Categoria: JUSTIÇA

A guerra de decisões entre Ricardo Lewandowski e Luiz Fux, do Supremo, fez sua vítima: o plano de pacificação da corte pregado desde a posse pelo novo presidente, Dias Toffoli. Sem conseguir articular solução que evitasse a disputa de sentenças, Toffoli foi obrigado a tomar lado e vetou a entrevista de Lula à Folha até deliberação do plenário. Há, porém, impasse no tribunal: a maioria concorda, no mérito, com Fux. Mas até esse grupo admite que ele usou instrumento errado contra o colega.

Nesta segunda (1º), Toffoli articulou para levar o caso ao plenário na quarta (3), mas percebeu que não havia consenso. Depois, sinalizou que o ideal era tratar do assunto após o segundo turno. Lewandowski estrilou e avisou que ia renovar a autorização em tom pouco ameno.

Ministros do STF lamentaram a dimensão que o episódio ganhou e dizem que, agora, só resta tentar evitar “o pior”. A imagem do Supremo sai arranhada, mas o foco é debelar o risco de um barraco maior, com transmissão ao vivo, na sessão desta quarta-feira (3).

Integrantes da corte diziam ainda durante a tarde desta segunda (1º) que, se Lewandowski decidisse investir contra a decisão de Fux, Toffoli seria obrigado a admitir seu lado na controvérsia.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Daniela Lima – Painel – Folha de.S.Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 28 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.

Os partidos com o maior número de enquadrados na Lei da Ficha Limpa são o MDB e o Podemos, com oito nomes cada. Na sequência vêm PSD e Patriota, com sete cada um – veja abaixo a relação, por cargos, de todos os candidatos impedidos de concorrer com base neste critério.

Em vigor desde 2010, a lei impede a eleição de pessoas condenadas em segunda instância por crimes como corrupção e contra a administração pública. Entre os barrados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O petista não foi o único impedido a disputar um cargo majoritário. A lista ainda conta com os candidatos a governador Anthony Garotinho (PRP), que disputa no Rio de Janeiro, e Acir Gurgacz (PDT), que concorre em Rondônia. Entretanto, ambos conseguiram liminares que autorizam suas campanhas enquanto for possível recorrer.

O número de impedidos, entretanto, é muito maior. Até agora, 2.148 candidatos tiveram seus registros negados – a maioria por ausência de requisitos legais, como problemas com o domicílio eleitoral. Nos cálculos totais, os partidos com mais barrados são o PRTB (143 candidatos), Democracia Cristã (130) e PSL (119).

O ministro Dias Toffoli afirmou, hoje, em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Judiciário não é “mais nem menos” que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.

Toffoli comandará o STF pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux tomou posse como vice-presidente.

“Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou.

Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador.

No discurso de posse, nesta quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que o Supremo é um órgão “moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos”.

Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país. “Não estamos em crise, estamos em transformação”, afirmou

Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli disse que “o líder atual é o melhor articulador das diferenças e não o guia de um caminho único”.

“O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência”, concluiu.

Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas. “Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também”, disse.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1

O ex-governador do Paraná Beto Richa chorou muito ao chegar ao Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba, na terça (11). Richa e outras 11 pessoas foram presas sob suspeita de participarem de um esquema de corrupção no Paraná.

O ex-governador e sua mulher, Fernanda Richa, ficaram apenas quatro horas no CMP, onde estão outros presos da Lava Jato, como o ex-deputado Eduardo Cunha. No início da noite, a Justiça do Paraná determinou a transferência do casal para o Regimento de Polícia Montada, em Curitiba.

Duas salas foram reservadas para recebê-los: uma usada por um comandante e outra reservada aos cadetes pequenos.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Mônica Begamo – Folha de S.Paulo

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prendeu o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) na 53ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (11).

Batizada de Operação Piloto, a ação tem objetivo de apurar suposto pagamento milionário de vantagem indevida, em 2014, da Odebrecht  para agentes públicos e privados do Paraná. Eles investigam delitos de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

Cerca de 180  agentes federais cumprem 36 mandados judiciais em Salvador, São Paulo e nas cidades paranaenses de Curitiba, Lupianópolis e Colombo.

O nome da operação policial remete ao codinome atribuído pelo grupo Odebrecht  nos seus controles de repasses de pagamentos indevidos a investigado nesta operação policial.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha Press

A Polícia Civil realizou até a manhã desta sexta-feira, 24, 643 prisões em 16 Estados e no Distrito Federal como parte da Operação Cronos, contra autores de homicídios e feminicídios (tentados e consumados). A operação tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC).

A expectativa é que o número de prisões chegue a mil até o fim do dia, segundo o presidente da CONCPC, Emerson Wendt. O grupo deve divulgar novo levantamento até o fim do dia. Os casos incluem novas investigações e sentenças condenatórias. “Os dados até este momento são extremamente satisfatórios”, disse Wendt. “Temos visto uma escalada repulsiva de crimes de feminicidio no País”. No entanto, Wendt não informou quantas das prisões foram referentes à feminicidio e homicídio.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a operação é uma forma de reafirmar a importância da Lei Maria da Penha. “Esse é um crime covarde que acontece muitas vezes dentro de casa e é algo que tem de ser repelido”, disse. “Esse trabalho levou meses para ser desencadeado. Temos até esse momento 4.983 policiais envolvidos e esse número deve crescer bastante”, disse o ministro durante coletiva de imprensa nesta manhã em Brasília.

Segundo o ministério, a ação foi definida no início de julho, mesmo mês em que aconteceu a morte da advogada Tatiana Spitzner, 29, no Paraná. Tatiane morava com o marido, o professor de Biologia Luis Felipe Manvailer, preso e suspeito de tê-la jogado do apartamento onde moravam.

No início do mês de agosto, pelo menos 46 homens foram presos em todo o Estado do Rio de Janeiro sob acusação de violência física e sexual contra mulheres. As prisões ocorreram em operação policial realizada no dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de promulgação.

Na operação deflagrada nesta sexta-feira, também serão realizadas prisões de pessoas que descumpriram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.  Também houve a apreensão de adolescentes e 32 armas. “Lei Maria da Penha existe para se evitar o feminicídio”, afirmou o vice-presidente do CONCPC, Eric Seba de Castro.

A escolha do nome Cronos, segundo o Ministério, vem da referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime. Ao mesmo tempo, com a prisão dos autores de homicídio e feminicídio, espera-se o impedimento da prática de novos crimes.

O ministério afirmou que um banco de dados genéticos está sendo ampliado para facilitar a identificação desse tipo de crime. Segundo Jungmann, esse banco deve receber 140 mil coletas até o fim do ano e a meta é chegar a 180 mil até o fim de 2019.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Estado de Minas

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, falou pela primeira vez desde que assumiu o cargo, há cinco meses. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Galloro revelou detalhes das negociações para fazer com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com mandado de prisão expedido, se entregasse e fosse levado a Curitiba, em abril. “Foi um dos piores dias da minha vida”, descreveu o número 1 da Polícia Federal.

Segundo Galloro, trinta homens do Comando de Operações Táticas, a tropa de elite da PF, estavam a postos para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, onde Lula se refugiou nos últimos dias antes de ser preso. O líder petista deu trabalho aos negociadores – resistia a se entregar. “Acabou. Se não sair em meia hora, vamos entrar”, sentenciou Galloro que, em seguida, ordenou que os policiais invadissem o prédio no fim do prazo estipulado. Lula saiu.

“Nós não queríamos atrito, nenhuma falha. Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado”, relembrou.

Questionado se houve alguma exigência, Galloro afirmou que pediram que não houvesse muita exposição, que “não humilhasse o ex-presidente”. “Nós usamos tudo descaracterizado. Ele estava quieto o tempo todo, bastante concentrado”.

O número 1 da PF também disse que não agrada o fato de o ex-presidente estar preso na superintendência da PF em Curitiba. “É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos”.

Sobre as reuniões que Lula tem feito dentro da superintendência para discutir a eleição presidencial, Galloro diz que quem define as regas não é a Polícia Federal, mas o juiz da Vara de Execuções Penais. “O Lula está lá de visita, de favor”.

PT reage

Em nota, o partido criticou a entrevista do diretor-gera da PF, classificando-a como “abuso de autoridade” e “violência jurídica”. “A ilegalidade da prisão de Lula e da revogação do habeas corpus concedido a ele naquele domingo (8 de julho) já haviam sido denunciadas pela comunidade jurídica. mas é ainda mais escandalosa a desfaçatez de agentes do Judiciário e da Polícia Federal, ao expor em público sua conduta ilegal e as razões políticas que os moveram”, afirma o documento.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Yahoo Noticias

Por unanimidade, o Pleno do TCE acaba de aprovar o voto irretocável da Conselheira Alda Magalhães condenando Fernando Bezerra Coelho a devolver R$ 5,2 milhões referentes a areia doada à empreiteiras durante sua gestão em Suape. O TCE deu provimento a uma rescisória da Procuradora  Geral do Ministério de Contas, Germana Laureano contra decisão anterior que absolvia FBC. A rescisão foi conhecida por maioria de votos. Três Conselheiros votaram pelo não conhecimento: Carlos Porto, Renilson Ramos e João Campos. Se o entendimento deles tivesse prevalecido, FBC teria se livrado da condenação por um filigrana processual, no mérito, porém, a decisão foi unânime acompanhando o voto de Alda Magalhães, simplesmente irretocável e que ainda determinou que fossem oficiados o Ministério Público Estadual e Federal para apuração dos indícios de improbidade administrativa e de práticas criminais apontadas pela Auditoria.

O processo no TCE teve origem com um pedido de rescisão do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel. A relatora do processo no TCE foi a conselheira Alda Magalhães, auditoria concursada do TCE.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Noélia Brito/vale Comenta/JC

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) condenou o ex-prefeito de Araripina, no Sertão do Araripe, Alexandre Arraes, ao pagamento de multa no valor de R$ 21.600,00, em razão da não apresentação, dentro do prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 2º e 3º quadrimestre do exercício do ano de 2016.

Em sua defesa, o ex-gestor ainda tentou responsabilizar o atual prefeito do município, Raimundo Pimentel, para apresentação do RGF do 3º quadrimestre de 2016.

Ocorre que, em dezembro de 2016, a equipe de transição de Raimundo Pimentel, protocolou denúncia junto ao TCE-PE, Ministério Público Estadual (MPPE) e Ministério Público de Contas por não ter sido realizada a transição entre governos, comprovando que a atual gestão não teve acesso às informações pertinentes ao financeiro, a contabilidade e as prestações de contas descumprindo, assim, o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Legislação Eleitoral e a Lei da Transparência.

Desta forma, o atual gestor ficou totalmente isento de qualquer encargo relativo a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do ano de 2016. O Blog não conseguiu contato com o ex-prefeito para falar sobre o assunto.

Confira na íntegra a decisão do TCE-PEacessando aqui.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Por Carlos Britto

Tramitava uma ação no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL de Pernambuco, sobre uma investigação Judicial Eleitoral de autoria da coligação Ipubi para Todos – (PMDB, PTB, PSDB, PSL e PTC) em desfavor de Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, prefeito de Ipubi e João Coutinho de Alencar Filho, vice-prefeito.

No relatório da denúncia diz que: Trata-se de ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio.

O MPE apresentou alegações finais às fls. 692/695, pugnando pela procedência da pretensão com consequente cassação do diploma e declaração da inelegibilidade dos requeridos pelo prazo de 08 (oito) anos.

Por ordem do Dr. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, Juiz Eleitoral da 133ª Zona Eleitoral de Pernambuco, III-DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito contido na exordial, o que faço com resolução de mérito, o que faço com base nos artigos 487, I do CPC, 74 da Lei 9.504/97 e 22 da Lei Complementar 64/90, para CASSAR os mandados do Prefeito e do Vice Prefeito da cidade de Ipubi, Francisco Rubensmário Chaves Siqueira e João Coutinho de Alencar. Por consequência, DECLARO a inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos, na forma do artigo 22, XIV da LC 64/90. Por fim, encaminhe-se cópia do feito ao Ministério Público Eleitoral de Ipubi para análise de eventual improbidade administrativa, bem como para a Polícia Civil daquela comarca, a fim de que se apure eventual crime quanto ao mencionado como “caixa 2″. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trindade/PE, 31 de julho de 2018. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos Juiz Eleitoral”

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Fonte: Araripina em Foco

Clique em “continuar lendo” e confira na íntegra a INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Continue lendo “JUIZ DETERMINA CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO E VICE DE IPUBI POR CRIME ELEITORAL”

A uma semana de completar quatro anos do acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a morte do político pernambucano.

O relatório final sobre o caso foi apresentado pela PF nesta segunda-feira, dia 6 de agosto à família de Eduardo Campos e será apresentado nesta terça 7 à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave no momento do acidente.

Somente após a apresentação do relatório à família do piloto, as informações sobre o relatório serão divulgadas publicamente, informou a assessoria de imprensa da PF.

Eduardo Campos morreu em 13 de agosto de 2014 na queda de um jatinho na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo. A aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP).

Quando se preparava para pouso, o piloto arremeteu o avião devido à falta de visibilidade provocada pelo mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, Campos tentava chegar à Presidência da República pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL).

Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, o economista pernambucano concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira. Nas pesquisas eleitorais, Campos aparecia como terceiro colocado.

Eduardo Campos, que é neto do político Miguel Arres, morreu na mesma data que seu avô, falecido em 2005. Campos era filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e do poeta e cronista Maximiano Campos.

O então candidato do PSB à Presidência da República tinha acabado de fazer 49 anos, no dia 10 agosto daquele ano. Além de Campos e do piloto Marcos Martins, morreram no acidente o copiloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha e quatro integrantes da equipe que assessorava o ex-governador de Pernambuco, formada pelo assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo o cinegrafista Marcelo Lyra e o advogado Pedro Valadares.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Leandro Melito – Repórter da Agência Brasil,Agência Brasil