Com o tema Regras para eleições 2024 e Registro de candidaturas promovido pela ESA na Estrada, aconteceu na Praça do CEUS no centro de Ouricuri.
Após a formação da mesa e a abertur pela mestra de cerimônia, deu-se início o evento com a fala do advogado Giancarlo Barbosa, com atuação em direito eleitoral e coordenação de campanhas desde o ano 2000, que abordou o tema Instituto da pré-campanha.
Giancarlo começou falando das campanhas no passado, o que podia e o que foi proibido, relembrando que anteriormente durava cerca de três meses, showmicios, carro de som outdoor, carros de som, dentre outros. Atualmente são poucos mais de 40 dias.
Em seguida, foi abordada a questão da pré -campanha propriamente dita, o que realmente pode fazer um pré -candidato, a exemplo de se apresentar, divulgar posições sociais sobre questões políticas, mencionar o cargo almejado, além de participar de entrevistas, programas, encontro ou debates em emissora de rádio, tv, internet com a exposição de plataformas e projetos políticos inclusive em shows.
Além de reuniões, encontros, seminário ou congresso em ambiente fechado para tratar sobre a organização do processo político eleitoral, prévias partidárias e até debate entre os que almejam o cargo dentro do partido.
Manisfestar em redes sociais, blogs, sítios eletrônicos sobre questões políticas sem que seja pago, além de realizar lives nos perfis e canais dos pré -candidatos além de impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral nas mídias sociais desde que seja contratado pelo partido, com gastosoderados, proporcional e transparente e são aplicáveis as regras da inteligência artificial.
Ainda foi apresentado o modelo de gastos moderado entre 10 e 30% do teto de gastos da campanha. É dispensada a prestação de contas, porém com cautela.
Sobre os recursos, o financiamento, como angariar recursos já para a campanha que pode começar a partir de 15 de maio.
Foi alertado sobre as “campanha antecipada”, que possa ser identificado como pedido explícito de voto que pode ser interpretada pelo Tribunal de Justiça ou mesmo uma tentativa de burlar com mensagens sem pedidos explícito, porém, implícito, onde foram apresentados alguns eventos durante as pré -campanhas a nível nacional, estadual e municipal.
Um outro assunto foi a questão do abuso de poder político e econômico onde foi explicado sobre o assunto e mostrado alguns exemplos ocorridos na região e no país. Tudo isso para alertar os pré -candidatos que pretendem concorrer a um cargo público.
A advogada Diana Câmara, municipalista e eleitoralista continuou o evento tratando sobre convenções e registros de candidatura, começando com as convenções que vai de 20/07 a 05/08 para os cargos de prefeitos e vereadores, após esse prazo, os candidatos terão até 15 de Agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral, repassando aos presentes como proceder em casa momento e repassando algumas orientações repassando a resolução 23.609/2019 que dispõe sobre os registros dos candidatos.
Diana Camara falou ainda sobre o funcionamento do registro de candidaturas e os cuidados a serem tomados pelos candidatos e partidos para não prejudicar os que pleiteiam os cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa de 2010.
O Dr. Allan Pereira Sá, presidente da OAB de Serra Talhada falou sobre o processo eleitoral e novas tecnologias, que na realidade foi tratado sobre propaganda eleitoral antes com rádio e Tv e agora com Internet e a liberdade de expressão, especialmente na atualidade com a viralizacão nas redes sociais.
O tema gerou questionamentos de alguns participantes especialmente quando foi comentado sobre a liberdade de expressão por parte de um artista que fazendo uso de suas redes sociais oficiais e perfis pessoal, poderá declarar sua posição política desde que seja de forma voluntária e gratuita.
Um outro ponto foi a questão de novidades na Nova Resolução do TSE sobre a liberdade de expressão inclusive com vedação total de utilizar inteligência artificial, inclusive o que dizem os art. 9C e o 9E.
O evento contou com a diretoria da OAB Ouricuri, a participação de vários advoagdos, ale´m de alguns pré-candidatos de Ouricuri e outras cidades da região.
Da redação do BLOG RADAR DE NOTÍCIAS – EMANOEL CORDEIRO
