O termo de ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Pernambuco, o município de Trindade, Polícia Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros é firmado para a realização da 4ª festa do gesso, que será realizada nos dias 26/07, 27/07 e 28/07.
No Termo de Ajuste de Conduta 001/2018, o Ministério Público estabelece o horário do término da festa para as 3 horas da manhã, nos respectivos dias de realização.
Ainda aciona o conselho tutelar para manter vigilância durante as festividades.
Proíbe uso de copos e recipientes de vidros no espaço da realização do evento.
Determina ao Conselho Tutelar que fiscalize a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e em caso de flagrante comunicar a Polícia Militar e a Guarda Municipal acerca de qualquer irregularidade.
Durante os dias de realização do evento, fica proibido o uso de instrumentos sonoros, popularmente conhecido como “paredões”, ficando o município incumbido com o auxílio da PM-PE e da Guarda Municipal de informar a população e coibir eventuais abusos na praça de realização dos eventos, bem como nas regiões adjacentes.
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Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/João Andrade