O Ministério Público Federal passou a exigir das prefeituras a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), para garantir a exigência de 40 horas semanais de trabalho para os médicos contratados pelos municípios.
Para discutir o assunto, o Presidente da Amupe, José Patriota, este
ve um Ouricuri ao lado de prefeitos e secretários da Região do Araripe, Vale do São Francisco e Sertão Central. Segundo o anfitrião Ricardo Ramos, Prefeito de Ouricuri, “é importante que o Ministério Público escute o apelo de quem está na ponta, cuidando dos serviços e do atendimento ao povo. Os profissionais de saúde protestam e, muitas vezes, pedem demissão por não conseguirem cumprir a carga horária. É uma situação danosa para todos.”
As resoluções da reunião serão levadas ao MPF pela Amupe. Além de prefeitos e secretários, estiveram presentes na discussão representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/PE).
Da Ascom PMO
