A Comissão Especial do Impeachment de reduziu em 20 dias os prazos para entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Com isso, pode ser antecipada para 12 de julho a votação, no plenário principal do Senado, da fase intermediária do processo, chamada de “pronúncia”.
Nessa etapa, a comissão deve emitir parecer dizendo se a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade é ou não procedente e se deve ir a julgamento final. Na fase da “pronúncia”, o colegiado deve coletar provas, realizar perícias e ouvir testemunhas para opinar sobre a denúncia. A mudança do cronograma gerou intenso bate-boca entre integrantes da comissão responsável pela análise do pedido de impeachment.
Diante da polêmica na Comissão Especial, ontem, quinta-feira, 02 de junho, o presidente Raimundo Lira sugeriu levar a questão para análise do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que atua como juiz do processo. Ao chegar para a sessão do Supremo Tribunal Federal, ontem, Lewandowski, disse analisará a questão do prazo se houver apresentação de recurso.
Pela proposta dela, fica reduzido de 15 para cinco dias o prazo máximo para entrega das alegações finais da defesa e o mesmo número de dias para as da acusação. Com isso, reduziu-se o tempo de tramitação do processo em 20 dias em relação ao que havia sido proposto inicialmente pelo relator do caso, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o que poderá fazer com que a votação no plenário aconteça em meados de julho, e não mais em 2 de agosto.
Para acalmar os ânimos, Raimundo Lira anunciou durante a sessão que, em acordo com a defesa de Dilma, decidiu adiar a votação do cronograma do processo de impeachment, prevista para ontem, para que o Supremo possa decidir antes sobre o prazo para as alegações finais.
Inicialmente, o PT estava querendo incluir na defesa de Dilma todos os áudios feitos pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com integrantes da cúpula do PMDB. Segundo um senador petista, a decisão de incluir apenas as conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) não foi por acaso. Se o PT tivesse incluído também a conversa com Renan mostraria uma argumentação oposta à da tese do advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Nas conversas de Machado com Renan, o presidente do Senado sugere a tentativa de um “acordão” para salvar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sugere também que Lula deveria assumir o comando da Casa Civil.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins
