O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser conhecida amanhã mesmo ou na quinta-feira e poderá gerar incompreensão. Ele disse ainda que a prisão de Lula “mancha a imagem do Brasil” e alertou: “Se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vem B e C”. O ministro falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Ter candidato condenado, mas que lidera as pesquisas é fator mais grave para coquetel (de violência). Tenho a impressão de que mancha a imagem do Brasil no curto prazo”, afirmou o ministro, explicando “conceder HC para alguém irrita muitas pessoas, mas estamos protegendo essas pessoas. Se alguém torce para prisão de A, precisa lembra que depois vem B e C”.
“Meu entendimento era de autorização sobre 2.ª instância. Na prática, virou ordem de prisão e isso é uma grande confusão que temos que esclarecer.”
De acordo com o ministro, o julgamento pedido de habeas corpus do ex-presidente vai gerar incompreensão a uma parcela da população. “Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado dirá que foi bem feito, que a decisão foi correta, e outro dirá que não foi correta e gerará críticas, mas em seguida haverá sentimento de acomodação e respeitar-se-á a decisão tomada pelo Tribunal”, afirmou.
Sobre movimentos declarados de jejum (do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol) e assinatura de abaixo-assinados em relação ao tema, o ministro disse que se tratam de ações que fazem parte do processo público.
Para Gilmar Mendes, todos “palpitam” sobre os casos em julgamento no STF. “Assim como falavam que tínhamos 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos 200 milhões de juízes. Todos entendem de habeas corpus e discutem defesa, controle concreto, controle abstrato, em suma: isso era conversa de jornalista e virou de jornaleiro. Temos que conviver com isso”, declarou. Ele relatou também, com ironia, que um colega da Suprema Corte brinca que há um canal de televisão que é a “terceira turma” do STF, já que há um grupo de jornalistas que faz comentários sobre o que o Supremo deve decidir, sobre se errou, entre outros temas.
O ministro enfatizou que é preciso primeiro que as pessoas entendam do que se trata para depois emitirem opiniões.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins
