A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (3), o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.
Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
Mandados de prisão:
– Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva – ex-ministro
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – lobista
Celso Araripe – gerente da Petrobras
– Prisão temporária
Roberto Marques
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Júlio Cesar dos Santos
Pablo Alejandro Kipersmit
Falta apenas um mandado de prisão para ser cumprido em São Paulo. Até o momento, o investigado não foi localizado, e a PF não divulga o nome dele. Ainda não há informações sobre as denúncias relacionadas a todos os presos.
No mandado de prisão para Dirceu, o juiz Sérgio Moro, que julga ações da Lava Jato na primeira instância, diz que o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.
Bloqueio de ativos
A Justiça autorizou ainda o bloqueio de até R$ 20 milhões de oito investigados desta fase. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados
com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos’, diz trecho do despacho de Moro.
Foram alvos de bloqueio a JD Assessoria e Consultoria Ltda, Tgs Consultoria e Assessoria em Administração, Julio Cesar Dos Santos, Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura, Olavo Hourneaux de Moura Filho, Jose Dirceu de Oliveira e Silva, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques.
Está permitido também o confisco de até R$ 2 milhões de quatro parentes de Fernando Moura que teriam, de acordo com as investigações, recebido propina disfarçada de doações. Moura, conforme a Polícia Federal, teria indicado o nome de Renato Duque, para o cargo diretor de Serviço da Petrobras. Suspeito de ter recebido vantagens ilícitas, Duque está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
Prisões e transferências
Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de 5 dias.
Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde Dirceu foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso, porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), responsável pela execução das penas do mensalão.
O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sergio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.
Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documento e mídias na casa do ex-ministro.
A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informada que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense, no início desta manhã.
Investigações
A 17ª fase da Lava Jato foi batizada de “Pixuleco”, que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.
De acordo com a PF, esta fase se concentra em pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” usados nas transações.
Entre os crimes investigados, estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foram decretadas medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros, conforme a PF.
Os investigadores querem saber se a empresa que tinha como sócios José Dirceu e seu irmão, a JD Consultoria, prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da estatal do petróleo.
No pedido de prisão do ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as provas levantadas até agora na Lava Jato apontam que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, também investigado, foi indicado para o cargo por influência de Dirceu. Uma das diretorias da estatal em que havia pagamento de propinas, segundo as investigações, era a de Serviços.
“José Dirceu teria persistido em receber sua parcela [de propina], mesmo depois de ter deixado o cargo de Ministro da Casa Civil”, escreveu Moro no despacho.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1Paraná
