O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu nesta terça-feira, 04 de setembro de 2018, a condenação de um professor da educação básica de uma escola pública estadual na cidade de Ouricuri, pelo compartilhamento de vídeos e imagens de bebês, crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito e pornográficas. O professor, residente na cidade de Ouricuri, foi condenado a seis anos e três meses de reclusão.
GILMAR DA SILVA CUNHA JÚNIOR, 36 anos tinha 11.235 fotos e vídeos pornográficos envolvendo bebês, crianças e adolescentes. O suspeito compartilhava as imagens na internet. A Justiça determinou na sentença, que Gilmar poderá recorrer em liberdade.
O MPF ainda recorreu para que a justiça condene o educador também à perda do cargo público que ocupa na rede de educação básica, considerando a quantidade da pena aplicada e a evidente incompatibilidade de seu perfil criminal com a profissão de lidar com crianças e adolescentes.
Conforme ficou comprovado no processo, de 2011 a 2017, o docente compartilhou pela internet milhares de arquivos com imagens e vídeos contendo pornografia infantil.
Cinquenta e quatro arquivos estavam sendo compartilhados no momento da apreensão do material. Foram identificadas ainda 160 conversas feitas por meio de software para compartilhamento de dados envolvendo pornografia infantil. Ele foi preso em flagrante.
Conforme consta da sentença condenatória, a Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e entendeu que o grau de reprovabilidade da conduta do professor é sensivelmente maior, “tendo em vista que se trata de agente público responsável pela educação escolar de crianças e adolescentes“. As informações são da assessoria do MPF.
A DECISÃO JUDICIAL pode ser visualizada no Processo nº 0800300-56.2017.4.05.8309 – 27ª Vara Federal em Pernambuco.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Informações do MPF-PE/G1 PE
