Nesta terça-feira 14 de março foi realizada mais uma sessão ordinária na Casa Rodrigo Castor em Ouricuri, presidida pelo vereador Iran Severo.
Após a abertura, leitura bíblica e a dispensa da ata da sessão anterior, teve início a discussão encaminhamento às comissões, pareceres e votação do Projeto de Lei 008/2022, que declara e reconhece como de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Ouricuri.
Com esse avanço, a Associação passará a ser reconhecido e receber incentivos do governo para aumentar a produtividade e gerar mais empregos, bem como melhorar a saúde e economia do município.
Se pronunciaram os vereadores Cezar de Preto, Professor Massilon, Alex Bar e Esdras Parente que apoiaram a iniciativa e falaram sobre a importância do Projeto, que ao final foi votado e aprovado em primeiro e segundo turnos por unanimidade.
Em seguida foi discutida e votado o Projeto de Lei 003/2022 oriundo do Poder Executivo que altera os dispositivos da Lei 1.362/2015, que dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Trânsito em Guardas Municipais.
As discussões foram feitas pelos vereadores Cezar de Preto e Rogério da Aldeia, que esclareceu sobre a votação apenas na transformação do cargo, logo em seguida foi votado e aprovado nos dois turnos por unanimidade.
O Projeto de Lei 004/2022 do Poder Executivo que cria o cargo de Auditor Fiscal foi discutido, votado e aprovado nos dois turnos por unanimidade.
O Projeto de Lei 022/2021 de autoria da vereadora Williane Matos Barreto Alencar que institui a política de transparência nas obras públicas do município que segundo a vereadora autora do Projeto falou da importância para melhorar a fiscalização das obras.
Após o esclarecimento a palavra proferida pelo vereador Alex Bar que discordou da vereadora alegando que o vereador já tem esse poder na Lei Orgânica, se declarando contra o Projeto de Lei.
O professor Massilon afirmou que é a favor da transparência porém disse que iria se abster de votar devido a falta de diálogo da parlamentar com os pares par esclarecer o determinado projeto.
Cezar de Preto em sua fala disse que é Lei a fiscalização por parte do vereador, inclusive citou alguns artigos que fala sobre o assunto e ao final disse se abster de votar no Projeto.
O vereador Esdras Parente disse não ter conhecimento do teor por esse motivo também se abster.
Iran Severo afirmou que o Projeto de Lei teria entrado em pauta e distribuídas às cópias a todos os pares.
O vereador Galeguinho Dantas alegou que devido a grande quantidade de vezes que foi a pauta e não foi discutido devido as faltas da vereadora deu se parecer contra o projeto.
Foi discutido Emenda Supressiva 001/2021 que altera o Art. 4 do Projeto de Lei 024/2021 de autoria da vereadora Williane Matos que institui no município o Dia do Evangélico.
A autora apresentou o projeto de lei e disse que o objetivo é reconhecer as ações dos evangélicos na sociedade. (30 de novembro)
Cezar de Preto apoiou o Projeto e falou da importância desse reconhecimento pelos serviços espirituais e sociais prestados.
O vereador Esdras Parente seguiu a lógica de Cezar e frisou que esse religioso quando são sérios, merecem esse apoio.
Alex Bar parabenizou a atitude da vereadora e defendeu a unidade entre as religiões.
Após as discussões, o presidente da Casa Iran Severo parabenizou a vereadora Williane Matos e disse que a Casa está aberta a todos de qualquer crença e colocou em votação nos dois turnos, sendo APROVADO nos dois turnos por unanimidade.
Devido o horário avançado com as discussões dos Projetos de Leis as indicações ficaram para a próxima sessão.
A maioria dos vereadores usaram da prerrogativa da “questão de ordem ” e pediram pata se retirar e não participar do segundo expediente.
O ex vereador Everaldo Valério, também ex presidente da Associação dos Apicultores, agradeceu os parlamentares pela aprovação do reconhecimento da Associação dos Apicultores de Ouricuri.
Também fez uso da fala o Sr. Magno Evaristo, ora agente de trânsito e agora Guarda Municipal.
Com a aprovação da nova Lei 003/2022, a carreira de Agente de Trânsito prevista na lei 1.362 de 2015, será extinta, mas os servidores de acordo com a lei, passarão a exercer o cargo de Guarda Municipal, respeitando todos os direitos e vantagens adquiridos.
Os integrantes deverão passar por curso de formação de acordo com a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, terão direito a progressão na carreira e a participação em outros cursos de formação profissional de capacitação.
Da redação do BLOG RADAR DE NOTÍCIAS – EMANOEL CORDEIRO
