MARÍLIA ARRAES PODE INGRESSAR NO PTB

De olho na disputa pela Prefeitura do Recife, em 2020, e com a porta fechada no PT, a deputada federal Marília Arraes estaria conversando com vários partidos para uma filiação com o objetivo de assegurar legenda. Já se falou em PDT e PSOL. A novidade é o PTB, do ex-senador Armando Monteiro, que poderia ser o destino da neta de Arraes. Lembrando que, se optar mesmo pela desfiliação do PT, Marília pode perder o mandato.

Apesar de que já se fala em Brasília da abertura de uma nova janela para permitir aos futuros candidatos a prefeito mudarem de partido sem perder o mandato. Além de Marília Arraes, que não terá legenda do PT, a manobra, inclusive, pode beneficiar também o deputado federal Túlio Gadelha aqui no Recife. Se perder a queda de braço para o também deputado Wolney Queiroz no PDT, ele poderia pular para outra sigla e concorrer à PCR.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/radar de Notícias/Magno Martin

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PETROLINA DIZ NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM ATO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE

Desde às 08 horas e 30 minutos dessa sexta-feira, 22 de março, petrtolinenses com apoio de caravanas de várias cidades da região, inclusive Ouricuri, se juntaram na Praça do Bambuzinho e após abertura do ato, saíram percorrendo as ruas da cidade em um ato de protesto para dizer NÃO à reforma da Previdência.Partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais, trabalhadores e trabalhadoras iniciaram uma mobilização pelas ruas do centro da cidade contra a Reforma da Previdência Social. O projeto do Governo Federal está em tramitação no Congresso Nacional, e traz prejuízos  sérios para o povo brasileiro, a exemplo do aumento no tempo de contribuição, passando a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homem e mulher,  idade mínima de 60 anos para trabalhador rural e professor, limita acúmulo de pensão e aposentadoria com desconto progressivo, e pensão por morte prevê cota familiar de 50% mais 10% por dependente, entre outros danos a direitos conquistados com as lutas dos trabalhadores.

O ato público teve concentração na Avenida Souza Filho e faz parte do Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência.

A organização do evento é da Frente Brasil Popular em Petrolina, que pretende chamar a atenção da sociedade para o projeto nocivo da reforma da previdência, como forma de cobrar dos parlamentares federais da nossa região, uma posição contra o projeto do governo que retira direitos de trabalhadores e trabalhadoras.  Nenhum direitos a menos!

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Josélia Maria

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SINDICATOS E MOVIMENTOS POPULARES PREPARAM PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM ARCOVERDE

Protestos contra a Reforma da Previdência serão realizados em todo o Brasil na próxima sexta-feira, 22, durante o Dia Nacional de Lutas, convocado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). No município de Arcoverde, lideranças sindicais e de movimentos populares estão se preparando para realizar uma manifestação.

Segundo informações do blog A Folha das Cidades, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde (SINTEMA) programou uma caminhada em conjunto com outros sindicatos e trabalhadores de várias categorias. Os participantes vão se concentrar em frente ao INSS, a partir das 8h, de onde percorrerão as principais avenidas centrais da cidade.

Além do SINTEMA, estão envolvidos no protesto o Sindicato dos Bancários, FETAPE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sintepe, Sindicato dos Comerciários, OAB e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/ Alvinho patriota/ Por Chico Gomes 

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DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MONTEIRO PARTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA ASSISTENCIAL E DA PREVIDÊNCIA RURAL

A votação da reforma da Previdência, motivo de discussões ferrenhas nas mais variadas esferas políticas, é assunto que também vem sendo debatido com afinco pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). Para o parlamentar, o modelo atual precisa passar por alterações urgentes antes de qualquer votação, em defesa também do Nordeste.
Segundo Fernando Monteiro, a Previdência assistencial (BPC) e a Previdência rural não podem prejudicar seus beneficiários, já tão penalizados pela dura realidade do campo e pela falta de recursos para a garantia de sua dignidade. “O Nordeste, que conta com 8,9% de famílias abaixo da linha de pobreza e taxa de desemprego média na faixa dos 15%, números superiores à média nacional, que chega a 5,8% e 12% respectivamente, precisa de atenção especial”, enfatiza o parlamentar pernambucano.
A aposentadoria rural, além de fundamental para a garantia do mínimo necessário – muitas vezes existem famílias inteiras que dependem dela – move a economia dos pequenos municípios. A restrição à concessão deste benefício, segundo o deputado federal, vai causar a perda de arrecadação, com menos dinheiro circulando, aumentando, consequentemente, a pobreza no campo e levando ao êxodo rural.
Fernando Monteiro garante: “Enquanto estiver prejudicando o trabalhador rural e mexendo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), eu não voto a favor da reforma da Previdência”.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Por Gerisvan Tavares
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE TORNA CRIME ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para discussão e votação de diversos projetos.

A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.

De acordo com a proposta, a causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. Essa representação é irretratável. O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos. A pena pode ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos.

Segundo a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o assédio moral não pode se apresentar esporadicamente ou em decorrência de um fato isolado. “A dignidade da pessoa deve ser afetada de forma intencional e reiterada, tanto no trabalho como em todas as situações em que haja algum tipo de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função”, afirmou.

O texto pretende evitar que as pessoas sejam submetidas a situações que violem sua dignidade ou que as exponham a condições humilhantes ou degradantes. “As maiores vítimas do assédio moral são as mulheres”, ressaltou Margarete Coelho.

Em uma sessão presidida pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e destinada à apreciação de projetos da bancada feminina, o texto foi debatido por mais de quatro horas no plenário apesar de ter tramitado por 18 anos na Câmara. O deputado Hildo Rocha (MDN-MA) disse temer que o projeto se transforme em “texto morto”, sem aplicação prática.

“São de interpretações muita subjetivas. Esses textos podem ser rasgados e jogados no lixo porque não vão servir para que seja exequível essa lei. Coloca-se na mão do juiz, daquele que vai julgar uma relação de trabalho, algo bastante temerário. Aqui diz que assédio moral é excessivo vigor no trabalho. O que é excessivo vigor no trabalho? Não se pode definir assédio moral em apenas um artigo. É necessário um debate maior, um aprimoramento, ou será um texto morto na legislação brasileira, não será aplicado ou será uma arma na mão de promotores e juízes”, afirmou.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) argumentou que o texto pode gerar insegurança aos empregadores no país. “Estão falando que as mulheres vão sofrer se este projeto não for aprovado, mas, na verdade, não se trata de mulheres ou homens, todo mundo pode ser prejudicado, principalmente os empregadores que vão começar a não contratar e vão ficar com medo de investir no Brasil.”

O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto que determina a apreensão de arma de agressor de mulheres. O texto segue para o Senado. Pela proposta, o juiz do caso de violência contra a mulher deve ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

De acordo com a relatora, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que houve 1.133 feminicídios, em 2017; contra 4.606, em 2016. Já o Mapa da Violência 2015 apontou que a arma de fogo foi o meio mais usado nos homicídios de mulheres.

“A situação é muito séria: nós tivemos, no ano passado, 1.133 feminicídios, mulheres que morreram só pelo fato de serem mulheres. Isso é um absurdo”, disse. “Nada mais justo e necessário, portanto, do que a adoção de outros mecanismos que reduzam a oportunidade de perpetração de tais crimes, como o que ora se propõe pela retirada das armas de fogo das mãos dos agressores”, completou

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONTRA O FIM DA APOSENTADORIA RURAL REUNIRÃO MILHARES DE PESSOAS NO SERTÃO, AGRESTE E MATA

A primeira ocorre nesta sexta-feira (15), em Afogados da Ingazeira. A expectativa é reunir mais de 2 mil pessoas
O corte na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais. Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas.
A Fetape denuncia que a medida retira dos agricultores e agricultoras familiares o direito constitucional à aposentadoria rural, pois impõe regras que dificultam o acesso à aposentadoria, inclusive estimulando gratificações para os servidores do INSS que cortarem benefícios. “É uma medida perversa, que pretende fazer revisão de benefícios da previdência social, portanto, pode cancelar diversos benefícios dos agricultores e agricultoras e também dificultar o acesso a novas aposentadorias”, explica Adelson Freitas, vice-presidente da Federação.
A aposentadoria rural é um estímulo importante para a economia dos municípios. O benefício de idosos e idosas acaba sendo a única renda de muitas famílias, pois a juventude tem migrado para as capitais ou outros estados do país. Segundo dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional, de 2018, os valores da aposentadoria rural especial de trabalhadores/as para os nove estados do Nordeste somam mais de 51 bilhões. Em Pernambuco, são mais de R$ 6 bilhões e meio, enquanto o FPE (Fundo de Participação dos Estados) é de aproximadamente R$ 5 bilhões e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 4 bilhões.
A medida também põe em risco o abastecimento de alimentos, já que o benefício previdenciário é um estímulo para os agricultores e as agricultoras familiares manterem-se no campo produzindo alimentos. Cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira é proveniente da agricultura familiar. Em Pernambuco, o feijão, a mandioca, o milho e o leite estão entre os principais itens produzidos pelo setor.
 “Estamos realizando essas audiências não só para mostrar as crueldades que estão por trás da MP 871, mas também para saber quais são os vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e senadores que estão ao lado do povo e vão contribuir para barrar mais esse retrocesso”, destaca a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.
Datas das audiências:
SERTÃO:
Dia 15 de março de 2019
Local:  Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida (Rua Joaquim Nazário, nª 136)
Horário: 9:00 às 12:00
AGRESTE:
Dia 18 de março de 2019
Local: Tacaimbó, na Quadra Poliesportiva (a 300 metros da entrada da Cidade, pela BR 232)
Horário: 9:00 às 12:00
MATA e METROPOLITANA
Dia: 29 de março de 2019
Local: Carpina – Centro Social da Fetape (Av. José Otávio, 940, Cajá, Carpina)
Horário: 9:00 às 12:00
Da Assessoria de Imprensa:
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SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE OURICURI TEM EM PAUTA PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL, MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APROVAÇÃO DE PROJETO QUE INSERE MISSA DO VAQUEIRO E CARNAVAL NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO

Em mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 12 de março, realizada no teatro da praça do Ceus em Ouricuri, o Projeto de Lei 006/2019 que trata sobre o reajuste dos servidores efetivos do município, que inclusive foi recusado em assembleia pelos servidores no Sindsep.

A diretoria do SINDSEP e alguns servidores estiveram no plenário da câmara e protestaram com cartazes nas mãos e palavras de ordem após o término da sessão.

A presidente do Sindsep se disse surpresa com o projeto rejeitado aparecer na pauta e falou que seria uma falta de respeito à decisão do servidor.

O projeto de Lei foi encaminhado ás comissões.

Outros dois Projetos foram votados  o 005/2019 que municipaliza o trânsito de Ouricuri. Acompanhando a votação, os agentes de trânsito, a engenharia de trânsito, coordenada por Paula Figueiredo e o presidente da COPATO, Ednaldo Coriolano, que comemoraram a aprovação do projeto na Casa Rodrigo Castor.

O outro projeto aprovado foi o 004/2019 de autoria da vereadora e presidente da câmara, Adelucia Cleia, que introduz a Missa do Vaqueiro e o carnaval daquela localidade no calendário oficial das atividades culturais do município, dessa forma facilitando a busca de recursos junto aos órgãos competentes para o carecimento desses eventos. A vereadora comentou sobre a sessão em si e a aprovação do seu Projeto de Lei, confira:

O vereador Dida, em plenário voltou a citar as escolas que se encontram abandonadas e sem condição de receber os alunos devido a precariedade do espaço físico e pediu providências, por outro lado elogiou o retorno do médico ao Posto de saúde do Alto paraíso.

Procuramos o vereador líder da situação na câmara, Carlos Nunes que disse que para a rádio grande Serra não falaria sobre o assunto.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Rádio Grande Serra FM Ouricuri

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SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE OURICURI PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DIRETOR PRESIDENTE DO IPA E FALA SOBRE PROPOSTAS E REIVINDICAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

Na tarde dessa segunda-feira, 11 de março, o diretor presidente do IPA, Odacy Amorim, acompanhado da esposa e deputada estadual, Dulcicleide Amorim e do deputado Antonio Fernando estiveram na região do Araripe em visitas às cidades em Ouricuri, dois compromissos, um deles na sede do CAATINGA e outro no CISAPE, onde o secretário Ideval Alves, da pasta da agricultura, em entrevista ao repórter Emanoel Cordeiro, falou sobre o teor da reunião e as reivindicações do município ao IPA.Confira.

Sobre o Garanta Safra, Ideval Alves afirmou que o município de Ouricuri está quitando hoje, dia 12 de março, a parcela referente a adesão para o programa de 2020, acompanhe…

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Rádio Grande Serra FM Ouricuri

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VICE-PRESIDENTE MOURÃO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 8 DE MARÇO

Como general do Exército, Hamilton Mourão serviu no Recife entre os anos de 1982 e 1985. (Foto: Reprodução/Internet)

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) estará, na tarde desta sexta-feira, dia 8 de março, na Câmara de Vereadores para receber o título de Cidadão do Recife. A proposta foi feita no ano passado pelo então vereador Marco Aurélio (PRTB), agora deputado estadual, e aprovada por 28 votos favoráveis e dois contrários. A cerimônia começa às 15 horas na Casa José Mariano.

A chegada do general Mourão está prevista para as 14 horas e 15 minutos na Base Aérea do Recife, na Imbiribeira, na Zona Sul da capital. Ele será recebido por chefes militares no local e seguirá direto para o Parlamento municipal. A expectativa é de que o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), faça a saudação ao vice-presidente da República, já que o autor da proposta, Marco Aurélio, não é mais vereador.
Uma das argumentações de Marco Aurélio, correligionário de Mourão, para a proposta, feita em novembro de 2018, foi de que o general serviu no Recife entre os anos de 1982 e 1985. “Na conversa que tive com ele, entre os turnos da eleição do ano passado, o general também falou de Recife, dos pontos da cidade, características, dos times de futebol e disse que costumava passar férias aqui, já veio para o Galo da Madrugada e ia sempre para Porto de Galinhas”, disse o deputado estadual, antes vereador. “Ele tem um carinho grande pela cidade”, concluiu Marco Aurélio.
Antônio Hamilton Martins Mourão tem 65 anos e nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele serviu o Exército brasileiro por 46 anos e se afastou das atividades no ano passado para tomar posse como vice-presidente no último dia 1º de janeiro. Mourão se filiou ao PRTB no ano passado com o intuito de disputar a eleição na chapa de Jair Bolsonaro. O General era considerado um dos mais próximos conselheiros do atual presidente e se consolidou na posição de vice da chapa majoritária após outros nomes como Janaína Paschoal e o príncipe Luiz Philippe Orleans e Bragança terem recusado.
Após a cerimônia desta sexta-feira (8), será servido um coquetel para Mourão, vereadores, autoridades e demais convidados presentes na Câmara de Vereadores.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Diário de Pernambuco
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FERNANDO MONTEIRO ANUNCIA R$ 3 MILHÕES EM RECURSOS PARA IPUBI

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) confirmou, nesta quarta-feira, dia 27, a destinação de mais de R$ 3 milhões em recursos para o município de Ipubi, no sertão do Araripe, que no próximo sábado, dia 02 de março, vai comemorar 57 anos de emancipação política.

São R$ 1,2 milhão de custeio para a área da saúde e mais R$ 1,2 milhão em emendas  do Ministério das Cidades para obras de calçamento. Fernando também anunciou recursos para a construção de um Posto de Saúde da Família, compromisso que havia assumido com a localidade de Serra Branca.

A situação da PE-360, no trecho que liga Ipubi a Trindade, também tomou a atenção negativamente do deputado nos últimos dias. Ele se comprometeu com o prefeito Chico Siqueira (PSB) a tomar providências da rodovia, considerada a “rota do gesso”.

O prefeito de Ipubi, que estava em Brasília nesta quarta-feira (27), reconheceu a preocupação de Fernando Monteiro com a região do Araripe. “Fizemos uma escolha muito acertada ao escolhermos Fernando Monteiro como nosso deputado”, agradeceu.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins

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TCE RECOMENDA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE OURICURI DO ANO DE 2016 E EX-PREFEITO É MULTADO

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira, dia 21 de fevereiro, recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas de governo de 2016 do ex-prefeito Antônio César de Araújo Rodrigues, conhecido como César de Preto.
Cópia do voto do conselheiro relator, Carlos Porto, será encaminhada ao Ministério Público de Contas para as providências legais cabíveis.
De acordo com o voto, uma série de irregularidades ensejou o parecer pela rejeição das contas, entre elas a extrapolação do limite da despesa total com pessoal, a aplicação de apenas 20,20% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), a ausência de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência no montante de R$ 4.319.802,14, o não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores no valor de R$ 323.167,92, o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o gestor a deixar saldo em caixa para cumprir obrigações assumidas em final de mandato e nível de transparência considerado insuficiente.
AUDITORIA – Também foi julgada irregular uma Auditoria Especial realizada na mesma prefeitura com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social referente aos exercícios de 2013 a 2016. Só em 2016 a prefeitura deixou de recolher as contribuições patronais no valor de R$ 4.319.802, e no montante de R$ 323.167,92 referente às contribuições descontadas dos servidores.
O objeto da auditoria foi julgado irregular pela Segunda Câmara com aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito Antônio Cezar Araújo Rodrigues.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Roberto Gonçalves/Rádio Grande Serra FM Ouricuri
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FERNANDO BEZERRA COELHO É OFICIALIZADO LÍDER DO GOVERNO BOLSONARO NO SENADO

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) concede entrevista. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira, dia 19 de fevereiro, a nomeação do petrolinense Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) para a função de líder do seu governo no Senado. A imprensa tomou conhecimento da informação através do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um dos principais articuladores da indicação de Bezerra Coelho.

Há alguns dias o nome do ex-prefeito de Petrolina vinha sendo ventilado como um dos possíveis indicados ao cargo. Ele concorria a indicação com Espiridião Amin (PP/SC) e Roberto Rocha (PSDB/MA). Ganhou preferência porque pode ajudar o governo a se aproximar do MDB, partido com maior bancada no Senado.

FBC, que foi ministro de Dilma Rousseff (PT), terá como principal encargo unir as bancadas governistas para votações de projetos importantes, como a Reforma da Previdência.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/12 Senado

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PRESIDENTE DA CÂMARA DE OURICURI CONVOCA NOVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEGER 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

Após o final da sessão ordinária dessa terça-feira, dia 19 de fevereiro, a presidente  da Casa Rodrigo Castor, Adelucia Clea Delmondes convocou os vereadores para participarem de uma sessão extraordinária que será realizada na sexta-feira, dia 22, as 18 horas, no auditório da PRAÇA CEUs em Ouricuri.

Sobre essa convocação a presidente declarou que todos os vereadores foram convocados e notificados, mas a questão de eles comparecerem ou não, isso é com eles, mas caso não der quórum, marcará outra extraordinária.

Ao ser questionada se haveria possibilidade de se votar essa pauta em uma sessão ordinária, ela respondeu que sim, porém se não não houver quórum a pauta será trancada até a votação, segundo ela, a intenção não é trancar a pauta e prejudicar o andamento das matérias, porém outras sessões extraordinárias serão marcadas, ainda segundo a presidente, o vereador tem obrigação de se fazer presente as sessões extraordinárias da Casa.

Para que haja quórum e seja votada a pauta na sessão da sexta-feira, dia 22, é necessário que se façam presentes 9, dos 15 vereadores.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Rádio Grande Serra FM Ouricuri

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ANTONIO FERNANDO DEFENDE PAGAMENTO DE ROYALTIES AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR

Em pronunciamento, na tarde desta terça-feira, dia 19 de fevereiro, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) defendeu mudança na legislação para possibilitar o pagamento de royalties aos estados e municípios sobre a produção de energia eólica e solar. “É preciso ajustar a lei para que, como acontece com as hidrelétricas, além da exploração de petróleo e  minérios, a energia de fontes alternativas também traga compensações financeiras para as cidades onde os empreendimentos são instalados”,defende o deputado.

Antonio Fernando destacou o potencial de geração de energia eólica de Pernambuco, que é de 15,3 gigawatts. E tomou como exemplo o empreendimento “Ventos do Araripe III”,o maior parque eólico do País, em atividade desde 2017 na região do Araripe pernambucano, estendendo-se até o estado vizinho do Piauí. “Só para dar uma ideia, esse parque eólico tem potência instalada de 360 megawatts, o suficiente para abastecer 400 mil residências. Só no município de Araripina foram instalados 60 aerogeradores. Os potenciais de geração de energia alternativa são muito expressivos; hoje já se equiparam aos potenciais de geração de energia tradicionais, como as usinas hidrelétricas. E um pouco dessa riqueza deve ser compartilhada com os estados e municípios”, argumenta o deputado.

De acordo como deputado do PSC, trata-se de uma matéria federal, do âmbito do Congresso Nacional, em Brasília. Mas ele vai usar o mandato estadual para sensibilizar a bancada pernambucana no sentido de uma mudança na Constituição. “Já existe uma PEC, de autoria do ex-deputado Heráclito Fortes, do Piauí, que trata justamente sobre isso. Acontece que a PEC-97/2015, lamentavelmente, foi arquivada. Agora, além de precisar ser desarquivada ou apresentada uma nova proposta, a PEC precisa sofrer uma alteração para contemplar também o pagamento de royalties relativos à geração de energia solar, porque essa PEC só envolve a energia eólica”, propõe o parlamentar.

A proposta de Antonio Fernando seria adotar para as energias alternativas regra similar ao pagamento de royaltiesjá normatizado para a geração de energia por hidrelétricas.  “Seguiríamos os mesmos moldes da compensação financeira – já prevista em lei – com distribuição de um percentual de 6,75%, sobre a energia produzida; cabendo 45% do valor para os Estados e 45% para os municípios”, explica o deputado. Segundo ele “ uma medida como essa pode significar para os municípios pobres um aporte de alguns milhões de reais para melhorias na qualidade de vida de suas populações.”

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Assessoria de Comunicação/Francisco Monteiro.

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BOLSONARO ENTREGA HOJE REFORMA DA PREVIDÊNCIA AO CONGRESSO

Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao CongressoDepois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.

Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos. Continue lendo “BOLSONARO ENTREGA HOJE REFORMA DA PREVIDÊNCIA AO CONGRESSO”

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