Crítico da reforma trabalhista de Michel Temer, aprovada em julho do ano passado no Senado, o líder da Oposição ao governo na Casa, Humberto Costa (PT), orientou a bancada do partido a votar nesta quarta-feira, 19 de dezembro, a favor do projeto que prevê o afastamento obrigatório das mulheres gestantes e lactantes em trabalhos insalubres. A matéria segue à Câmara dos Deputados.
A medida, segundo o parlamentar, corrige um grande equívoco da reforma trabalhista apoiada pela base aliada do Palácio do Planalto, que previa que mulheres grávidas e que amamentam trabalhassem em locais considerados com risco à saúde.
“Essa nefasta reforma, que não gerou empregos no país conforme o governo prometia, jogou gestantes e lactantes no trabalho insalubre. Agora, estamos corrigindo essa grave injustiça, que oferecia risco à saúde de mães e filhos. Elas poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade em qualquer nível de insalubridade”, declarou.
Humberto explicou que o projeto aprovado no Senado permite à gestante exercer atividades insalubres em grau médio e mínimo, quando ela, por sua livre iniciativa, apresentar atestado de saúde emitido por médico autorizando sua permanência no exercício das citadas atividades.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins
