O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um processo na terça-feira (24) do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). O Inquérito 3958 trata de uma suspeita de crimes como corrupção passiva e peculato.
Em nota, a assessoria de FBC comunicou que o senador não foi informado sobre nenhum inquérito. A assessoria ainda relatou que, na época em que foi prefeito do município de Petrolina, o socialista realizou vários contratos de repasses de recursos com o Governo Federal para viabilizar algumas ações, e que, por vezes, alguns detalhes das prestações de contas dessas verbas são analisadas por órgãos como o Ministério Público.
Ainda segundo a nota, por conta da posse de FBC no Senado, os processos são deslocados naturalmente para o STF, em face da competência especificada da Constituição Federal.
Leia a nota na íntegra:
“Ao longo das três gestões em que esteve à frente da Prefeitura de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho celebrou dezenas de convênios e contratos de repasse de recursos com o Governo Federal para viabilizar importantes obras e ações.
Por vezes, alguns detalhes das prestações de contas desses recursos passam a ser analisados pelos órgãos de controle, como o Ministério Público, que requer a abertura de processo para levantar informações.
Com a posse de Fernando Bezerra Coelho no Senado, processos que antes tramitavam na Justiça de Petrolina são naturalmente deslocados para o Supremo Tribunal Federal – STF, em face da competência especificada pela Constituição Federal.
Assim como aconteceu em outras oportunidades, ao término das investigações, com a elucidação definitiva dos fatos, sempre se evidenciou que não houve qualquer irregularidade, levando ao encerramento dos processos pela Justiça.
Especificamente sobre o inquérito mencionado na matéria, o Senador Fernando Bezerra Coelho ainda não foi notificado do processo – mesmo porque a sua abertura ainda não foi autorizada pelo Ministro Relator. Caso aconteça, o Senador está à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos”
