O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirmou ao GLOBO a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ao partido na próxima sexta-feira, mas disse que ainda falta uma “eternidade” para a sigla definir se ele será candidato à Presidência da República ou não. Barbosa entrará no PSB no último dia possível para a filiação, após uma série de idas e vindas em torno da decisão de entrar para a política.
O presidente do PSB pondera, no entanto, que primeiro Joaquim ingressará no partido, e que só depois, às vésperas das convenções partidárias, a sigla irá pensar sobre uma eventual candidatura presidencial. Pelo calendário eleitoral, é na convenção que o partido confirma suas candidaturas. O prazo para a realização das convenções é de 20 de julho a 5 de agosto.

“Primeiro ele vai se filiar. Depois vai pensar sobre candidatura, e o partido também vai pensar. Temos até 5 de agosto, é quase uma eternidade”, disse Siqueira.

Barbosa pontuou 5% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, divulgada em janeiro. Primeiro negro a ocupar uma cadeira na mais alta corte da Justiça, ele foi relator do mensalão, que condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu. No meio político há quem diga que ele foi o “primeiro Moro”, em referência ao juiz Sérgio Moro, que ganhou notoriedade durante a operação Lava-Jato.

A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos.

Aliado do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, é um dos que se opõem a ideia.

Ainda não foi definido o local de filiação de Joaquim Barbosa ao PSB, mas será na sede do partido em Brasília ou em São Paulo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/O Globo/O Estado

Com base em uma auditoria do Tribunal de Contas da União, solicitada pelo deputado federal Eduardo da Fonte, o parlamentar irá protocolar, hoje, na Câmara dos Deputados, um decreto legislativo que prevê o fim do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz de todo o País.

Segundo a auditoria, em 17 meses, as distribuidoras de energia elétrica arrecadaram com as bandeiras vermelhas quase 19 bilhões de reais, além do reajuste anual.

O TCU também apontou que “as bandeiras tarifárias são um mecanismo de arrecadação de recursos” pelas distribuidoras e que o sistema de bandeiras “demonstra o papel secundário da sinalização ao consumidor do custo de energia”. Ou seja, o sistema não faz com que o consumidor economize energia e privilegia somente as distribuidoras ao permitir que elas façam reajustes mensais na conta de luz.

“Vamos pedir para sustar as bandeiras imediatamente e entrar com pedido de ressarcimento ao prejuízo de R$ 18,9 bilhões constatado pelo acórdão do TCU”, ressaltou Eduardo da Fonte.

O parlamentar acredita que, em ano eleitoral, o projeto de decreto tem mais chances de ser aprovado. “Este ano quem vai votar contra isso?”.

Para derrubar as bandeiras tarifárias, o decreto legislativo precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Caso seja aprovado, o sistema de bandeiras tarifárias é suspenso sem o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do presidente da República.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins

Os professores da rede municipal de Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, decidiram entrar em greve na próxima quarta-feira (4). Em assembleia realizada ontem (29), eles defenderam o reajuste de 6,81%, enquanto o governo oferece 1,81%.

Foi aprovado ainda, ocupação do auditório do Câmara de Vereadores na terça-feira (3) e passeata pelas ruas na quinta-feira (12). Nesta segunda-feira (2), os vereadores deverão se reunir com os professores.

O Sindicato da categoria disse que a greve só será suspensa com a aprovação da proposta de reajuste de 6,81%.

Depois do anúncio da greve, dos profissionais do magistério a partir da próxima semana, a Prefeitura de Ouricuri divulgou uma nota informando que o reajuste dos professores será rediscutido em maio. “A Prefeitura de Ouricuri promete averiguar a possibilidade de implemento dos valores já aumentados. Para isso, realizará um novo estudo financeiro e orçamentário, continuando as negociações com os professores e o respectivo sindicato da categoria”, informa a nota divulgada pela assessoria de comunicação.

A prefeitura argumenta que dificuldades financeiras estão travando o aumento reivindicado pelos professores. “As condições do município não são fáceis. Mesmo assim, iremos com muito esforço aumentar os salários. Os professores serão sempre valorizados pela gestão. Vale ressaltar que a prefeitura está aberta a sentar com as categorias, conversar e negociar”, destacou o Procurador Geral do Município, Wilker Ferreira dos Santos.

Durante assembleia realizada esta semana, os servidores das demais categorias aceitaram reajuste de 1,81% oferecido pelo governo municipal. O projeto de lei será votado nos próximos dias na Câmara de Vereadores. A correção salarial terá efeito retroativo a janeiro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Roberto Gonçalves/Sindsep

O Palácio do Planalto divulgou por meio de nota o nome de dois novos ministros que vão tomar posse na manhã desta segunda-feira, dia 02 de abril.

Valter Casimiro Silveira, que ocupava o cargo de diretor geral do DNIT, Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes, vai assumir o posto de ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil. Ele substitui Maurício Quintella, do PR, que deixou a vaga na sexta-feira, dia 30 de março para disputar as eleições de outubro.

O então presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, será o novo ministro da Saúde, no lugar de Ricardo Barros, do PP, que também deixou o cargo na semana passada para concorrer em outubro.

No lugar dele, quem assume o banco público é Nelson Antônio de Souza, que desde 2015 é vice-presidente para assuntos de Habitação da Caixa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Agência Brasil

Após três meses em reforma e as sessões ordinárias acontecendo na sede da faculdade Felipe Coelho, na estrada do Tamboril em Ouricuri, a partir dessa terça-feira, 27 de março, as sessões voltarão a acontecer na sede própria da Casa Rodrigo Castor, no centro da cidade.

Segundo a presidente da câmara, Adelucia Cleía, o plenário foi reformado e teve um aumento considerável para acolher mais participante e de forma mais confortável.

Ainda segundo a presidente, um Projeto de Lei, será votado às 18 horas dessa terça-feira, 27 de março, por  ser a data limite, em seguida o ato de reinauguração.

Sobre o certame para servidores da Casa, ainda não há data ou cargos a serem disponibilizados.

Confira o que falou a presidente Adelucia Cleia:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Nesta sexta-feira, dia 23 de março, o prefeito Ricardo Ramos inaugurou junto com os ouricurienses o calçamento da Rua Silvio Granja Falcão no bairro Cohab. A obra faz parte do pacote de obras do Programa Obra da Semana, que está  sendo realizado em todo o município. Na inauguração também estiveram presentes a vice-prefeita Drª Gildevania Melo, líderes comunitários, vereadores e secretários municipais.

Visivelmente emocionado, o prefeito Ricardo Ramos fez questão de cumprimentar as pessoas do bairro e convidou a população para contemplar a realização de um sonho tão esperado pelos moradores do local. Muito bem acolhido por todos, o prefeito prometeu ainda mais para a população da Cohab em seu discurso, “Foram muitos anos de espera dos moradores da Cohab. Aguardaram anos por uma atenção por parte do governo e nunca tiveram, e agora, finalmente em nosso governo, estão  alcançando isso. Em apenas 1 ano e três meses de governo já inauguramos 30 ruas calçadas e com pavimentação asfáltica, essa é a terceira obra entregue oficialmente a comunidade deste bairro, e ainda vem mais pela frente com a pavimentação de mais uma para o povo daqui”, garante o prefeito. Que tem como meta contemplar a cidade no decorrer do  seu mandato, com mais projetos de grande valia para a sociedade, afirmou o Prefeito. 

A moradora do bairro, Maria Cleonice, comemorou a pavimentação da rua em que ela mora. “A gente só tem a agradecer ao governo municipal pelo grande investimento em nosso bairro, onde a gente já tem a terceira Rua calçada e inaugurada, ficando muito bom pra quem mora aqui, e a gente só tem a dizer que esse trabalho não pare, porque Ouricuri tá crescendo e ficando melhor”, disse.

Clique abaixo e confira outras imagens do evento:

Continue lendo “OURICURI PREFEITURA INAUGURA CALÇAMENTO DA RUA SILVIO GRANJA FALCÃO BAIRRO COHAB”

O vereador Ivaldo Jota, da bancada de situação da atual gestão, apresentou nesta terça-feira, 20 de março, na Casa Rodrigo Castor, a indicação nº 036/2018, que indica e solicita ao chefe do executivo, a reforma geral da estrada do sitio Viração, na zona rural do município.

Segundo o parlamentar, a estrada se encontra em péssimo estado de conservação e os transeuntes e motoristas lhes pediram que foi solicitada a reforma, que também beneficiará os carros de transporte escolar, diminuindo a possibilidade de acidentes.

A indicação foi aprovada por unanimidade pelos pares da casa legislativa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

A Câmara de Vereadores de Parnamirim encaminhou ontem, 07, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2017. O envio foi feito via sistema E-TCE/PE em cumprimento à Resolução TCE n° 25/2017.

Segundo esse expediente, os gestores municipais têm até o dia 31 de março para encaminhar os documentos de prestação de contas ao TCE. Já os órgãos estaduais devem fazer isso até o dia 30 de março. Excepcionalmente este ano, por causa da Semana Santa, a data foi estendida até o dia 2 de abril.

De acordo com a assessoria da Câmara de Vereadores de Parnamirim, a casa legislativa foi a primeira de Pernambuco a prestar contas ao TCE-PE, enquanto muitas ainda não fizeram o procedimento. O presidente da câmara, Galego Carvalho, disse que está feliz em ter cumprido essa importante parte de sua missão a frente do poder legislativo. O gestor entende que o direito à informação é imprescindível para o desenvolvimento das atividades administrativas.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Alvinho Patriota

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira um recurso que tinha o poder de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O habeas corpus preventivo, apresentado à Corte, tinha o objetivo de garantir a Lula uma espécie de imunidade contra uma cada vez mais provável prisão.

A movimentação do ex-presidente se deve ao fato de que, nas próximas semanas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai analisar os recursos apresentados pelo petista contra a decisão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Quando esta apelação (os chamados “embargos de declaração”) for julgada – e provavelmente rejeitada, dada a decisão de janeiro da Corte –, o Tribunal deve determinar a prisão do petista.

A movimentação do ex-presidente se deve ao fato de que, nas próximas semanas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai analisar os recursos apresentados pelo petista contra a decisão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Quando esta apelação (os chamados “embargos de declaração”) for julgada – e provavelmente rejeitada, dada a decisão de janeiro da Corte –, o Tribunal deve determinar a prisão do petista.

No habeas corpus apresentado, Lula alegou que respondeu a todo o processo em liberdade, não havendo sentido, portanto, em prendê-lo agora, sendo que ele é réu primário, idoso e tem residência fixa. Da mesma forma, argumenta que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite mas não obriga a execução da pena após a segunda condenação. Dado seu histórico e condições, portanto, o STJ deveria considerar inoportuna a sua prisão e impedir o TRF4 de decidi-la.

Os cinco ministros da 5ª Turma Criminal da Corte – Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik – rejeitaram a argumentação. Relator da Lava Jato no STJ, Fischer argumentou que os fatores que fizeram com que o juiz Sergio Moro e o TRF4 não pedissem a prisão preventiva do ex-presidente não significam que ele não possa ser preso em nenhuma etapa do processo.

Seguido pelos colegas, o ministro também afastou a possibilidade de considerar a execução provisória da pena ser considera uma agressão aos princípios de presunção de inocência, uma vez que esta foi autorizada pelo próprio STF, responsável por interpretar a Constituição.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Fonte: VEJA

O presidente Michel Temer decidiu nomear o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para a nova pasta de Segurança Pública, e o anúncio será feito nesta segunda-feira, confirmaram à Reuters fontes palacianas.

A decisão foi tomada na noite de domingo, em reunião no Palácio do Jaburu. Apesar das dificuldades de encontrar um nome para substituir Jungmann na Defesa, o que chegou a adiar a decisão de Temer, a avaliação no governo é que o ministro tem feito um bom trabalho na questão da segurança pública, especialmente na relação com os governadores.

Por enquanto, Jungmann será substituído na Defesa pelo general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta.

Temer chegou a procurar outros nomes para o novo ministério. Foi cogitado, por exemplo, o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, que fez chegar ao governo que não teria interesse.

O presidente ainda ouviu indicações, como as feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, que sugeriu o atual secretário de São Paulo, Mágino Alves, ou o chefe da Polícia Civil do Estado, Youssef Abou Chahin. Temer chegou a ir a São Paulo conversar com os dois. No entanto, faltava a ambos, na avaliação de uma fonte governista, a característica de ser um nome nacional reconhecido na área.

Jungmann planejava deixar a Defesa em abril deste ano para concorrer a reeleição para deputado federal. No entanto, na última quinta-feira, o ministro admitiu que estaria vivendo “um dilema” e não estava mais seguro sobre se sairia ou permaneceria no governo até o final.

Seu partido, o PPS, deixou oficialmente a base governista, mas Jungmann continuou no cargo como uma “escolha pessoal” de Temer. Continue lendo “JUNGMANN SERÁ O NOVO MINISTRO DA SEGURANÇA, GENERAL ASSUMIRÁ DEFESA”

Governadores e ministros reuniram-se nesta quinta-feira, 01 de março, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer para tratar de segurança pública. No encontro, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área, disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante um total, R$ 33, 6 bilhões será disponibilizado do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Este ano, serão investidos R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões em recursos do BNDES. Entre 2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões virão do BNDES. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país. Entre as metas para 2018 estão equipar as forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. De 2019 a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos nos equipamentos penitenciários e ferramentas de controle, além de ampliar o patrulhamento das áreas de fronteira.

O programa será gerido por um comitê composto pelos ministérios da Segurança Pública, Casa Civil, Defesa, Planejamento, além da Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e BNDES.

Participaram da reunião os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima. Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rondônia estão representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de segurança pública.

Estiveram no encontro também o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o recém-empossado ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ministros da área econômica, Defesa e Direitos Humanos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares também participaram.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Por Fabiana Gonçalves

Morreu nesta quinta-feira, dia 01 de março, por volta das 04 horas e 30 minutos, no município de Arcoverde no Sertão do Moxotó, o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira Leite. O ex-prefeito vinha numa batalha diária pela vida onde fazia sessões de hemodiálise em Arcoverde, três vezes por semana.

Geni Pereira tinha 65 anos e governou Serra Talhada no período de 2001/2005.

De acordo com familiares, os preparativos para o translado do ex-prefeito está em curso. Geni Pereira deverá ser velado no plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) onde foi vereador por várias legislaturas.

Nesta manhã, bastante emocionado, o deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, comentou o falecimento do ex-prefeito.

“Recebi com muito pesar a partida precoce do amigo Geni Pereira. Ele (Geni) sempre foi um companheiro leal e honrado, coisa muito rara na política. Ele tava muito feliz e alegre com a conclusão da obra de Bernardo Vieira. Quero rogar a Deus e a Nossa Senhora, que receba o meu amigo na morada eterna que o Pai Celestial nos preparou. Estou muito triste”, lamentou o secretário de Transportes.

Quem também lamentou a morte de Geni Pereira foi o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. “Um homem simples, honrado e de bem. Serra Talhada ficou muito triste hoje”, lamentou.

Já o prefeito Luciano Duque (PT), que foi secretário de Turismo e Lazer durante a gestão de Geni Pereira, decretou luto oficial por três dias. “Uma pessoa simples, mansa e que tinha muito contato com as pessoas mais humildes”, destacou o prefeito.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Via Farol de Notícias