Categoria: JUSTIÇA

A operação-padrão da Polícia Militar (PM) teve um novo capítulo de embate entre as associações que representam a tropa e o Governo do Estado. Em portaria publicada em seu boletim geral, a Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou a prisão de sete policiais por participação nas passeatas promovidas pela categoria nos dias 6 e 9 de dezembro de 2016.

Os atos tiveram o intuito de pedir a equiparação de salário com o dos policiais civis e terminaram com a adesão dos militares à operação-padrão e a recusa coletiva de novas cotas do Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes), o que afetou o policiamento nas ruas. O período das prisões varia de 21 a 25 dias, a depender de quem foi punido.

Foram alvos dos processos dois soldados do 21º Batalhão da PM, com sede em Salgueiro, no Sertão; dois cabos do 8º, em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul; além de outros dois cabos e de um sargento.

Nas portarias, assinadas pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, foi apontado o fato de o estatuto da corporação “proibir a participação de militares do Estado em quaisquer manifestações coletivas”, inclusive “as de caráter reivindicatório”. Foi citado ainda que a Constituição estabelece regras próprias para servidores dessa categoria, como a proibição de que realizem greves.

Não foi a primeira vez que punições em resposta à operação padrão foram aplicadas. Os próprios dirigentes das associações já sofreram reveses nos últimos meses, como a obrigatoriedade de terem que voltar aos batalhões e se afastarem das atividades nas entidades de classe e o rebaixamento de patente de um capitão para tenente por decisão judicial. Recentemente, as instituições foram descredenciadas e deixaram de receber um valor que era descontado dos contracheques de seus associados.

“São punições arbitrárias. Qual o crime? O de fazer uma caminhada pacífica?”, indagou o presidente da Associação de Praças, José Roberto Vieira. “A mesma Constituição assegura o direito à associação. Prender só afeta esses policiais na distância deles da família e na falta de estímulo para trabalhar”, completou o vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados, Nadelson Leite. 

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha PE

Na sessão ordinária dessa terça-feira, 06  e junho, a vereador Delvania Sobral, estará apresentando na Casa Rodrigo castor, a partir da 19 horas, duas indicações para discussão, votação e aprovação.

Na primeira, a de nº 260/2017 – Delvania pede ao poder Executivo o calçamento da rua Marcos Freire no bairro Nossa senhora do Carmo em Ouricuri.

Na segunda indicação, a de nº 261/2017 – Delvania Sobral solicita o calçamento e saneamento das ruas Juarez de Souza, no bairro Pindorama e ainda a conclusão do calçamento da rua Eliza de Aquino no bairro Nossa \senhora do Carmo.

Em suas justificativa, a vereadora esclarece que as obras são prioridades para aquelas ruas e irã beneficiar os moradores, facilitando ainda o acesso de veículos.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

A segurança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será reforçada a partir de hoje, dia 06 de junho para o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 194358, que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico.

De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, serão quatro sessões plenárias exclusivas – a de hoje às 19 horas, uma amanhã, dia 07, às 9 horas e duas na quarta-feira, dia 08, às 9 horas e às 19 horas.

Por causa do julgamento, considerado um dos maiores dos últimos anos na Justiça Eleitoral, a direção do TSE prevê que um grande número de pessoas circule pelo prédio do tribunal nos três dias de sessões. Por isso, a Secretaria de Segurança do TSE confirmou que o policiamento no local e nos arredores será reforçado.

A secretaria terá apoio de efetivo da Polícia Militar, com estação móvel, do Batalhão de Choque e do Batalhão da Rotam. O esquema especial de segurança inclui todo o perímetro dos prédios do TSE, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e embaixadas da Austrália, Reino Unido, França e Estados Unidos.

Além disso, os estacionamentos localizados ao redor do prédio do TSE estão interditados desde a meia-noite dessa segunda-feira.

Algumas horas antes do início do julgamento, cães farejadores farão uma varredura na área interna do tribunal. Haverá a intensificação da inspeção nas entradas principais do prédio do TSE, especialmente no térreo e no subsolo, por meio dos equipamentos de raio-X e pórticos detectores de metais, sendo que algumas áreas internas terão acesso restrito.

O TSE contará também com o apoio do Corpo de Bombeiros, que disponibilizará uma viatura para atender a qualquer eventualidade, e de uma UTI Vida, para o caso de atendimentos de emergência.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Via: ABC

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira, dia 6 de junho em um desdobramento da operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados.

Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, alvos de operação que investiga desvios na Arena das Dunas, no RN.

O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, disse ao G1 que tomou conhecimento da prisão pela imprensa. “Até o momento, não sei de nada sobre o que levou a PF a prender Henrique. Vou tomar pé da situação e depois me pronuncio”, falou por telefone.

O secretário de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz, também foi preso durante a operação. Já em Mossoró, na região Oeste do estado, o publicitário Arturo Arruda, um dos sócios da agência Art&C, também foi alvo de mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor).

São cumpridos 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Curitiba, no Paraná.

Segundo a PF, antes das 8h (horário de Brasília) todos os mandados de prisão já haviam sido compridos.

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, o sobre-preço chega a R$ 77 milhões.

Henrique Alves recebeu voz de prisão no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal.

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves em troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Segundo a PF, foram identificados pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014 . Além disso, um dos investigados usou valores supostamente doados para a campanha de 2014 em benefício pessoal.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

De volta à sede da PF, em Natal, agentes carregam material apreendido durante o cumprimento dos mandados (Foto: PF/Divulgação)

O nome da operação é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa uma mão lava a outra.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1

A Polícia Federal enviou nesta segunda-feira ao presidente Michel Temer 84 perguntas referentes ao caso JBS, que deverão ser respondidas por escrito no prazo de 24 horas, na véspera do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderá anular seu mandato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção, organização criminosa e obstrução à justiça, com base nas delações premiadas de executivos da JBS. A denúncia inclui uma série de provas, como uma gravação na qual o presidente parece dar seu aval ao pagamento de suborno.

Edson Fachin, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) encarregado da operação Lava Jato sobre os desvios de dinheiro da Petrobras, autorizou o envio das perguntas no dia 30 de maio passado, e deu o prazo de 24 horas para a devolução do questionário. Temer tem o direito de não responder às perguntas, destacaram fontes do Supremo.

Clique abaixo e confira as perguntas enviadas a Temer em 2 blocos: Continue lendo “Polícia Federal envia a Michel Temer 84 perguntas sobre a JBS”

Os acordos de delação fechados pela empreiteira com as autoridades do Brasil e dos Estados Unidos indicaram atos de corrupção da empresa em pelo menos 12 países da América Latina e África entre 2001 e 2016, mas nesse período a presença brasileira também foi marcante em outros campos.

A partir desta quinta (1º), a Procuradoria Geral da República deve começar a liberar para autoridades de outros países trechos da delação que lhes digam respeito. As informações permanecerão sob sigilo, no entanto.

A maioria desses países também recebeu financiamentos do BNDES para obras de infraestrutura tocadas por empresas brasileiras.

Entre 2005 e 2014, só os projetos da Odebrecht nessas regiões tiveram aportes de mais de R$ 36 bilhões.

Nas últimas duas décadas, a atuação brasileira na América Latina e África também foi relevante no campo do marketing político.

Três marqueteiros são investigados fora do Brasil por supostos crimes ligados a construtoras: João Santana, Duda Mendonça e Valdemir Garreta. O primeiro fechou delação e os dois últimos negam ter cometido delitos.

Um dos principais pontos sob apuração nessas regiões são supostos repasses ilegais para campanhas políticas feitos por empreiteiras brasileiras. Os políticos estrangeiros dizem não ter envolvimento com os crimes.

Foi nesse período também que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou projeção internacional.

Leia mais aqui: PGR começa a liberar trechos de delações da Lava Jato a outros países

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha de S. PauloMagno Martins

Em protesto realizado na tarde desta quarta-feira, dia 24 de maio, em frente ao Ministério Público de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife, a família da menina Beatriz pede prisões imediatas dos envolvidos no crime e contesta as informações divulgadas pelo órgão e pela Polícia Civil. De acordo com Sandro Mota, pai da garota, o MPPE tem posse de imagens que denunciariam a identidade de cúmplices no crime.

Ele também acusa a escola de atrapalhar o processo de investigação da morte da filha. Segundo Sandro, o colégio teria apagado as imagens das câmeras internas. “Eu quero pedir a prisão dessa pessoa que apagou as imagens e também quero denunciar que a escola escondeu e apagou essas provas”, comentou o pai da menina.

De acordo com Lucinha Mota, mãe da criança, as imagens divulgadas em março foram recuperadas pela polícia depois de serem apagadas utilizando uma senha de administrador, que deveria estar em posse apenas de funcionários da escola.

Sandro Romilton e Lúcia Mota, pais da menina Beatriz Angélica Mota (assassinada em dezembro de 2015 no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina), participaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, na manhã dessa quarta-feira, (24), de uma sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Proposta pelo deputado Odacy Amorim (PT), a reunião contou com a presença da delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso.

Lúcia pediu para que seja criada uma Comissão com o objetivo de acompanhar o inquérito do Caso Beatriz. Já a delegada falou em ampla divulgação do caso na mídia nacional para chegar ao suspeito. “Pedimos em nome da polícia ajuda para uma campanha nacional, em todos os Estados, nos jornais de abrangência nacional”, falou Gleide.

Os parlamentares pernambucanos deverão ampliar o valor da recompensa do disque-denúncia para o Caso Beatriz, passando dos atuais R$ 10 mil para mais R$ 50 mil. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com a presença de Sandro Romilton e Lucinha Mota, pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada em dezembro de 2015 com mais de 40 facadas dentro das instalações do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Centro de Petrolina. O crime ocorreu durante uma festa de encerramento do ano letivo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (09) uma proposta de emenda à Constituição que torna o estupro um crime imprescritível. Isso significa que não haverá prazo legal para que a vítima possa fazer a denúncia e o agressor possa ser processado e condenado, se for o caso.

Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.

Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), disse que o estupro não se iguala a outros crimes hediondos que têm prazo de prescrição. Segundo ela, o que diferencia esse tipo de violência de um crime como homicídio, por exemplo, é o fato de que a denúncia leva muito mais tempo para ser feita no caso do estupro. Continue lendo “Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime sem prescrição”

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 19 de abril, em Pernambuco e em outros quatro estados a Operação Conclave, que investiga suposta aquisição fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações. O inquérito apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal no negócio. Ele foca também possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes do banco.

Estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília -30 em São Paulo, seis em Brasília, um em Belo Horizonte, um no Recife e dois em Londrina. A decisão judicial determinou, ainda, o bloqueio de valores de contas bancárias dos alvos no valor total de R$ 1,5 bilhão.

A investigação apura a atuação de agentes públicos responsáveis pela assinatura de pareceres que basearam a compra e venda de ações do Panamericano pela Caixa Participações, com a posterior transação de ações do Panamericano pelo Banco BTG Pactual.

Também investiga o núcleo de consultoria, contratadas para emitir pareceres a legitimar os negócios, e o núcleo de empresários que, “conhecedores das situações de suas empresas e da necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, contribuíram para os crimes em apuração.”

O nome da Operação se deve à forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a Caixa. Ela faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, no Vaticano, para escolher um novo Papa para a Igreja Católica. A reportagem contatou os envolvidos, mas ainda não obteve retorno.

Em outubro, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu a condenação de oito ex-diretores e o chefe de contabilidade do Banco Panamericano por crimes financeiros e lavagem de dinheiro, cometidos entre 2007 e 2010.

A assessoria de imprensa da Caixa afirmou que a Caixa Participações “está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos” e que esse procedimento “continuará sendo adotado pela empresa”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folhapress

O delegado Alex Mathias pediu a prisão do policial militar da Bahia Fellype Anderson de Sousa Castro, de 25 anos, após ele prestar depoimento na tarde desta terça-feira, dia 18 de abril. Ele, que é suspeito de matar a jovem Katarine Ferreira, 17 anos na cidade de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. O acusado se apresentou voluntariamente no Batalhão da Policia Militar da cidade de Juazeiro na Bahia, na manhã do dia último dia 06 de abril. 

De acordo com o delegado, o suspeito confessou o crime, mas afirma que o tiro foi acidental. “Ele diz que a arma disparou sozinha”, explica. Ainda segundo o Dr. Alex Sá, o suspeito não se apresentou imediatamente após o crime porque estava com medo. Ele foi encaminhado para o Centro de Reeducação da Polícia Militar, na Bahia, onde aguardará o julgamento, que ainda não tem data.

Depois de prestar depoimento, o PM foi encaminhado para a unidade reeducadora da Polícia Militar do Estado da Bahia, em Salvador. Ele pode pegar uma pena entre 12 a 30 anos de prisão.

Katarine, foi assassinada às 4 horas e 30 minutos do último sábado, dia 1 de abril na Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, no bairro Cohab. De acordo com familiares, ela saiu de uma festa e seguiu com amigos para se confraternizar, até que uma amiga teria sido assediada pelo policial e adolescente agiu em defesa. Sem aceitar a rejeição, o policial teria puxado a arma e disparou o tiro que tirou a vida de Katarine.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Alvinho Patriota

Nos dias 03 e 04 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai capacitar Conselheiros Tutelares do Grande Recife e de outras cidades do interior de Pernambuco. A capacitação integra as metas estratégicas do órgão dentro do projeto “Resgatando a Infância”, no eixo de políticas públicas. Serão treinados conselheiros tutelares de 35 municípios, neste primeiro ciclo do projeto.

Na próxima segunda-feira, dia 03 de abril, o treinamento acontece no Recife, no auditório da Fundacentro, situado na Rua Djalma Farias, 114, Torreão. Terça-feira, dia 04, o treinamento contempla os Conselheiros Tutelares do interior, no auditório do Sest/Senat, em Caruaru, na Avenida Frei Damião de Bozzano, bairro Indianópolis. Os eventos começam às 9 horas da manhã.

O objetivo da capacitação é esclarecer aos participantes a forma de atuação do MPT no combate ao trabalho precoce, a atual legislação protetiva nacional e internacional sobre o tema, bem como discutir propostas de soluções conjuntas para o enfrentamento ao trabalho infantil.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Presa na Etiópia (continente africano) há quase um mês, sob a acusação de tráfico internacional de entorpecentes, a jovem Elisabete dos Santos Oliveira, 20 anos, residente no Residencial Nova Vida 1, bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina, foi libertada na tarde de ontem (21). Segundo informações do Blog de Carlos Britto, o problema agora é conseguir a passagem dela de retorno ao Brasil.

Longe da família e do Brasil, ela foi presa no aeroporto da Nigéria e levada para a prisão de Adis Abeba, capital da Etiópia, no continente africano, desde 28 de fevereiro. Grávida de quatro meses, Elisabete foi pega transportando drogas, ou como os traficantes costumam batizar esse tipo de atividade, foi usada como ‘mula’, e acabou pega.

Segundo o presidente da Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas, o qual apresentou o fato durante o Fórum Municipal de Segurança Pública e Cidadania, no último dia 10 de março, houve uma articulação entre a associação e órgãos competentes como a Secretaria da Mulher de Petrolina, Ordem dos Advogados do Brasil (AB)/ Subseccional Petrolina, Secretaria Executiva dos Direitos Humanos e a Assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho. O retorno da jovem ao Brasil deve ser articulado junto ao Consulado Brasileiro, mas ainda sem data confirmada.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/O Povo com a Notícia

Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (21), mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carros e agentes da Polícia Federal foram vistos em um edifício na Avenida Boa Viagem, na orla da Zona Sul do Recife. Não foram dados detalhes sobre os alvos.

Acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF), os policiais cumprem um dos mandados de busca e apreensão no Edifício Maria Beatriz, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

De acordo com a PF em Pernambuco, os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. A Polícia Federal apontou ainda que as investigações seguem em segredo de Justiça.

Em agosto de 2016, foram cumpridos no Recife um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada, dentro da 33ª fase da Operação Lava Jato. O alvo dessa fase era a construtora Queiroz Galvão.

Além de Pernambuco, a 33ª fase teve ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais. O ex-presidente da construtora, Ildefonso Colares Filho, e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente no Rio de Janeiro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1 PE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento nesta terça-feira, dia 14 de março ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, para explicar a suspeita de que tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Lula é um dos sete réus da ação penal aberta em julho do ano passado para investigar se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.

Segundo as investigações, Lula, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves – sócio do BTG Pactual –, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, teriam tentado impedir que Cerveró revelasse à Justiça detalhes do esquema de corrupção que atuava na Petrobras em troca de uma redução da pena.

O ex-presidente da República deveria ter sido ouvido pela Justiça Federal de Brasília em fevereiro. Mas o juiz responsável pelo caso adiou o depoimento para esta terça-feira a pedido da defesa de Lula. A mudança foi autorizada em razão da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Clique aqui e leia a matéria na íntegra do G1:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1