Categoria: POLÍTICA

A sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ouricuri dessa terça-feira, 29 de Janeiro contou com a presença de representantes dos ACSs e ACEs que aguardavam a votação do Projeto de Lei 003/2019, oriundo do Poder Executivo que concede reajuste salarial das categorias, assim como a diretoria do SINDSEP, que também aguardava está na pauta o Projeto de Lei dos reajustes dos demais servidores efetivos de Ouricuri, o qual não apareceu na pauta do dia, deixando a diretoria e a categoria angustiada e decepcionada pelo não envio do referido projeto à câmara.

O plenário da Casa Rodrigo castor estava lotada de servidores ansiosos pelos projetos a serem apresentados, apreciados, votados e aprovados.Após a abertura e leitura bíblica, como de praxe, o vereador Carlos Nunes chegou ao plenário e a presidência consultou os parlamentares para a integração do vereador na sessão devido o atraso do mesmo.

Em seguida, a presidente Adelucia Cleia Delmondes suspendeu a sessão e se reuniu com os demais vereadores de portas fechadas nas dependências internas da Casa.

Logo em seguida retornando e sendo feita a leitura da ata da semana passada, sendo a referida aprovada por unanimidade

Com a presença de 14 dos 15 parlamentares da Casa, uma vez que o vereador João Soares Filho, (Giba) esteve ausente, justificando se encontrar em atendimento médico no Recife, a sessão continuou com a apresentação do Projeto de Lei 003/2019 apresentando o novo de R $ 1.250,00 como o menor valor salarial da categoria.

Após a apresentação o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em votação nominal, solicitada pelo vereador Everaldo Valério e acatada pela presidência da Casa em primeiro e segundo turno.

Foi anunciado ainda o envio às comissões o Projeto de Lei 004/2019 que trata sobre a nova Lei do Pmaq, o qual deverá entrar em pauta nas próximas sessões.O SINDSEP, que amais uma vez esteve com sua diretoria e representantes do servidores, segundo a presidente Expedita Ribeiro, a categoria saiu decepcionada pois não chegou à casa, o Projeto de reajuste do salário mínimo vigente e os concursados do município corre o risco de não receberem seus vencimentos reajustados, porém em entrevista à nossa reportagem a presidente do SINDSEP disse que ainda há tempo desse envio, até mesmo para votação em uma extraordinária, contudo se não houver, será convocada uma assembleia e a categoria decidirá o que será feito para assegurar os direitos.

Ela afirmou ainda que haverá uma reunião com o Poder Executivo ainda nesta quarta-feira, dia 30 e o assunto será posto em pauta.

Após os Projetos de Lei, foram votadas três indicações, sendo essas aprovadas e não houve inscrição para uso do plenário no segundo expediente.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Em tempos de descrédito nos políticos e na política, quem confirma esta aprovação é o Instituto Opinião, de Campina Grande, que realizou, em parceria com o blog do Magno Martins, pesquisa quantitativa de opinião pública e socioeconômica, que teve como objetivo realizar a avaliação da gestão e a satisfação da qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Toritama.

As entrevistas foram realizadas nas seguintes localidades: Antão, Arlindo, Areal, Buraco Quente, Campo Alegre, Centro, COHAB, Deus é Fiel, Duque de Caxias, El Shaday, Independente, Izídio Tavares, Mangas, Novo Coqueiral, Planalto, Príncipe da Paz, Santa Maria, São João, São Benedito, Serra do Poste e Valentim. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples, estratificada proporcionalmente à densidade populacional das áreas pesquisadas, com controle das variáveis: sexo e faixa etária, estratificadas de acordo com os dados obtidos junto ao IBGE. Foram realizadas 400 entrevistas.

O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados.

A pesquisa mostrou que, além de uma aprovação surpreendente de 90,2%, a atual gestão vem acertando no caminho escolhido, pois 91% dos entrevistados afirmaram que Toritama está no caminho certo (progredindo), atestando dessa forma o modelo de gestão orientado para resultados.

Quando a pergunta foi que nota daria a administração do prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB), a média ponderada cravada pela maioria dos entrevistados foi de 9,0 (nove).

Quando se perguntou sobre a avaliação geral da gestão, 36,5% avaliaram como ótima a administração; 45,1% disseram que é boa; 13,5% regular; 2,3% ruim e apenas 1,3% péssima. 1,3% não responderam ou não sabem. Diante desse quadro a avaliação da gestão chegou ao patamar 81,6% de índice ótimo e bom.

A pesquisa perguntou ainda sobre a qualidade dos serviços públicos prestados, e os resultados confirmaram a avaliação geral. O bom desempenho da gestão foi desdobrado em todas as áreas. A nota geral da educação foi de 8,5. A qualidade da merenda escolar foi apontada por 86,3% dos entrevistados como ótima e boa.

Em 2018, foram entregues a população da Toritama três novas escolas e um Centro Municipal de Educação Infantil. Foram mais R$ 11 milhões em investimentos com recursos próprios. A educação de Toritama avançou 40 posições no IDEB, saindo da incômoda penúltima colocação (2015). Para 87,2% dos entrevistados a qualidade de ensino nas escolas de Toritama melhorou.

A nota geral da saúde foi de 8,4. Em 2018 foram entregues a Unidade Básica de Saúde na comunidade do Deus é Fiel, a requalificação da Policlínica, a nova Casa de Apoio em Recife e a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF). O atendimento prestado pela equipe de enfermagem foi apontado como ótimo e bom por 91,4% dos usuários. Os serviços odontológicos foram aprovados por 90,4%. O atendimento de emergência do hospital é considerado ótimo/bom por 85,6% das pessoas que recorreram àquela unidade.

Com estes números positivos, o prefeito Edilson Tavares segue tranquilo para o pleito do próximo ano, onde tentará a reeleição.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins

Eleito deputado estadual em 07 de outubro de 2018, Antonio Fernando (PSC) participou da posse do Governador Paulo Câmara (PSB) na última terça-feira (01 de janeiro de 2019). A solenidade foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ás 15 horas.

Antonio Fernando obteve nas urnas 27.605 votos, número suficiente garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa representando sua cidade natal, Ouricuri, que há 24 anos não tinha êxito nas eleições, e também o Sertão do Araripe, região que é defendida com unhas e dentes pelo novo deputado estadual. Antonio Fernando foi o 4º mais bem votado da sua legenda. Também foi eleito com 24.971 votos pelo PSC, Wanderson Florêncio.

Em demonstração de muita esperança, Antonio Fernando afirmou, “estou muito confiante que o mandato a mim confiado pelos ouricurienses e todos do Araripe será uma ferramenta para que as ações que nossa região necessita cheguem e o Araripe se desenvolva, vamos reivindicar junto ao governador obras estruturadoras para todo o Araripe”, garantiu.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom

A vereadora Adelucia Clea foi reempossada para o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, na manhã dessa terça-feira, dia 01 de janeiro. Algo que chamou a atenção do público presente foi a ausência de nove vereadores. Dois que votaram na presidente também não compareceram à solenidade de posse.

Nanias de Santa Rita, que foi eleito na chapa de Adelucia enviou uma nota renunciando ao cargo que fora eleito, 2º secretário. Outro que também votou na presidente e não compareceu foi o vereador José Oliveira, conhecido como “Galego”.

Os vereadores Iran Severo, Delvania Sobral, Carlos Nunes, Daniel Oliveira, Nem do Croos, Ivaldo Jota e Cícero de Euclides, também não compareceram, esses votaram contra a presidente eleita, no caso, votaram no candidato à época, Iran Severo.

A eleição da presidente Adelucia foi questionada na justiça pela chapa liderada por Iran Severo, uma das irregularidades apontada à justiça foi o fato de Nanias de Santa Rita ser suplente e estar assumindo o cargo na vaga de Gildejanio Melo, e há quem diga que, suplente mesmo que exercendo o cargo não pode concorrer a cargo na mesa diretora.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Cariri Filho

Jair Messias Bolsonaro (PSL), 63 anos, tomou posse como o 38º presidente do Brasil às 15 horas e 15 minutos desta terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019, em cerimônia no Congresso Nacional, para o mandato entre 2019 e 2022. Emocionado, ele acompanhou a execução do Hino Nacional antes de fazer o juramento constitucional e assinar o termo de posse. Em seguida, fez seu primeiro discurso no novo cargo. Às 16 horas e 35 minutos, teve início o cerimonial rumo ao Palácio do Planalto. Após descer a rampa do Congresso ao lado dos presidentes do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro ouviu novamente o Hino e passou as tropas em revista.

Às 17 horas e 01 minuto, após subir a rampa do Planalto acompanhado da primeira-dama, Michelle, do vice, Hamilton Mourão e da mulher dele, Paula, Bolsonaro recebeu a faixa presidencial das mãos do agora ex-presidente Michel Temer (MDB).

Na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas se agitaram com a presença do novo presidente ao som de “o capitão chegou”, entre outros cantos. A primeira-dama também teve seu nome bastante exaltado pelos presentes e levou o público ao delírio ao quebrar o protocolo e fazer, em libras, um discurso próprio, direcionado a pessoas com deficiência auditiva.

Após subir a rampa do Planalto e ser anunciado pelo mestre-de-cerimônias como presidente da República, Jair Bolsonaro foi bastante aplaudido pelos convidados no salão nobre aos gritos de “mito”. Seu discurso, já no parlatório, foi interrompido diversas vezes pelas palmas do público e por um ato do próprio presidente, que rodou no alto uma bandeira do Brasil entregue a ele minutos antes pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

Antes de ser oficialmente empossado, Bolsonaro optou por desfilar em carro aberto em seu cortejo entre a Catedral de Brasília e o Congresso Nacional, acompanhado da primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. A família deixou a Granja do Torto por volta das 14h20, seguindo para a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida. As placas dos veículos que integravam o comboio tinham a palavra “PAZ”, mais os números de identificação. Ao chegar, Bolsonaro fez o sinal da cruz e seguiu para o Rolls Royce presidencial.

A confirmação de que Bolsonaro desfilaria em carro aberto foi feita apenas no momento do embarque não se sabia se o presidente eleito optaria pelo carro fechado por questões de segurança.

Durante o trajeto até o Congresso, um dos cavalos dos Dragões da Independência se assustou com a multidão que acompanhava o cortejo e precisou ser retirado da frente do carro oficial.

Ao passar pela Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro deixou os apoiadores em ebulição. Pessoas subiram em árvores e qualquer som de sirene gerava correria. O tema mais comentado nas conversas era se o presidente desfilaria em carro aberto. Na hora em que Bolsonaro surgiu, houve celebração. Após a passagem do cortejo, as pessoas saíram correndo pelo gramado acompanhando o carro. “É o mito”, justificava um homem.

Minutos antes de deixar a Granja do Torto para a cerimônia de posse, Bolsonaro divulgou um vídeo em que pede que a população mantenha o seu “imprescindível apoio” para “mudar o destino do nosso Brasil”.

“Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus por estar vivo. E, depois, a você, cidadão brasileiro, pelo apoio e pela confiança em nosso trabalho. Nós pretendemos, sim, mudar o destino do nosso Brasil. Mas, para tanto, precisamos continuar tendo o seu imprescindível apoio”, disse Bolsonaro no vídeo publicado em suas redes sociais.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Uol

Nada de esperar o Congresso discutir mudanças no Estatuto do Desarmamento. Jair Bolsonaro diz que vai liberar a posse de armas de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais por decreto.

Em seu Twitter, o presidente eleito prometeu ainda tornar o registro definitivo da arma (hoje existe a necessidade de renovação da licença a cada cinco anos). Já o texto do Projeto de Lei 8075/17, assinado pelo deputado e futuro senador Major Olímpio e que garante o direito à posse e à propriedade da arma de fogo, foi já aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara e deve voltar a ser debatido em 2019.

O presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A tendência do presidente é deixar de fora quem cometeu crimes contra a administração pública.

Conforme reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano.

“Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior em ofício encaminhado ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (25).

Soares Júnior destacou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, sendo reconhecido pelo STF que o “sistema carcerário brasileiro vive um ‘estado de coisas inconstitucionais'”, o que na prática significou que o STF reconheceu um quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário.

“Neste contexto, a Defensoria Pública da União entende que a não edição do decreto de indulto no presente ano agravará sobremaneira o estado de coisas inconstitucionais vivenciado no sistema carcerário, razão pela qual se faz necessária a edição de novo decreto de indulto antes de encerrado o ano de 2018, nos termos do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017”, pediu a DPU.

“Caso se entenda não haver conveniência e oportunidade de se manter o mesmo texto do decreto editado no ano de 2017, por se tratar de ato discricionário do presidente da República, a Defensoria Pública da União entende que deve ser editado novo decreto contemplando os sentenciados que atendam aos requisitos, excluindo-se apenas aqueles condenados por crimes contra a administração pública, tendo em vista a ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o órgão.

De acordo com a DPU, os condenados por crimes contra a administração pública “se tratam de absoluta minoria se comparados com a grande massa de condenados e encarcerados que podem ser contemplados pelo indulto, como forma de política criminal”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Jornal O Dia