O plenário do Senado aprovou, ontem, em primeiro turno, por 55 votos a 8 (e 3 abstenções), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Com a aprovação do projeto em primeiro turno, o texto agora deverá ser analisado em segundo turno para, então, seguir para votação na Câmara, onde também deverá ser discutido em dois turnos.
O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
O projeto foi uma dos primeiros a ser pautado pelo novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). À época da decisão do Supremo, ele foi um dos parlamentares que defenderam que o Congresso apresentasse um projeto para legalizar a vaquejada.
A prática é particularmente expressiva no Ceará, Estado de origem do senador. A regulamentação foi aprovada com o apoio das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A iniciativa é a segunda reação do Congresso contra a decisão do STF.
Em novembro do ano passado, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago um projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestação cultural e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro
