O governador Paulo Câmara oficializará o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) na secretaria de Habitação do estado em substituição a Bruno Lisboa.  Quem chega ao mandato em Brasília é Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, que ficou na primeira suplência da sua coligação. Neste movimento, Kaio ganha uma sobrevida para buscar a sua reeleição com melhores chances e o PSL que vinha flertando com a oposição ao governador volta a integrar sua base.

Aliado do deputado federal Daniel Coelho, que disputou a eleição para prefeito do Recife em 2016, o empresário Luciano Bivar, que controla o PSL no Estado, assumirá o mandato de deputado federal na condição de primeiro suplente da sua coligação.

O acordo foi fechado, ontem, pelo governador Paulo Câmara com o deputado Kaio Maniçoba durante encontro no Palácio das Princesas.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Araripina em Foco

O Deputado Federal Guilherme Coelho convida a imprensa e a comunidade regional para acompanhar a reunião com o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, que acontecerá amanhã, terça-feira, dia 11 de julho, às 9 horas da manhã no Auditório do Petrolina Palace Hotel.

O encontro foi convocado pelo deputado depois que muitos produtores agrícolas e industriários se manifestaram sobre a determinação da ANA que suspende uma vez por semana (especificamente durante as quartas-feiras), o abastecimento de água para os perímetros de irrigação do Vale do São Francisco e também para o seguimento industrial.  

O encontro terá dois momentos. O primeiro será a apresentação do presidente da ANA sobre a situação crítica das Barragens do Rio São Francisco. Em um segundo momento, os produtores e comunidade presentes poderão participar, fazendo suas colocações.

Superintendentes da Codevasf, deputados, prefeitos e demais autoridades políticas das cidades banhadas pelo Rio no Vale do São Francisco também estão sendo convidadas para participar do evento.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste domingo, dia 09 de julho, os mandados de segurança com pedidos de liminar para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer apresentados por deputados da Rede e do PDT.

Os dois pedidos visavam a que o STF obrigasse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a colocar em votação os requerimentos apresentados pelos membros do colegiado para que diversos depoimentos fossem tomados antes da decisão sobre o prosseguimento de investigações contra o presidente. Entre os requerimentos, os deputados pediam para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud.

Pacheco, no entanto, negou monocraticamente as oitivas alegando que não cabe à comissão produzir novo conjunto probatório, mas apenas se manifestar sobre a denúncia com os fatos que já estão incluídos nela.

Sobre o pedido do PDT, a decisão de Cármen Lúcia considera que “na esteira da legislação vigente e da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal na matéria”, o mandado de segurança estava indeferido, estando prejudicado o requerimento da medida liminar.

Para o pedido feito pela Rede, a presidente do STF considerou “ausentes os requisitos legais”, indeferindo a medida liminar. No entanto, a ministra considerou que “essa decisão preambular não representa antecipação de juízo definitivo sobre o mérito da questão posta em exame nem sinaliza o reconhecimento, ou não, do direito alegadamente titularizado pelo impetrante”.

No recurso da Rede ao STF, além de pedir que Pacheco fosse obrigado a colocar os requerimentos em votação, o deputado Alessandro Molon (RJ) – autor do mandado de segurança – pedia também que a oitiva de Janot fosse obrigatória. Ou seja, ainda que o requerimento de convite fosse rejeitado, o procurador deveria ser ouvido pela comissão para que o processo pudesse ter a participação das duas partes, com defesa e acusação sendo ouvidos, não apenas a defesa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Correio 24 Horas

A atuante vereadora Delvânia Sobral agora faz parte da diretoria da AVA – Associação dos Vereadores do Araripe na eleição ocorrida dia 15 de junho na Câmara de Ouricuri, que contou com chapa única e elegeu a seguinte composição:

• Presidente Ubirajara Araripe Andrade (Trindade)
• 1ª vice-presidente Maria Celma de Oliveira (Moreilândia)
• 2º vice-presidente Francisco Wallace Diniz Mororó (Santa Filomena),
• 3º vice-presidente Everaldo Valério (Ouricuri),
• 1º tesoureiro Afonso Ferreira Cavalcanti (Ipubi)
• 2º tesoureiro Afonso Nunes Gomes (Santa Cruz)
• 1º secretário Dário Elísio Aragão de brito (Bodocó)
• 2º secretário Delvani Silva Sobral (Ouricuri)

Conselho Fiscal

1 – Titulares

• Lucélio Furtado Luna (Bodocó)
• Cícera Josefa de Carvalho (Santa Cruz)
• Sandoval Batista de Lima (Araripina)

2 – Suplentes

• Adelvan da Silva Damasceno (Santa Filomena)
• Damázio Siqueira da Silva (Ipubi)

A ata de posse foi assinada na sede da entidade na Avenida Fernando Bezerra, centro de Ouricuri e a solenidade está marcada para o próximo dia 08 de agosto no Restaurante Chico Guilherme em Ouricuri, ao meio-dia e contará com os parlamentares e prefeitos da região.

Na oportunidade será divulgada oficialmente a primeira ação da AVA, na atual gestão, que será a “Marcha dos vereadores em busca de segurança”, ato que acontecerá no Recife.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

O empresário e político Lamarth Piancó também esteve apoiando o movimento em Ouricuri, quando esteve presente na BR 316 e na PE 604 acompanhado de sindicalistas e líderes comunitários e ao vivo fala sobre sua participação nesse movimento, a exemplo de outros que ocorreram e que ele também se fez presente. Lamart que já foi vice-prefeito, vereador por dois mandatos e concede entrevista ao Jornal da Liberal FM reafirmando sua preocupação com a situação dos trabalhadores e demonstrando apoio as classes sociais.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) já deixou claro ser favorável à abertura do processo contra o presidente Michel Temer por acreditar que é preciso fazer uma apuração rigorosa dos fatos apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi denunciado por corrupção passiva na última segunda-feira (26) com base na delação de executivos da JBS. “É uma denúncia grave, por isso, deve ser feito um amplo processo legal, assegurando o direito de defesa do presidente e o contraditório”, afirma Danilo Cabral.  

Segundo o parlamentar, por ser o primeiro caso na história do Brasil em que um presidente é denunciado por corrupção no exercício do mandato, há dúvidas no Congresso Nacional sobre o rito a ser seguido. Enquanto aguardam o encaminhamento do Supremo Tribunal Federal (STF), membros da oposição se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para cobrar que a tramitação na Casa tenha transparência para a sociedade.

“É importante garantir a participação de todos os parlamentares tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como no Plenário”, diz Danilo Cabral, que esteve presente no encontro. Ele comentou que a oposição pediu que a votação seja aberta para que a sociedade acompanhe a posição de cada parlamentar, que o procurador-geral Rodrigo Janot faça a defesa de sua peça na Câmara e que a votação em Plenário não ocorra durante o período do recesso.

“Nós defendemos que o Parlamento não pare num momento de crise como este, mas também acreditamos que a votação não deva ocorrer durante o período da suspensão do recesso, pois pode parecer que a Câmara esteja querendo facilitar a rejeição da denúncia”, explica. Ao chegar à Câmara, a denúncia será analisada pela CCJ, em seguida, o relatório votado pelo colegiado será encaminhado ao Plenário.

Suplente da CCJ, Danilo Cabral faz eco à posição do PSB que defende a renúncia do presidente Temer como forma de estancar a crise nacional. “Esta é apenas a primeira denúncia que deve chegar à Câmara, são esperadas mais duas – obstrução ao trabalho da justiça e formação de quadrilha. Não podemos continuar nessa paralisia que vive o País, a melhor saída seria a renúncia do presidente”, frisa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom – Foto: Chico Ferreira

Na última sessão dessa terça-feira, 27 de junho, antes do recesso, apenas 3 indicações apareceram na pauta do dia, contudo dessas, apenas duas foram a discussão e votação.

Uma delas, da vereadora Delvania Sobral, a de n º 279/2017 que pedia ao poder Executivo a ampliação e reforma do cemitério do sitio Vanderlei – zona rural de Ouricuri.

Em sua justificativa, Delvania Sobral, informou que foi procurada pela população, devido o tempo que o local foi reformado e ampliado, e pediu empenho do,prefeito no atendimento do pleito.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.

Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar (entenda mais abaixo). A assessoria da Presidência informou que o Palácio do Planalto não vai se manifestar.

O presidente também é investigado por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, mas, para estes casos, a PGR ainda não apresentou denúncia.

O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.

A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil.

Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para que a empresa fosse favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.

Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua “mais estrita confiança” para um dos donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

Em sua defesa, Temer diz que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Como o alvo é o presidente da República, a Câmara tem que autorizar, por votos de dois terços dos deputados (342), a análise da denúncia pelos ministros do Supremo. Se a Câmara não autorizar, o STF fica impedido de agir e o caso fica parado. Nessa hipótese, a Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência.

Caso a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia, os 11 ministros do Supremo decidirão se abrem ou não processo contra Temer. Se aceitarem, ele viraria réu e fica afastado do mandato por até 180 dias. Se após esse período, a Corte não concluir o julgamento, Temer volta à Presidência. Ao final do processo, Temer pode ser condenado e perder o mandato ou absolvido e continuar na Presidência.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.  A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures.  Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias.

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira, dia 9 de junho, o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Agência Brasil

O Diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco ganhou mais uma ferramenta de comunicação. Na noite de ontem, o novo site do partido foi apresentado aos militantes da legenda. Agora é possível acompanhar as principais notícias das gestões socialistas e das atividades dos representantes do PSB no Legislativo através do www.psbpe.org.br.

Na ferramenta, além de acompanhar as ações desempenhadas pelos militantes socialistas, é possível encontrar o histórico PSB, perfil dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo, a composição das instâncias partidárias, banco de imagens, vídeos, entrevistas, artigos e a ferramenta de filiação online.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o novo site chega para agregar conteúdo às ferramentas de comunicação existentes nas redes sociais do PSB. “Nosso partido já contava com algumas páginas nas principais redes sociais, mas o site vai fortalecer esse elo de comunicação. É uma ferramenta moderna, onde vamos apresentar nossas atividades partidárias e as marcas das gestões do PSB”, afirmou.

A apresentação do site contou com a presença do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Isaltino Nascimento, do secretário-geral Adilson Gomes, do representante da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, Adilson Gomes Filho, da secretária de Formação Política do PSB-PE, Dora Pires, além de representantes de diversos segmentos partidários.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom PSB

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento sobre a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o recurso contra o afastamento do tucano do Senado. O adiamento aconteceu porque o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, vai analisar novo recurso da defesa pedindo que o julgamento seja feito pelo plenário do Supremo, não só pelos cinco ministros da Corte.

Na semana passada, os advogados de Aécio já haviam feito o pedido, que foi então negado pelo ministro. Um novo recurso, porém, foi apresentado nesta terça-feira (20), horas antes do início da sessão que julgaria o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para prender o senador afastado.

O primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo. Fachin mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator pautou a questão para a Primeira Turma.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), declarou à imprensa que vai aguardar o julgamento sobre uma eventual prisão de Aécio para decidir se aceitará ou não a representação contra o tucano no colegiado. Caso o STF decida pela prisão preventiva de Aécio, João Alberto disse que a sua decisão será de acordo com posicionamento do plenário do Senado, que precisa referendar a decisão da Primeira Turma da Corte. “Eu quero aguardar os fatos, não quero fazer projeções, mas, se houver alguma coisa pior para o Aécio (prisão), a Casa será chamada dentro de 24 horas para se pronunciar.”

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Via: Agência Senado

Em suas andanças constantes pela cidade de Ouricuri, zona rural e urbana a vereadora Delvani da Silva Sobral, (Delvania Sobral), tem recebido muitas orientações de moradores que estão sendo transformadas em indicações ao prefeito municipal por meio da câmara de vereadores.

Nesta terça-feira, 20 de junho, Delvania Sobral apresentará duas indicações que tem por objetivo melhora a qualidade de vida dos munícipes.

A indicação nº 275/2017 – Indica ao prefeito municipal, o complemento do calçamento e saneamento da rua Ulisses Guimarães, no intuito de acelerar o processo para melhoramento do aspecto físico e melhor qualidade de vida para os moradores do local.

A indicação nº 276/2017 – Indica ao Poder Executivo, a revisão da iluminação pública da rua Felício Coelho no bairro Santa Maria II, levando em consideração ser um bairro afastado e com a deficiência desse serviço, facilita ações de vândalos e compromete a segurança dos moradores daquele bairro.
Ambas a indicações serão apresentadas, apreciadas e votadas logo mais a partir das 19 horas na Casa Rodrigo Castor.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

Com a visão de inovação, o vereador reeleito por Ouricuri, Cícero Coelho da Silva, (Cícero de Euclides), apresentará na sessão dessa terça-feira, 20 de junho, duas indicações, uma delas, a de nº 270/2017, indica o calçamento em frente ao Ginásio Municipal Galdêncio Alves, no povoado do Jacaré, para melhoramento dos acessos de professores e alunos que sofrem, principalmente com a lama nos períodos de chuva e adentram na escola sujos com lamas nos pés e outra indicação que chama a atenção é a indicação de nº 271/2017 que indica ao prefeito municipal a construção de uma praça de alimentação, onde funcionava a antiga concha acústica no centro de Ouricuri, especificamente na praça Voluntários da Pátria.

Segundo Cícero de Euclides, o atendimento desse pleito pelo Poder Executivo, daria uma mudança no aspecto físico do local, além de proporcionar um local de laser e descontração para o público da cidade e visitantes.

Os pedidos serão formalizados, discutidos e votados na sessão dessa terça-feira, a partir das 19 horas.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

O vereador Ivaldo Pereira do Vale (Ivaldo Jota), sempre inovando, apresentará na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de junho, na Casa Rodrigo Castor em Ouricuri, a indicação nº 266/2017 que indica ao prefeito municipal a construção ou locação de um abrigo para os chapeados de Ouricuri.

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que essa inovação irá fazer com que a categoria tenha mais dignidade e um um local para se reunir, confraternizar e discutir assuntos relacionados ao trabalho que exercem.

A indicação está na pauta e deverá ser apresentada oficialmente para discussão e votação logo mais a partir das 19 horas.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro