestos, a OAB subseção da região do Araripe sob presidência do Dr. Giancarlo Ribeiro Barbosa, o qual entrou em contato com a juíza responsável pelo caso em São Caetano do Sul – SP, ainda na manhã da sexta-feira, 01 de março, quando aquele juízo solicitou a SDS Secretaria de Defesa Social de Pernambuco as digitais do Sr. Adão, para confronto com o preso em 2004 naquele município Paulista e devido a dúvida sobre a identidade do verdadeiro réu, antes mesmos dos confrontos de digitais, a Exma. Sra. juíza da Comarca de São Caetano do Sul, DANIELE MACHADO TOLEDO, expediu às 19 horas e 09 minutos da mesma data, de forma provisória, a soltura do preso em Ouricuri, ADÃO RODRIGUES TORRES, (Adão de Marcelino).

Confira os contatos da OAB por meio do Dr. Giancarlo Ribeiro Barbosa com o juízo de São Caetano do Sul e a resposta sobre o caso:

Segundo informações, a soltura de fato deve ocorrer neste sábado, pois como o alvará foi expedido à noite, não havia possibilidade do seu cumprimento, pela indisponibilidade de um oficial de justiça para tal.

Parabéns a sociedade que se mobilizou, os familiares que não se calaram, aos vereadores Cicero de Euclídes, que encabeçou a luta, ao Dr. Gean Carlos pelo empenho e contatos com a justiça de São Caetano, ao Procurador Geral do Municipio de Ouricuri, Wilker Ferreira dos Santos, em nome do prefeito Ricardo Ramos, aos movimentos sociais, sindicatos, associações, (FETAPE, STR, CÂMARA DE VEREADORES, SINDSEPE… emissoras de rádio, blogs, Alemão do Carro de Som por disponibilizar seu instrumento para que ocorresse a movimentação popular, aos demais representantes políticos, a exemplo de Ivaldo Jota, Delvania Sobral, Cezar de Preto… (estes que foram visualizados no movimento popular em Ouricuri, salvo engano, outros presentes e parabéns a justiça por reconhecer a falha ou falta de provas suficientes para manter o senhor ADÃO preso.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Radar de Notícias.

Após o movimento de familiares, amigos, representantes de entidades movimentos sociais, além de políticos de Ouricuri, que defendem a inocência do senhor ADÃO RODRIGUES TORRES, mantivemos contato com o presidente da OAB Ordem dos Advogados do Brasil o Dr. Gean Carlos Barbosa que já entrou em contato com a comarca de São Caetano para que seja revisto o processo que condena o senhor Adão.

Gian Carlos entrou em contato com a juíza que responde pela comarca de São Caetano do Sul repassando a repercussão do caso em Ouricuri e solicitando uma revisão do processo, baseado na tese de que a pessoa presa pode não ser a condenada pela justiça.

O presidente da OAB solidário com a situação e com a família, pediu oficialmente a SDS – Secretaria de Defesa social para enviar o mais rápido possível as impressões digitais do senhor ADÃO, para que possa ser confrontada com outra suposta pessoa acusado desse crime, no qual a família e amigos asseguram não ter sido praticado pelo preso de Ouricuri, pois o mesmo é de família idônea e sem conhecimento do local do suposto crime, “testemunhas afirmam que o Sr. Adão nunca foi ao estado de São Paulo).

Ainda preocupado com o estado de desânimo do homem, o presidente da OAB Gean Carlos, pediu na cadeia de Ouricuri, atenção especial para com o preso e pediu ao judiciário de São Caetano do Sul, que assegure a permanência dele em Ouricuri até que se prove sua inocência.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) obteve a condenação  de um  eletricista residente em Ouricuri, pela prática do crime de pedofilia.

Entre março de 2016 e abril de 2017, ele armazenou em diferentes mídias e compartilhou pela internet fotografias e vídeos de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. O atual responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão requerido pelo MPF, a Polícia Federal (PF) encontrou na casa do condenado um notebook, um HD externo e dois celulares com centenas de imagens de pornografia envolvendo menores de 18 anos. O material foi disponibilizado para compartilhamento com outros usuários da internet, durante mais de um ano.

A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF na ação penal e condenou Rodrigo Pereira a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa. O condenado poderá recorrer em liberdade.

Processo nº 0800275-43.2017.4.05.8309 – 27ª Vara Federal em Pernambuco

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Diário Industria e comércio

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 21ª Vara da Justiça Federal do Paraná, será o convocado para assumir os processos da Operação Lava Jato, em substituição ao ministro da Justiça Sergio Moro, e assumirá o cargo, se assim desejar.

A reportagem de VEJA obteve a listagem final com as inscrições para a vaga de Moro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O prazo de inscrição se encerrou nesta segunda-feira, 21, e Bonat superou todos os demais candidatos no critério utilizado para definição do substituto, antiguidade na magistratura com desempate definido pela melhor colocação no concurso público.

Bonat nasceu em Curitiba e formou-se em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba em 1979. Ele ingressou na Justiça Federal em setembro de 1993, na 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. Também atuou na 3ª Vara Criminal Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC), além de varas previdenciárias.  É especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e um dos autores do livro Exportação e Importação no Direito Brasileiro.

Ficou conhecido por ser o juiz responsável pela primeira condenação criminal de pessoa jurídica no Brasil, em 2002. A empresa e seus sócios foram condenados por extrair e depositar areia sem autorização em uma área de preservação ambiental permanente à margem do rio Urussanga, no município de Morro da Fumaça (SC), impedindo a regeneração da vegetação no local.