Emanoel Cordeiro
A Câmara de Vereadores de Ouricuri enviou à imprensa cópia do edital de convocação para a extraordinária nesta quinta-feira, dia 12 de julho, às 10 horas da manhã, para isso se faz necessário que os vereadores se façam presentes. Confira o edital.
Na íntegra, cópia do Projeto de Lei do Poder Executivo:
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro
A Câmara Municipal de Trindade aprovou uma emenda modificativa a Lei Orgânica do município, solicitando já para a próxima eleição municipal, mais duas vagas de Vereadores para a casa legislativa do município.
A emenda foi apresentada pelo vereador Maurício Elias que justifica que o município de Trindade ganhou uma grande extensão territorial em sua zona rural, principalmente em áreas de serra. A correção do mapa do município foi feita pelo IBGE também a pedido do vereador Maurício e demais integrantes da comissão Trindade é nossa, conquistado através de votação na câmara Municipal.
Em 2015 o território trindadense ganhou uma área de 65 KM², Com o aumento do numero de habitantes, aumentará também de 11 para 13 as vagas de Vereadores na câmara Municipal, a Casa Osmundo Granja Modesto.
A câmara Municipal já enviou comunicado da alteração para a justiça eleitoral, Comarca Trindade e ao TRE do estado de Pernambuco.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Araripe Informado/Imagem Portal do Araripe
O governador Paulo Câmara nomeou, hoje, os novos secretários do Governo de Pernambuco: Antônio Mário será o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Baptista assume a Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni comandará a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, Bruno Lisboa assume a Secretaria de Habitação e Antônio Júnior, a Secretaria de Transportes.
Na área portuária estadual, Carlos Vilar comandará o Porto de Suape. As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado de amanhã. Até a próxima sexta-feira, será concluída a reforma do Secretariado Estadual.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martns
Em reunião da bancada nesta terça-feira, dia 6 de junho, o deputado Tadeu Alencar, apoiado pelo prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, assumiu a liderança do PSB na Câmara e ressaltou, em discurso, a importância de resgatar bandeiras históricas do partido para fazer frente à onda conservadora que vem crescendo nos últimos anos.
Em discurso no plenário, ele disse, “É com imensa alegria, com muita honra e com muita responsabilidade que assumo a liderança do partido. É um momento difícil da vida nacional, mas tenho certeza que estaremos à altura para responder às demandas do país”, afirmou.
Tadeu recebeu o cargo do colega Júlio Delgado (MG), que vinha liderando a bancada. Na ocasião, Delgado afirmou que o deputado pernambucano assume o posto por mérito e destacou seu trabalho de defender que o partido se mantivesse no campo de centro-esquerda durante os debates internos.
Tadeu também destacou que o momento é de consolidar as posições históricas do PSB. “A prova de que nossos valores são caros é que o PSB é uma grife: todos querem ter o nosso partido no palanque”. O deputado lembrou de lideranças históricas que marcaram o partido, casos de Jamil Haddad, Antonio Houaiss e Miguel Arraes.
Tadeu Alencar já esteve à frente da Liderança do PSB no período de novembro de 2016 a janeiro de 2017. Agora, ficará na liderança até o final da legislatura, em janeiro de 2019. Ele assume o posto que já foi ocupado por outras lideranças do PSB-PE, como o próprio Arraes, a hoje ministra do TCU Ana Arraes e o ex-governador Eduardo Campos.
Como líder do partido, o parlamentar afirma que fará uma oposição combativa ao governo Michel Temer, que na visão dele personifica essa onda conservadora, e afirma que as legendas que integram esse campo político devem apresentar um caminho alternativo ao País, especialmente para favorecer a retomada do crescimento, sem cair em extremismos.
A Câmara de Vereadores de Ouricuri apresentou nesta terça-feira dia 15 de maio, um parecer jurídico sobre a situação do vereador Gildejânio Melo que está preso desde setembro de 2017. Segundo Salete Rogério, Assessora Jurídica da Casa, o vereador enviou uma notificação avisando que está impossibilitado de comparecer as reuniões principalmente e de cumprir suas obrigações parlamentares.
Gildejânio foi substituído em novembro de 2017 pelo suplente de vereador, Nanias de Santa Rita, interina e temporariamente com vista de resguardar o interesse publico na comunidade dos serviços legislativos em sua plenitude, ocorre que passados 120 dias, máximos permitidos para licença conforme fundamentação declinada, a saber, tratar de interesses particulares, o vereador noticia a Casa Rodrigo Castor que por motivo de força maior, independente de sua vontade, encontra-se impedido de cumprir suas obrigações parlamentares, em especial ao comparecimento às sessões, visto encontrar-se em prisão preventiva, segregado nas dependências da cadeia pública desta urbe”, explicou a assessoria jurídica na tribuna da casa.
A jurista disse foi feita uma leitura específica de acordo com a lei orgânica artigo 14, incisos 16 e 17 ela falou sobre os direitos às licenças. Ela deixou claro que não há mais direito a licenças, por isso, o suplente Nania de Santa Rita assume a vaga, que está aberta, e já que o município não tem como prever todas as hipóteses de impedimento durante um mandato, e como o edil já utilizou os 120 dias de licença para resolver questões particulares a que tem direito, já não tem mais condições de exercer o mandato. Após a reunião a Advogada Salete Rogério falou com nossa reportagem.
Segundo ela, o vereador não perde o mandato, mas também não tem direito a mais licenças. No entanto, poderá voltar se sua prisão for revogada e se estiver apto para cumprir suas obrigações parlamentares.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Cidinha Medrado
Bandidos fortemente armados explodiram por volta das 02 horas e 10 da manhã deste domingo, dia 6 de maio, a Agência dos Correios da cidade da Quixaba, no Sertão do Pajeú.Segundo informações de populares, os bandidos chegaram na cidade em um veiculo Fiat Toro, de placas não anotas e deixaram a cidade em pânico durante trinta minutos espalhando medo e terror com diversos tiros pelo centro da cidade.Além de tiros, os ladrões também danificaram outros pontos da cidade.
A Agência dos Correios que ficou totalmente deteriorada, fica ao lado do Destacamento de Policia Militar que também foi alvejado à tiros.
Somente por volta das 05 horas da manhã, três horas após as explosões, é que viaturas da policia militar de Pernambuco chegaram ao local.Informações dão contas de que o veiculo utilizado pelos bandidos saiu da cidade sentido Carnaíba, espalhando grampos pontiagudos na rodovia no intuito de dificultar a ação policial.
Durante a ação, quando seguiam pela PE 320, nas proximidades da Academia da Cidade, os bandidos ainda abordaram um popular e tomaram a chave da moto e um aparelho de celular.Ainda não há informações sobre a quantia levada pelos ladrões.
A agência ainda funcionava como Correspondente Postal do Banco do Brasil em Quixaba.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Didi Galvão
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.
Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, segundo a assessoria do STF.
Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.
O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo. Atualmente, qualquer ação penal contra esses parlamentares, mesmo as anteriores ou as não relacionadas ao mandato, são transferidas das instâncias judiciais em que tramitam para o STF.
Durante o julgamento, que começou em maio do ano passado, os ministros também fixaram o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais sair da Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.
Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.
Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.
Após se aposentar em fevereiro deste ano, o ex-agente da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido pelo apelido de “japonês da Federal” ingressou na política.
Segundo reportagem da Gazeta do Povo, Ishii se filiou ao Partido Ecológico Nacional (PEN) e será o presidente do partido no estado do Paraná.
Sempre de óculos escuros, Ishii ganhou fama por conduzir vários dos detidos na Operação Lava Jato à sede da Polícia Federal no Paraná. Ele virou até tema de marchinhas no carnaval de 2016.
Em junho daquele ano, porém, Ishii foi preso por crimes de corrupção e descaminho. Segundo a Justiça, ele teria participado de um esquema formado por agentes da PF para facilitar o contrabando na fronteira com o Paraguai. A pena de 4 anos foi convertida em regime semiaberto poucos meses depois e ele passou a trabalhar com tornozeleira eletrônica.
O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, passa o fim de semana em visita a cidades do Sertão do Araripe. Ele participa, nesta sexta-feira, ao lado do prefeito do município, Ricardo Ramos, da inauguração da Praça do Batalhão e da iluminação do assentamento Nova Conquista. No sábado, o parlamentar retorna a Bodocó – onde esteve na última terça-feira para acompanhar o trabalho de recuperação da cidade atingida pelas enchentes – para participar de eventos no distrito de Cacimba Nova e visitar pontos atingidos pelas enchentes.
A presença de Tadeu Alencar em Ouricuri reforça a aliança política dele com o prefeito Ricardo Ramos. Serão duas entregas de ações da gestão municipal. Em Bodocó, no sábado, em Cacimba Nova, o deputado participa de uma reunião na associação de pescadores e apicultores e das festividades do Mastro da Bandeira, junto com aliados do grupo político comandado pelo ex-prefeito Danilo Rodrigues.
O deputado e o grupo também visitarão as áreas de atingidas pelas cheias do último fim de semana e conversarão sobre as ações do governo do Estado em apoio à cidade no pós-enchente, como a realização de vacinação contra tétano, hepatites e difteria, ações da defesa civil e a retomada das aulas nas unidades de ensino estaduais. “O governo se fez presente com ações emergenciais importantes”, frisou o parlamentar.
Outra ação importante, a recuperação da ponte na PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri, a equipe técnica do DER e de engenharia da Defesa Civil avaliaram que o equipamento, com 40 metros de extensão, possui uma rachadura na laje do vão central, o que compromete totalmente a sua estrutura. O governador Paulo Câmara enviou um ofício ao Comando Militar do Nordeste solicitando apoio do Exército na colocação de uma ponte móvel provisória e em caráter emergencial.
Na terça-feira, antes de embarcar para Brasília, o deputado visitou Bodocó para se solidarizar com os moradores da cidade e verificar os estragos causados pelas chuvas e o trabalho de assistência à cidade. Tadeu Alencar prometeu pedir apoio ao governo federal de assistência à cidade.
Ao longo do mandato, o parlamentar destinou R$ 2,6 milhões em emendas para o município. Para Ouricuri, o deputado destinou R$ 4,3 milhões em emendas para ações de infraestrutura urbano, saúde e perfuração de poços.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.
Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).
Veja abaixo o que pesa contra cada senador:
Aécio Neves (PSDB-MG): Foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. É réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. O caso é um desmembramento da Lava Jato.
Agripino Maia (DEM-RN): Segundo a PGR, teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino. A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal. É réu por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso é um desmembramento da Lava Jato.
Fernando Collor (PTC-AL): Ex-presidente da República, foi acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. É réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa. Além dessa ação, o senador é alvo de outros cinco inquéritos na Lava Jato.
Gleisi Hoffmann (PT-PR): Primeira senadora a se tornar ré no STF, ela é acusada de receber propina de R$ 1 milhão, desviados da Petrobras, para a campanha ao Senado em 2010. É ré por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, a presidente nacional do PT é alvo de outro inquérito na Lava Jato e de uma segunda denúncia, também relacionada à operação.
Romero Jucá (MDB-RR): Segundo a denúncia, ele pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima. Em troca, segundo a acusação, a empresa esperava que Jucá a beneficiasse durante a tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, Jucá é alvo de outros 12 inquéritos no Supremo (seis da Lava Jato), tendo sido denunciado quatro vezes pelo Ministério Público Federal.
Valdir Raupp (MDB-RO): É acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina de R$ 500 mil disfarçada de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Por Lucas Salomão, G1, Brasília
Nesta segunda-feira, 16 de abril, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), cobrou medidas urgentes do Governo do Estado no apoio ao município de Bodocó, que foi fortemente atingido pelas chuvas. Na última sexta-feira, a cidade amanheceu inundada. A força da água derrubou parte da Ponte sobre o Riacho do Pequi que passa sobre a PE-545, que liga Bodocó à Ouricuri, principal via de acesso ao município.
Socorro Pimentel, que esteve em Bodocó visitando as áreas mais afetadas, ressaltou ainda que os danos causados pelas chuvas são consequência do abandono do Governo do Estado. “É importante dizer que isso não foi causado só pelas chuvas. Foi também, e principalmente, consequência do abandono. Venho, insistentemente, alertando sobre as precárias condições de nossas estradas. Agora, quem está pagando é o nosso povo”, afirmou.
O Prefeito de Bodocó, Túlio Alves, decretou Estado de Situação de Emergência por 180 dias. De acordo com os dados levantados pela Prefeitura, até o momento, já se contabiliza uma média de 870 desabrigados. Ainda em seu pronunciamento no Plenário da Assembleia, a deputada Socorro Pimentel exaltou o trabalho que está sendo realizado pelo município.
“Graças à disposição e responsabilidade do prefeito Túlio Alves e da Defesa Civil do município, um plano de contingência começou a ser posto em ação ainda na madrugada da sexta-feira. Todo o secretariado foi envolvido, houve ainda um chamado especial para médicos e enfermeiros, uma verdadeira força tarefa em benefício da população afetada”, ressaltou.
Socorro Pimentel lamentou ainda a ausência do governador no município. “Infelizmente, não pudemos contar com a presença do nobre governador do Estado, nem do seu secretariado, num momento tão difícil para o nosso povo. Mas, em nome da população de Bodocó, fica o nosso chamado para que o governador Paulo Câmara vá ao município, testemunhe a tristeza que acometeu os bodocoenses e implante novas medidas rapidamente”, finalizou.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mobilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a realização de uma campanha de doações em prol de Bodocó. A proposta do parlamentar é arrecadar mantimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas das recentes chuvas que castigaram o município sertanejo.
Rodrigo, que vem prestando apoio e mantendo contato periódico com lideranças locais, ressaltou que o Governo do Estado, desde as primeiras horas, tomou as providências necessárias. Os números iniciais contabilizam 333 casas e 17 prédios comerciais destruídos; 176 famílias desalojadas, o que contabiliza 701 pessoas prejudicadas diretamente.
“O Governo do Estado colocou toda estrutura à disposição. Ontem, eu e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fizemos contato com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), pedimos a elaboração de um laudo técnico da ponte que dá acesso a BR e que foi destruída, deixando a cidade isolada de Ouricuri”, comentou Novaes.
O deputado explicou que o documento será encaminhado ao Governo Federal e ao Ministério da Integração. Após análise, devem ser liberados os recursos suficientes para a reconstrução da ponte. O vice-líder da base governista também entrou em contato com o presidente e o primeiro-secretário da Alepe, os deputados Guilherme Uchoa (PSC) e Diogo Moraes (PSB), pedindo a campanha.
“Quem puder contribuir, seja com donativos ou utensílios, será de grande valia. A situação de Bodocó é realmente delicada; muitas pessoas perderam tudo e estão em abrigos”, relatou Rodrigo. E acrescentou: “O Sertão não está preparado nem para seca, nem para as chuvas. Precisamos investir em infraestrutura rural para o armazenamento de água, além de ações que proporcionem a população uma estrutura digna para viver”.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), através de sua diretoria, vem a público denunciar e repudiar a deliberada perseguição política e sindical que o presidente do SINPOL, Áureo Cisneiros, vem sofrendo por iniciativa do Governo de Pernambuco. Já são 12 Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s) e um criminal em que foi arrolado, todos por atividade sindical – o que é inconstitucional, já que a corregedoria da SDS-PE, assim como todas as outras, têm por missão investigar e apurar denúncias de servidores que cometeram crimes ou desvios na prática da atividade policial.
Na sessão ordinária dessa terça-feira, 10 de abril, o vereador licenciado Gildejânio Melo pediu por meio de sua assessoria mais 30 dias de licença baseado no Art.14 Inciso IV da Lei Orgânica Municipal.
A Casa Rodrigo Castor votou e aprovou por unanimidade o requerimento durante a sessão.
A Assessoria Jurídica da Casa, por meio da Dra. Salete Rogéria, afirmou em plenário, de público que de acordo com a Lei Orgânica, essa será a última concessão ao parlamentar afastado.
Além desse tema, 3 indicações estão na pauta, sendo estas dos vereadores Daniel de Oliveira Araújo, Francisco Rodrigues da Silva (Nanias)e outras de Macivã Leite Dantas (Galeguinho Dantas)
Os vereadores Cicero de Euclídes e Ivaldo Jota faltaram à sessão e justificaram as ausências.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/0/Q/z8a59bSyGY8DOn0IYQiQ/lula-caravana.jpg "O ex-presidente Lula, durante visita a cidade de São Miguel das Missões (RS) no último dia 22 (Foto: Ricardo Marchetti/Agência F8/Estadão Conteúdo)")
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, dia 04 de abril, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta garantir o direito de não ser preso enquanto recorre aos tribunais superiores contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Mas há muito mais em jogo do que o destino do líder nas pesquisas de intenção de voto na eleição presidencial deste ano. Todos os condenados em segunda instância, que, pela regra atual, já podem ser presos, acompanham os desdobramentos de uma decisão favorável a Lula.
Pode ser o começo de uma nova jurisprudência no STF, retardando o momento do início da execução da pena de condenados apenas após a análise de todos os recursos.
Na terça-feira, coube à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dimensionar a gravidade do debate no STF. Dogde disse que a execução da pena somente após o trânsito em julgado “aniquila o sistema de Justiça”.
Antecessor de Dogde no cargo, Rodrigo Janot afirmou durante palestra em uma universidade em Brasília que a fixação da jurisprudência pela prisão em segunda instância, em 2016, fez crescer o número de delações premiadas.
Quando o STF aprovou a prisão em segunda instância, em 2016, as colaborações fizeram assim — disse Janot, traçando com as mãos no ar uma curva ascendente.
Previsto para começar às 14h, o julgamento será aberto com o voto do relator, Edson Fachin. Depois, se manifestam os outros dez ministros, terminando com o voto da presidente, Cármen Lúcia. É possível que um dos ministros levante a discussão sobre os efeitos da decisão do habeas corpus de Lula para outros casos.
Na terça-feira, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, contrários à regra atual, avaliaram que o habeas corpus vale apenas para Lula. Os dois não têm intenção de usar o julgamento para estabelecer uma regra a todos os casos de condenados em segunda instância porque já consideram que uma eventual decisão favorável a Lula apontaria nova tendência. Em outras palavras, os magistrados teriam os dois entendimentos, de 2016 e de 2018, para decidir sobre o momento da prisão.
É um processo subjetivo. Cada juiz decide como quer, continua decidindo — disse Lewandowski, ao ser questionado se uma decisão favorável ao ex-presidente poderia servir de parâmetro para as instâncias inferiores.
O que será julgado hoje
STF retoma julgamento de pedido de habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspenso em 22 de março
O que pede o habeas corpus
Que Lula responda em liberdade ao processo sobre o tríplex do Guarujá, no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, até o julgamento do último recurso no STF
Como será a sessão
STF
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, abre os trabalhos e passa a palavra para o ministro relator do processo, Edson Fachin, apresentar seu voto
Se o STF conceder o HC a Lula
Se o STF negar o HC a Lula
Candidatura de Lula
Prisão de Lula
Repercussão geral da decisão
(O Globo – André de Souza, Eduardo Bresciani, Adriana Mendes, Daniel Gullino, Jailton de Carvalho, Gian Amato e Sérgio Roxo)