O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi Alclumbre (DEM-AP), afirmou que vai pedir que o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto nesta quarta-feira, 16.
O leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para 6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões. A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano.
Ao longo do dia, senadores do Norte e do Nordeste tentaram alterar a proposta para destinar mais recursos para essas regiões – intenção derrubada no plenário. O temor que o texto retornasse à Câmara e comprometesse o repasse de valores para governadores e prefeitos fez com que o projeto fosse aprovado sem modificações. Alcolumbre agiu para que o texto definido em acordo com deputados fosse mantido.
O Congresso ainda precisa votar dois projetos abrindo crédito no Orçamento para autorizar o pagamento dos recursos devidos à Petrobras e o repasse para Estados e municípios. Alcolumbre pretende pautar essas propostas em uma sessão conjunta de deputados e senadores até a data do leilão. Continue lendo “SENADO APROVA REGRAS PARA DIVISÃO DA VERBA DO LEILÃO DO PRÉ-SAL”