Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.
O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.
O estudo, produzido anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.
Segundo o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.
No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.
Já as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.
Em 2016, último ano da gestão do ex-prefeito Cezar de Preto, Ouricuri se posicionou bem melhor que atualmente, ficou com a pontuação 436, número considerado insuficiente. Em 2017, primeiro ano da gestão do atual governo, Governo Ricardo Ramos, a transparência cai, passando de Insuficiente para Crítico, ou seja, na pontuação, caiu de 436 para 128.50, em relação a todos os municípios do estado, atualmente, Ouricuri ocupa a posição 166, em 216 era, 105.
O Tribunal de Contas do Estado avalia esses municípios com menor índice de transparência como aqueles que apresentam maiores problemas de gestão. Lamentável essa realidade para Ouricuri.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Por Cariri Filho
