DECISÃO DO MINISTRO DE MARCO AURÉLIO DEVE GERAR RECURSO DA PGR

A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que a Procuradoria Geral da República entre com um recurso a respeito da decisão de Marco Aurélio Mello.

Desde as 15 horas dessa data, (19/12), todos os recursos são dirigidos diretamente à presidência do STF em razão do recesso do Judiciário. A tendência, hoje, é que Dias Toffoli, presidente da casa, acate o recurso da procuradoria, embora Toffoli seja favorável ao cumprimento da pena somente depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dias Toffoli pautou para abril o julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que tratam do cumprimento provisório da pena e que são relatadas por Marco Aurélio. Por isso, a decisão do ministro do STF de conceder a liminar hoje a favor dos presos provisórios causou incômodo na presidência do Supremo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins

Siga nosso Blog no Instagram
Siga nosso Blog no Instagram