Assembleia Legislativa apresentará posicionamento de trabalhadores/as rurais à bancada federal sobre a reforma da previdência

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A Diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), representações dos seus Sindicatos filiados, a CUT/PE, vereadores ligados ao Movimento Sindical Rural e o ex-prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes, participaram, na manhã de ontem 15), de uma reunião com a Comissão Especial da Reforma da Previdência da Assembleia Legislativa. O objetivo foi entregar um abaixo-assinado com mais de 80 mil assinaturas e 60 moções de Câmaras Municipais contra as propostas apresentadas pelo Governo Federal, por meio da PEC nº 287(Reforma da Previdência). Essa documentação é fruto das 120 audiências públicas realizadas, desde o mês de fevereiro, em municípios do Estado.

“Esta comissão precisa se colocar contra a reforma da Previdência e encaminhar aos deputados federais o resultado do trabalho que vem sendo feito pela Fetape e esse conjunto de organizações. Vamos também procurar cada parlamentar para que eles votem contra essa proposta absurda do Governo Federal, que só vem a castigar a nossa gente”, pontuou o presidente da Fetape. Doriel Barros. Ele também apresentou números que comprovam os prejuízo que as medidas do Governo vão causar aos municípios, especialmente do interior. A maioria deles depende dos recursos dos aposentados e aposentadas rurais.

Diante das informações recebidas, o presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB), afirmou que o posicionamento dos agricultores será transmitido à bancada federal de Pernambuco e incorporado ao relatório final da comissão especial. “Nós encaminharemos essa posição da Fetape, o quanto antes, a todos os 25 deputados federais e aos três senadores da República por Pernambuco”, salientou.  Continue lendo “Assembleia Legislativa apresentará posicionamento de trabalhadores/as rurais à bancada federal sobre a reforma da previdência”

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Pernambuco registra 2.037 homicídios entre janeiro e abril de 2017

Pernambuco registrou 2.037 homicídios entre janeiro e abril deste ano. Os números foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social na tarde desta segunda-feira (15), durante coletiva de imprensa. Em março, foram 549 homicídios. Em abril, o número apresentou uma diminuição: 514 assassinatos no Estado.

De acordo com a SDS, dos 514 homicídios, 298 foram de pessoas envolvidas com a atividade criminal; 85 mortas em conflitos na comunidade; 46 sem a motivação definida; 24 mortas em crimes contra o patrimônio; 19 mortas em conflitos afetivos ou familiares; 16 em outras motivações; 16 excludente de ilicitude; e 10 mortas por feminicídio.

Sobre a redução de 35 mortes, o secretário Ângelo Gioia comentou que ainda não há o que se comemorar. “Ainda não temos nada a comemorar, mas são indicativos de que estamos trabalhando no caminho certo. Temos todas a razões para acreditar que continuaremos nessa sinalização de redução”, comentou o secretário.

Gioia acredita que o Pacto Pela Vida trouxe bons frutos ao Estado. “Os números que apresentamos hoje são a prova cabal de que o Pacto pela Vida tem tudo para continuar trazendo segurança e bem estar para a população de Pernambuco”, disse o secretário.

Segundo ele, o programa precisou de ajustes. “Em dois meses de mudanças de metodologia e forma de enfrentar a criminalidade, já vemos uma descendente na curva de homicídios e demais modalidades criminosas”, disse Gioia. Segundo ele, a situação ainda é preocupante.

“Ainda é preocupante. Principalmente, quando se fala em homicídios. Mas o noticiário do dia a dia e os números provam que estamos no caminho correto. A polícia tem que continuar na ostensividade e atuando no foco da criminalidade”, disse o secretário Ângelo Gioia.

Outros números: Segundo a SDS, ainda no mês de abril, foram 102 assaltos a ônibus, 126 estupros e 9.257 Crimes Violentos contra o Patrimônio. Ainda segundo a SDS, em abril, foram 229 pessoas presas.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Folha 

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Vereador participa de ato no dia da “parada geral” em Ouricuri

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O vereador Ivaldo Jota, foi um dos parlamentares a participar ativamente do movimento realizado dia 28 de abril na parada geral” ocorrida em todo o país que também movimentou a cidade de Ouricuri.

Ivaldo Jota além de participar da caminhada pelas ruas da cidade, foi até a porta do INSS, onde aconteceu o ápice do evento, apoiando os manifestantes e se pondo a disposição para colaborar com as necessidades dos seus correligionários.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

 

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Reforma trabalhista aprovada por expressiva maioria na Câmara dos Deputados

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O texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer foi aprovado por expressiva maioria de 296 a 177, pela Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira, dia 26 de abril. Ainda serão votados 17 destaques com sugestões de mudança.

Para garantir essa aprovação, relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu várias mudanças no texto enviado pelo Palácio do Planalto.

Curiosamente, apesar de necessitar apenas de maioria simples para aprovar a reforma trabalhista, o governo obteve praticamente votação suficiente para aprovar uma emenda constitucional. Para isso, como no caso da reforma da previdência, são necessários 308 votos, apenas 12 a mais do que os votos governistas registrados na noite desta quarta-feira, dia 26.

Principais pontos do projeto:

– As férias poderão ser parceladas em três vezes ao longo do ano;

– Será permitido, desde que haja acordo, que o trabalhador faça até duas horas extras por dia de trabalho;

– A contribuição sindical, hoje obrigatória, passa a ser opcional;

– Patrões e empregados podem negociar, por exemplo, jornada de trabalho e criação de banco de horas;

– Haverá multa de R$ 3 mil por trabalhador não registrado. No caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800.

– O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado;

– Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Agência Estadão

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Delvania Sobral solicita reforma geral de escola em Ouricuri

DELVANIA SOBRALUm outro pedido para reforma de escola, de autoria da vereadora Delvania Sobral foi apreciado, votado e aprovado na sessão ordinária da câmara de vereadores de Ouricuri nesta terça-feira, 25 de abril.

Dessa vez o pedido se refere a reforma geral da escola municipal Anísio Coelho, localizada no bairro da Capela de São Braz, segundo a vereadora Delvania, a reforma urgente é necessária, devido a situação precária em que se encontra o estabelecimento e em visita ao local, se sensibilizou e acelerou a indicação que foi aprovada por unanimidade, ouça o que falou a vereadora na sua justificativa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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Vereador Ivaldo Jota cobra Posto de Saúde na Fazenda Bodes e reforma da quadra poli esportiva da Cohab

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O vereador Ivaldo Jota, conseguiu aprovar na noite dessa terça-feira, 25 de abril na Casa Rodrigo Castor, mais duas importantes indicações, uma delas, a de número 210/2017, pede a construção de um PSF – Posto de Saúde da Família para atender a comunidade da Fazenda Bodes, que beneficiaria também as comunidades da Malhada Grande, Saco da Maricota, Bodes 1 e 2.

A outra indicação, a de número 211/2017, pede a reforma completa da quadra poli esportiva do bairro da Cohab em Ouricuri que a anos necessita de uma reforma e a mesma é de grande importância para a comunidade esportiva daquele bairro. O vereador Ivaldo Jota comentou sobre os pedidos ao poder executivo, confira:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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TCE recomenda rejeição das contas de governo de ex-prefeito de Parnamirim

NININHO

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014.

Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, portanto, a situação das finanças do município, a gestão fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento e o atendimento, ou não, aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e despesas com pessoal.

O voto do relator do processo (TC nº 15100127-3), conselheiro substituto Marcos Nóbrega, se baseou no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas, que apontou várias irregularidades na administração, entre elas, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere ao limite de despesa com pessoal. De acordo com a auditoria, os gastos da prefeitura com a folha de pagamento de servidores alcançaram, no último quadrimestre de 2014, o total de R$ 24.520.671,01, o que corresponde a 68,43% da receita corrente líquida. O relatório mostra que o descumprimento ocorreu no 2º quadrimestre de 2013 (58,26%) e, desde então, a despesa com pessoal só aumentou nos quadrimestres seguintes.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou dificuldade em se enquadrar aos limites da LRF devido à crise financeira e à forte estiagem na região, que levou o governo a decretar situação de emergência no município. No entanto, para o relator, tal argumento não se sustenta, pois o gestor não apresentou nenhum documento comprovando que o acréscimo das despesas de pessoal foram decorrentes de ações de combate à seca. Ao longo do exercício de 2014, o chefe do Poder Executivo também não adotou nenhuma medida necessária visando ao reenquadramento legal das despesas de pessoal, nos moldes previstos no artigo 23 da Lei Complementar nº 101/2000.

As informações disponíveis no sistema SAGRES do Tribunal de Contas mostram um crescimento no quadro de servidores do município. Em 2013 a prefeitura apresentava um total de 1.224 servidores. Número que subiu para 1.424, em 2014. Enquanto o total de servidores efetivos caiu de 669 para 649, no mesmo período comparado, o número de cargos comissionados e contratações temporárias subiu de 553 para 772, apontando para um incremento de quase 40% no quantitativo de servidores não efetivos.

O Parecer Prévio recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.

O voto do relator também determina que o atual gestor da cidade de Parnamirim, ou quem vier a sucedê-lo, adote algumas medidas no sentido de evitar que as irregularidades na administração municipal voltem a se repetir.

Entre as recomendações citadas pelo relator, constam: buscar maior efetividade no planejamento orçamentário quando da previsão das receitas e fixação das despesas; realizar a conferência sistemática dos saldos das contas contábeis no ato da prestação de contas pra evitar divergências e inconsistências em relação aos saldos consolidados no final do exercício; proceder ao levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários em andamento, objetivando a realização de concurso público para substituir os vínculos precários por servidores efetivos; evitar o aumento do índice que mede o fracasso escolar; elevar o número de médico por mil habitantes; reduzir a taxa de mortalidade infantil e buscar o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social, a partir da eliminação do crescimento do déficit atuarial.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Notícias do Sertão

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Câmara de vereadores de Ouricuri reprova requerimento que solicitava informações sobre comissionados e contratados

CÂMARA 1

Em mais uma sessão da Casa Rodrigo Castor em Ouricuri, que coincidentemente pela segunda vez consecutiva começou às 19:30 horas, com exatos 15 minutos de atraso, nesta terça-feira, 18 de abril, constava na pauta, 09 indicações, sendo que (02) do vereador João Soares Filho, (Giba),  foram retiradas, devido sua ausência, o requerimento 002/2017 de autoria dos vereadores José Raimundo da Silva (Dida), Everaldo Valério, Ivaldo Pereira do Vale, (Ivaldo Jota) e Falconeri Costa  Holanda, (Nem no Cross), a qual após pouca discussão pelos parlamentares, foi reprovada por maioria dos vereadores em voto nominal.

CÂMARA 2 PÚBLICO

Estrategicamente, a votação começou pelo líder da situação, Carlos Nunes, que antes havia dito em suas justificativas, que o prefeito estaria chamando nos próximos 8 dias, alguns concursados, começando pela saúde a depender da demanda e baseado nesta tese, ele e os demais integrantes da base governista, votaram nominalmente contra a aprovação do requerimento.

O requerimento solicitava informações sobre os funcionários de cargo comissionado e contratado da gestão, devido a alegação de que o motivo de não chamar os concursados, seria o valor da folha, acima do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contudo há indícios da contratação de funcionários ocupando as vagas dos aprovados no último certame.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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Vereadora de Ouricuri, Delvania Sobral aprova indicação que cria CRAS intinerante

DELVAIA FOTOFoi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, 11 de abril na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ouricuri, a indicação 194/2017, de autoria da vereadora Delvania Sobral, que indica ao Poder executivo a criação do CRAS Itinerante Rural em Ouricuri – PE.

Sefundo Delvania, em sua justificativa, objetiva o atendimento à população que não tem acesso ao CRAS, por questões de deslocamento ou não conhecer os serviços e benefícios prestados pelo órgão e pelo MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pois ainda segundo a parlamentar, a União desde 2009, instituiu através da resolução  CIT – Comissão Intergestores Tripartide, que é constituída pelas esferas federal, estadual e municipal, nº 10, a expansão do ” financiamento” para a proteção básica do município, favorecendo a implantação do trabalho volante a ser realizado pelos CRAS, onde ocorre a dispersão da população.

Ainda segundo Delvania Sobral, é uma estratégia de enfrentamento a realidade para que não haja empecilhos para o o povo e esses benefícios da “assistência” se efetivem quanto a realidade socioterritorial.

O CRAS objetiva acompanhar as famílias já capacitadas

Busca de novas famílias ainda não cadastradas

Levar informações quanto ao trabalho que está sendo realizado

A política social de programas e projetos pelo CRAS dos territórios e traz ainda benefícios como, Bolsa família, PETI, carteira do idoso, acompanhamento às famílias em extrema pobreza, beneficiárias do BPC, oficinas com as famílias, palestras, campanhas e eventos comunitários, fortalecimentos de vínculos com as famílias e desenvolve a sociabilidade, argumentando a vereadora Delvania que o CRAS é o intermediador em garantias à proteção básica em assistência aos sujeitos.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom

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Vereadora Delvania Sobral continua em atividade constante em Ouricuri

DELVANIA 1Pessoas menos favorecidas é seu foco, diz a parlamentar que as todas às terça e quinta-feira, participa de uma entrega de leite no município e sempre se faz presente, assim como assistência a pessoas carentes.

DELVAIA 3 DELVANIA 2Neste último domingo, dia 09 de abril, Delvânia Sobral esteve no bairro Canacui visitando famílias e se deparou com essa situação de pobreza, foi saber se eles conhecem seu direitos dentro das políticas públicas.

DELVAIA 6Em uma determinada situação foi verificada pela vereadora Delvânia nas proximidades da nova sede da Confrança, onde a senhora (na imagem acima)la perdeu as duas pernas com uma trombose, passa fome e tem 2 crianças passando necessidade.

A vereadora que além de ser uma parlamentar atuante, fez essas visitas como e observou essa precariedade de filhos que abandonam as escolas por falta de incentivo e por necessidade dos familiares, se emocionou como professora, pedagoga e como assistente social, sempre ouvindo a população, observando em loco para trabalhar na casa legislativa e reivindicar ao município e aos demais poderes constituídos a melhoria desse povo que tanto padece no município. Ela pediu ainda o apoio e a sensibilidade por parte do CRAS ou outra entidade para amenizar aquele sofrimento.

Delvânia tem consciência que seu papel é legislar, porém, disse, sou humana e não consigo me calar diante de tanta injustiça social. As indicações e cobranças estão sendo elaboradas para que em um futuro bem próximo, essas pessoas possam viver com dignidade.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom

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EUA ataca Síria após uso de arma química, diz Trump

TrumpO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ontem (6) que ordenou um ataque militar a uma base aérea na Síria. Trump afirmou que a ofensiva é uma resposta ao uso de armas químicas pelo governo do presidente Bashar Al Assad nessa terça-feira, dia 4 de abril.

Segundo o presidente, com o ataque químico, Assad “sufocou a vida de muitos homens, mulheres e crianças indefesas”. “Foi uma morte lenta e brutal para muitos”. Trump disse que o ataque foi feito contra a mesma base aérea de onde o governo de Bashar Al Assad lançou o ataque químico.

Trump disse que é do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos prevenir e deter a proliferação do uso de armas químicas mortais. “Não pode haver nenhuma dúvida de que a Síria utilizou armas químicas banidas, violou suas obrigações perante a Convenção sobre as Armas Químicas e ignorou os pedidos do Conselho de Segurança”, disse Trump.

Continue lendo “EUA ataca Síria após uso de arma química, diz Trump”

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Senador Fernando Bezerra solicita audiência pública para tratar de iminente colapso do Rio São Francisco

riosaofranciscoO senador pernambucano Fernando Bezerra entrou com um requerimento na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado, para discutir o iminente colapso do Rio São Francisco. Aprovado na última quarta-feira, dia 05 de abril, o requerimento aprovado pelo colegiado tem destaque para a importância da revitalização das nascentes do Velho Chico.

“Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, afirmou o líder do PSB no Senado.

A audiência pública acontecerá em aproximadamente 15 dias e terá participação de representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país. Serão convidadas instituições como Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Ibama e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/ Blog Alvinho Patriota

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Vereador Cícero de Euclides aprova indicação pedindo melhorias para o bairro Santa Maria em Ouricuri

CICERO-DE-EUCLIDESO vereador Cícero Coelho a Silva, (Cícero de Euclides), apresentou na Casa, uma indicação, a de n° 184/2017, que solicitava ao Poder Executivo, a construção de calçamento no bairro Santa Maria em Ouricuri, após a explanação, os colegas aprovaram por unanimidade. O vereador falou sobre a indicação aprovada e ainda sobre a homenagem feita a ex primeira dama e amiga do vereador, Rozilda Barreto, confira:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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Vereador Ivaldo Jota aprova indicações de lombadas na cidade de Ouricuri e homenageia ex primeira dama Rozilda Barreto

ivaldoO vereador Ivaldo Pereira do Vale (Ivaldo Jota), apresentou duas indicações, a de n° 179/2017, pedia a construção de lombadas ou redutores de velocidade na pista duplicada da Avenida Fernando Bezerra e a de n° 180/2017, a construção de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida do Tamboril, próximo a Faculdade Felipe Coelho, ambas aprovadas. Confira a justificativa do vereador, que também fez sua homenagem a Rozilda Barreto, pedindo uma salva de palmas a ela.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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Vereadora Delvania aprova indicações pedindo reforma de duas praças no centro de Ouricuri

delvaniaA vereadora Delvania Sobral, apresentou duas indicações solicitando reforma de praças na sede do município, a primeira de n° 187/2017 solicitava a reforma da praça Governador Muniz Falcão, próximo à câmara, a outra, também aprovada pelos colegas da casa, foi a de n° 188/2017, que solicitava a reforma da praça Padre Francisco Pedro da Silva, a conhecida praça do Banco do Nordeste em frente a matriz de São Sebastião. Ambas também aprovadas por unanimidade.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro

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